DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900152 152 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2025, tem como objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural às famílias de agricultores, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Visa, assim, promover a adequação e a regularização ambiental das propriedades rurais por meio da retificação e formalização dos CAR e da elaboração de projetos técnicos que viabilizem o acesso à linha do Pronaf Regularização Fundiária no Rio Grande do Sul. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.001825/2025-11. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: é de 25/10/2025 a 10/11/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, com sede no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 8 de outubro de 2025. LOROANA COUTINHO DE SANTANA Presidente Em exercício ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Universidade Feevale Associação Pró - Ensino Superior Em Novo Hamburgo - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 331, nº 604, nº 609 a nº 614. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA, Reitor ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 03/09/2025 a 03/10/2025: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 176 (cento e setenta e seis) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0747-0750; livro eletrônico LE2025: 0499-0670. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 1150 (um mil, cento e cinquenta) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 5964-5967; livro eletrônico LE2025: 2328-2333; 2335-2336; 2338-2356; 2358-2537; 2539-2586; 2588-2619; 2621-2622; 2626; 2629-2634; 2636-2699; 2701-2706; 2708-2809; 2811-2842; 2844-2915; 2917-3050; 3052-3071; 3073-3107; 3109-3172; 3174-3181; 3183-3354; 3356-3376; 3378-3475; 3488; 3495-3497; 3499-3516. Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2025.1.309/1090 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10177-10261. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 210 (duzentos e dez) diplomas, no livro eletrônico LE2025, nas seguintes sequências numéricas: 10580-10590; 10592-10626; 10631; 10634; 10636- 10644; 10649; 10651; 10653-10658; 10662-10663; 10666; 10668-10698; 10700-10729; 10731-10738; 10741; 10743-10756; 10758-10815. Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2023.4.309/10123 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, nas seguintes sequências numéricas: 10271-10279; 10282-10377. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10044-10062. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10064-10095. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2025. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS 2025 A Faculdade São Judas Tadeu, mantida pela Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, sob CNPJ 42317149000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas no período de 07/11/2023 a 12/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 02 (ADMINISTRAÇÃO)- 1186/2910/ 3912/ De 4723 até 4726 / 4887/ 5953/ 6956 / 7034 / 7774 / 8511 / De 8881 até 8883 / 9346 / 9798 / 9969 ; LIVRO 02 (CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - 3531 / 4151 / 4375 / De 4729 até 4733 / 5104 / 5963 / 6954 / De 6970 até 6974 / DE 7772 até 7773 / De 7800 até 7801 / 8512 / 8911 / 10661 / 12065 / 12294; LIVRO 02 (GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS) - 4180 / 4727 / 4883 até 4886 / 5952 LIVRO 02(LETRAS) - 12296; LIVRO 02 (MARKETING) - 4728 / 4888 / 5954 / 7793; LIVRO 137 (PEDAGOGIA) - 1540 / De 2141 até 2161 / De 2166 até 2179 / 2197 / De 2207 até 2209 / De 2223 até 2226 / 2236 / De 2466 até 2468 / 2909 / De 2911 até 2913 / 2926 / 3128 / 3136 / 3537 / De 3906 até 3908 / 3913 / De 4179 até 4179 / 4356 / 5606 / De 5947 até 5950 / De 5961 até 5962 / 5981 / 6012 / De 6950 até 6955 / De 6971 até 6973 / De 7045 até 7047 / De 7140 até 7142 / De 7768 até 7769 / 7794 / 7799 / De 8513 até 8516 / De 8522 até 8526 / 8538 / 8882 / 8884 / 8910 / De 8912 até 8913 / 8949 / 9343 / 9347 /De 9680 até 9682 / De 9685 até 9686 / 9799 / 9970 / 9977. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.sjt.com.br/diplomas Rio de Janeiro-RJ, 18 de setembro de 2025. MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 27 de maio de 2022 a 17 de setembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros n° 1365; 6956; 8855] [Livro 2 - registro n° 46011]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 8 de outubro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 [três] diplomas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no período de 03 de agosto de 2022 a 21 de novembro de 2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 14 - registros n° 14598; 19826; 19849]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 8 de outubro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Católica de Cuiabá - FACC CBA, mantida pela Associação Dom Aquino Correa - ADAC, sob CNPJ 11.243.109/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 253 duzentos e cinquenta e três diplomas no período de 20-12-2022 a 30-05-2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro UCB - registros 233 a 240; livro UCB - registros 243; livro UCB - registros 302 a 340; livro UCB - registros 342; livro UCB - registros 374; livro UCB - registros 405; livro UCB - registros 423; livro UCB - registros 427 a 429; livro UCB - registros 436 a 437; livro UCB - registros 443; livro UCB - registros 446; livro UCB - registros 449 a 450; livro UCB - registros 452; livro UCB - registros 455; livro UCB - registros 461; livro UCB - registros 464; livro UCB - registros 473 a 478; livro UCB - registros 629; livro UCB - registros 636 a 659; livro UCB - registros 664 a 666; livro UCB - registros 747; livro UCB - registros 749; livro UCB - registros 751 a 756; livro UCB - registros 770 a 772; livro UCB - registros 775; livro UCB - registros 823; livro UCB - registros 829 a 838; livro UCB - registros 843; livro UCB - registros 845 a 855; livro UCB - registros 858 a 862; livro UCB - registros 865; livro UCB - registros 869 a 872; livro UCB - registros 874; livro UCB - registros 876 a 877; livro CUB - registros 925 a 927; livro UCB - registros 932; livro UCB - registros 936; livro UCB - registros 969 a 970; livro UCB - registros 1013; livro UCB - registros 1585 a 1593; livro UCB - registros 1595 a 1596; livro UCB - registros 1598 a 1607; livro UCB - registros 1609 a 1611; livro UCB - registros 1613 a 1636; livro UCB - registros 1638; livro UCB - registros 1640 a 1657; livro UCB - registros 1684 a 1685; livro UCB - registros 1688 a 1689; livro UCB - registros 1756; livro UCB - registros 2031 a 2036; livro UCB - registros 2039; livro UCB - registros 2098; livro UCB - registros 2372; livro UCB - registros 2374 a 2376; livro UCB - registros 2378 a 2381; livro UCB - registros 2383 a 2389; livro UCB - registros 2391 a 2394; livro UCB - registros 2396. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifacc.com.br Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2025 ANA MARIA DI RENZO Diretora Executiva AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Católica de Várzea Grande - FACC VG, mantida pela Associação Dom Aquino Correa - ADAC, sob CNPJ 11.243.109/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 cento e vinte e seis diplomas no período de 20-12-2022 a 30-05-2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro UCB - registros 668 a 677; livro UCB - registros 745 a 746; livro UCB - registros 780; livro UCB - registros 784; livro UCB - registros 787 a 788; livro UCB - registros 792; livro UCB - registros 795; livro UCB - registros 798; livro UCB - registros 800 a 801; livro UCB - registros 805; livro UCB - registros 808; livro UCB - registros 811; livro UCB - registros 814; livro UCB - registros 817; livro UCB - registros 820 a 822; livro UCB - registros 839 a 842; livro UCB - registros 844; livro UCB - registros 875; livro UCB - registros 879 a 883; livro UCB - registros 885 a 888; livro UCB - registros 890 a 897; livro UCB - registros 908 a 914; livro UCB - registros 916 a 917; livro UCB - registros 1008 a 1010; livro UCB - registros 1319; livro UCB - registros 1324; livro UCB - registros 1332; livro UCB - registros 1339 a 1344; livro UCB - registros 1346 a 1351; livro UCB - registros 1394 a 1403; livro UCB - registros 1501; livro UCB - registros 1761; livro UCB - registros 2020 a 2023; livro UCB - registros 2026; livro UCB - registros 2304; livro UCB - registros 2307 a 2311; livro UCB - registros 2314; livro UCB - registros 2316 a 2326; livro UCB - registros 2328 a 2331; livro UCB - registros 2333 a 2336; livro UCB - registros 2367 a 2369. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifacc.com.br Várzea Grande-MT, 2 de julho de 2025 ANA MARIA DI RENZO Diretora Executiva ASSOCIAÇÃO DOS AEROVIIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS AEROVIÁRIOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO, com sede à Av. Franklin Roosevelt, nº 194, sala 704, Rio de Janeiro/RJ, por seu Presidente, no uso das atribuições estatutárias (art. 12º), convoca todos os associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede no dia 24/10/2025, às 14h em primeira convocação e, não havendo quórum, às 14h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Presidente ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 [vinte e cinco] diploma, no período de 01/03/2025 a 15/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina: 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 156; 157; 158; 159; 160; 236; 237; 238; 246; 318; 458; 536; 537; 847; 848]. Estética e Cosmética [Livro 8, registros 738]. Fisioterapia [Livro 8, registros 155; 181] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 16 de setembro de 2025. EDUARDO CAPELLARI Presidente