DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900107 107 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25792.000211/2023-07. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12/10/2025 até 12/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.516,02. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000331/2024-38. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.926.067/0001-30 - CELPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de carrinho para transporte de cilindro de oxigênio. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI, as empresas: 3P MEDICAL LTDA., no item 125, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais); ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., no item 72, no valor total de R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA., no item 53, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no item 59, no valor total de R$ 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais); BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA., no item 126, no valor total de R$ 89.297,00 (oitenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais); FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 22, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., nos itens 56 e 117, no valor total de R$ 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 40 e 41, no valor total de R$ 198.420,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e vinte reais); INTEGRA HOSPITALAR LTDA., no item 92, no valor total de R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais); M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 12, 42, 51, 80 e 86, no valor total de R$ 62.247,00 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais); PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 15 e 90, no valor total de R$ 8.120,50 (oito mil cento e vinte reais e cinquenta centavos); PURAH MEDICAL & CO LTDA., nos itens 35 e 49, no valor total de R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais); SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA., no item 11, no valor total de R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta e dois reais); VASCULAR PROTESE E SUTURAS LTDA., nos itens 61, 63 e 64, no valor total de R$ 7.621,44 (sete mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Os itens 62 e 65 foram cancelados pelo Requisitante. Os demais itens ainda se encontram em julgamento. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 793.803,94 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000969202519. Objeto: Aquisição de equipamentos para condicionamento científico e de 1 (um) descongelador plasma.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254447-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000436202507. Objeto: Aquisição de Lauril Sulfato de Sódio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 180/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de Frasco PEAD 60ML e TAMPA PLAST PP C/ SELO DE INDUCAO 33MM. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 25389.000230/2020-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 06/10/2025 a 08/08/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.118.393,34. R$ Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.995.525,68. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25389.000580/2021-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Supressão de serviços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 07/10/2025 a 07/12/2025. Valor do Termo Aditivo: - R$ 851.048,29. R$ Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.560.823,69. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 25389.000081/2022-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 25/07/2026 a 25/01/2027. Valor do Termo Aditivo R$ 19.839,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.124.278,80. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil