DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA: 22 de outubro de 2025 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. 24 de setembro de 2025. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente CPL CREA/AL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 06225/2025 OBJETO: O objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO é selecionar as pessoas jurídicas para firmar Termo de Acordo de Patrocínio, não exclusivo, para os 90 (noventa) anos do Crea-CE, a ser realizada em 17 de janeiro de 2026. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos através do e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. DATA DA ABERTURA: 09 de outubro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de Contratação através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 8 de outubro de 2025. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 06868/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de avaliação de bens, com realização de vistoria e apresentação de Laudo, em imóveis de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA ABERTURA: 23 de outubro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 8 de outubro de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADTIVO a- Processo Administrativo: P2025/040636-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Força Maxima Dedetizadora Ltda; e- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 20, bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado da contratação é de R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06/10/2025 à 05/10/2026. EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Autarquia Federal, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, RETIFICA , a fim de incluir a candidata na lista disponível no site www.inepam.org.br, e RATIFICA a homologação dos deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção da taxa de inscrição divulgados em 06 de outubro de 2025. Informa que os isentos do pagamento da taxa de inscrição terão suas inscrições deferidas automaticamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 511/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1782653/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL MARCELINO ANTONIO VICENTIN, (Crea-MG nº 69396D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringências aos artigos: Artigo 8º, inciso III; Artigo 9º. Inciso II, alíneas a e c, Artigo 10. Inciso I, alínea b, Inciso II, alínea b, Inciso III, alínea c da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 8 de julho de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.000113/2025-92. CESSIONÁRIO: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina, CNPJ n.º 73.253.601/0001-80 - OBJETO: Cessão de uso de 300 (trezentas) cadeiras tipo fixa, empilháveis, com estrutura metálica, identificadas pelas plaquetas de patrimônio n.º 12316 a 12615. VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 28/08/2026 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: Renato Arantes Pinto. Curitiba, 7 de outubro de 2025.Eng. Clodomir Luiz Ascari, Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90002/2025, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma de sala comercial da nova Inspetoria do Crea- RS em Gramado/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000012638-0. Início de recebimento das propostas no dia 09/10/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 23/10/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 8 de outubro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 90004/2025 - SRP, protocolo 2024.000012306-5, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS AGENTES FISCAIS E GERÊNCIAS DE: FISCALIZAÇÃO, INSPETORIAS E COMUNICAÇÃ O, PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2025: TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES. CNPJ: 27.164.079/0001-42, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .1 .CAMISETAS POLO - AZUL - AF FEMININO .50 .06 .42,00 . .2 .CAMISETAS POLO - BRANCA - AF FEMININO .50 .06 .42,00 . .3 .CAMISETAS POLO - AZUL - AF MASCULINO .330 .110 .46,00 . .4 .CAMISETAS POLO - BRANCA - AF MASCULINO .330 .110 .46,00 . .5 .CAMISETAS POLO - AZUL - ADM FEMININO .110 .55 .42,00 . .6 .CAMISETAS POLO - BRANCA - ADM FEMININO .110 .55 .42,00 . .7 .CAMISETAS POLO - BRANCA - ADM MASCULINO .72 .36 .46,00 . .8 .CAMISETAS POLO - AZUL - ADM MASCULINO .72 .36 .46,00 . .9 .CAMISETAS GOLA - diversas cores - MARKETING .500 .0 .30,00 FORNECEDOR: ARP 02/2025: RP TEXTIL LTDA. CNPJ: 43.715.476/0001-11, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .VALOR UNITÁRIO (R$) . .10 .JAQUETA - AF FEMININO .16 .08 .185,00 . .11 .JAQUETA - AF MASCULINO .110 .55 .185,00 . .12 .JAQUETA - ADM FEMININO .110 .55 .185,00 . .13 .JAQUETA - ADM MASCULINO .36 .18 .185,00 . .14 .JAQUETA - COMUNICAÇÃO .12 .06 .185,00 FORNECEDOR: ARP 03/2025: INVEST FACÇÃO LTDA. CNPJ: 15.559.887/0001- 20, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .15 .MOLETON - FISCALIZAÇÃO .126 .63 .105,00 . .16 .MOLETON - ADM .36 .18 .105,00 FORNECEDOR: ARP 04/2025: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.829.339/0001-09, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .17 .COLETES - FISCALIZAÇÃO .126 .63 .80,00 . .18 .COLETES - COMUNICAÇÃO .12 .06 .80,00 . .19 .BONÉ - FISCALIZAÇÃO .252 .126 .36,99 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 8 de outubro de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente