DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900150 150 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025 - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2023400634 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de passagem expressa em pedágios e estacionamentos mediante identificação por radiofrequência (RFID), por meio de etiquetas eletrônicas (TIV/TAG). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 09/10/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 09/10/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 23/10/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 OBJETO: Primeiro aditamento de contrato de empresa especializada em serviços de internet banda larga em fibra óptica, com velocidade mínima de 100mbs e wi-fi para o CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma importante ferramenta administrativa que auxilia as atividades do Conselho. AUTORIZAÇÃO: 23/09/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Internet. CONTRATADA: INFOTEC SERVIÇOS DE PROVEDOR DA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.565.239/0007-43. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 18/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2025, para prestação de serviços referentes a Medicina e Segurança do Trabalho para o CRM-MA. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - SERVIÇOS MÉDICOS. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 73.343.220/0001-91. Objeto: Manutenção mensal do sistema Multiacervo para uso da biblioteca do CRM-PR, com suporte técnico e atualizações de versões. Prazo: 12 (doze) meses de 1º/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 234,35/mês totalizando R$ 2.812,20 (Dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos) ano. Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 53/2025 ao Contrato nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª IVANIA PEREIRA CRUZ na função de Assistente Regional em Maringá. Admissão: 07/10/2025. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 7.508,18/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 45.049,11 (Quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e onze centavos). Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90010/2025 Processo Sei nº 25.20.000005623-4 Objeto: aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados à realização das atividades na Sede do CREMERN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 24/10/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar- se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato 49/2024. Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE, CNPJ n.º 06.622.443/0001-09, e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 65. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.031 - Serviços de Energia Elétrica - PJ. Valor total anual: R$ 24.533,16. Data da assinatura: 07 de março de 2025. Signatários: Daniel de Araújo Viana (Presidente do CRMV-CE) e Eloá da Silveira Santander (Executiva de Clientes Governo). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 (UASG 389189) OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de videoconferência, abrangendo os serviços de instalação, configuração, treinamento operacional e garantia estendida dos equipamentos. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 03/11/2025 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° Processo: 080812.000054/2020-10. CREDENCIANTE: Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região. CNPJ: 07.801.011/0001-10. CREDENCIADA: C5 CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 42.369.661/0001-39. OBJETO: Concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais com registro regular junto ao CRN8. ENQUADRAMENTO: Item 6.4 do Edital nº 001/2021 de Chamada Pública para Credenciamento de Convênios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/10/2025 a 03/10/2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE -CRO-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. JAIRO DOCKHORN CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0019/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em projeto audiovisual para equipar a sala de plenária do CRPRS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 21/10/2025, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 929867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 929867 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de solução integrada de segurança da informação, composta por firewall de próxima geração (Fortinet FortiGate 60F ou superior), com licenciamento FortiGuard, suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, substituição de hardware em regime NBD, atualização contínua de software e assinaturas de segurança, para atender às necessidades do Core-MT. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 17.946,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta e seis reais). Início da Sessão Pública: 29/10/2025 às 9h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. Cuiabá-MT, 8 de outubro de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 24/10/2025 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das principais ações realizadas no exercício de 2025; 2. Prestação de contas do exercício 2025; 3. Apresentação da proposta orçamentária para o exercício 2026; 4. Deliberação do valor e condições de pagamento da anuidade para o exercício 2026. Florianópolis, 2 de outubro de 2025. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEÍA GERAL ORDINARIA Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 4a REGIÃO (PE), representado pela Conselheira Presidenta Rizete Serafim Costa, CRESS n° 4106, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do Estado de Pernambuco, para a Segunda Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 21/10/2025 às 18:00h em primeira convocação e às 18:30h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: Rua Dezenove de Novembro nº 154, Madalena, Recife, Pernambuco. A pauta é a que segue: 1. Síntese das ações do CRESS 4a Região; 2. Prestação de Contas até setembro de 2025 3. Definição da Anuidade para o exercício de 2026 Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/PE até o ano de 2O24; A Assembleia será presencial. Assistentes sociais com registro regular estão aptas/os a votar na etapa decisórias. Agendem-se e participem! Recife-PE, 8 de outubro de 2025. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta