DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arquitetura e Urbanismo [Livro 8, registro 252; 253; 254; 255; 256; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 275; 278; 279; 282; 283; 284; 285; 315; 344; 345; 352; 357; 510]. Ciência da Computação [Livro 7, registros 661]. Ciência da Computação [Livro 8, registros 342; 343; 347; 348; 349; 351; 353; 355; 356; 370; 509; 517; 534; 563; 564; 807; 809; 818; 820; 822; 823; 824; 825; 827; 845; 850]. Ciências Contábeis [Livro 7, registros 806; 807; 808; 809; 810; 812; 813; 814; 815; 821]. Ciências Contábeis [Livro 8, 501; 601; 839; 844; 855; 858]. Direito [Livro 7, registros 791; 792; 793; 794; 795; 796; 797; 798; 799; 800; 801; 802; 803; 818; 819; 955; 956; 957; 964; 965; 966; 967; 968; 969; 970; 973; 974; 975; 976; 977; 981; 982; 983; 984; 985; 986; 987; 988; 989; 990; 991; 992; 993; 994]. Direito [Livro 8, registros 10; 389; 398; 489; 490; 492; 493; 496; 497; 498; 499; 518; 519; 522; 523; 524; 525; 532; 565; 572; 603; 607; 805; 826]. Enfermagem [Livro 7, registros 530]. Enfermagem [Livro 8, registros 147]. Engenharia Civil [Livro 8, registros 470; 569; 598; 808; 816; 817; 821; 834; 835; 837; 838; 840; 841; 842; 843; 846; 849; 851; 853; 857]. Engenharia de Produção [Livro 7, registros 829; 830]. Engenharia Elétrica [Livro 7, registros 405; 599; 799; 810; 831]. Engenharia Mecânica [Livro 7, registros 532]. Engenharia Mecânica [Livro 8, registros 814; 828; 854]. Medicina [Livro 7, registros 820]. Medicina Veterinária [Livro 7, registros 316; 317; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 354; 508; 533; 796; 813]. Odontologia [Livro 7, registros 535; 805; 998]. Odontologia [Livro 8, registros 48; 61; 75; 248; 312; 350]. Psicologia [Livro 7, registros 534; 666; 811; 1001]. Psicologia [Livro 8, registros 45; 46; 47; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 70; 71; 72; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 149; 239; 456; 457; 460; 464; 528; 575; 819]. Sistemas de Informação [Livro 8, registros 274]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 16 de setembro de 2025. EDUARDO CAPELLARI Presidente AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 [noventa e oito] diplomas, no período de 01/03/2025 a 15/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Arquitetura e Urbanismo [Livro 7, registros 417]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 8, registros 257; 264]. Direito [Livro 7, registros 954; 958; 959; 960; 961; 962; 963; 999]. Direito [Livro 8, registros 4; 8; 9; 304; 305; 306; 308; 310; 341; 346; 397; 520; 535; 573; 591; 797]. Enfermagem [Livro 8, registros 161; 162; 163; 164; 513; 521; 570; 592]. Engenharia Civil [Livro 7, registros 948]. Engenharia Civil [Livro 8, registros 385; 500; 502; 566]. Odontologia [Livro 7, registros 360; 492; 531]. Odontologia [Livro 8, registros 150; 216; 217; 218; 219; 221; 222; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 249; 250; 251; 311; 337; 338; 339]. Psicologia [Livro 8, registros 60; 307; 340; 459; 465; 466; 467; 468; 469; 471; 477; 495; 504; 505; 506; 507; 511; 514; 515; 516; 527; 568; 571; 574; 576; 604; 605; 606]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Porto Alegre, 16 de setembro de 2025. EDUARDO CAPELLARI Presidente AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 001/2025 Contrato nº: 001/2025 Contratado: C.A.DE SOUZA SANTOS - ME (ANDRÉ DISTRIBUIDORA) CNPJ: 19.033.392/0001-13 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025. Valor global: R$ 8.232,20 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos) Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 002/2025 Contrato nº: 002/2025 Contratado: CARLOS ROBERTO GOMES LTDA - ME CNPJ: 51.393.777/0001-02 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados no gerenciamento e acompanhamento de convênio PAFOR, por meio da Plataforma Transferegov do Governo Federal, inclusive inserção de processos licitatórios, documentos de liquidação, apoio no processo de pagamento OBTV e prestação de contas. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025. Valor global: R$30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 004/2025 Contrato nº: 004/2025 Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA BELÉM LTDA - ME CNPJ: 00.663.966/0001-09 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025. Valor global: R$ 7.380,68 (sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025 Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 004/2025 Contrato nº: 005/2025 Contratado: CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 47.997.295/0001-86 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO de Belém do São Francisco. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025. Valor global: R$ 5.702,40 (cinco mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025 Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 004/2025 Contrato nº: 006/2025 Contratado: 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES - ME CNPJ: 44.466.275/0001-90 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO de Belém do São Francisco. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025. Valor global: R$ 754,32 (setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025 Belém do São Francisco - PE, 7 de outubro de 2025. ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ Presidente da ABCDE CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados do dia 03/02/2025 a 15/08/2025, 59 (cinquenta e nove) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 81; 1933; 1934; 2456 a 2459; 2478; 2663; 3027 a 3029; 3185; 3222; 3223; 3345; 3346; 3562; 4098; 4143 a 4148; 4151 a 4158; 4164 a 4169; 4706; 4805; 4807 a 4810; 5269; 5270 a 5272; 5529 a 5532; 5561; 5562; 6011 a 6013; 7186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Ituiutaba-MG, 22 de setembro de 2025. YASMINI PIRES DA ROCHA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Mais - UniMais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 14/02/2025 a 30/07/2025, 113 (cento e treze) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 34 a 146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Inhumas-GO, 22 de setembro de 2025. YASMINI PIRES DA ROCHA Secretária Acadêmica CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 19 (dezenove) diplomas no período de 06/10/2025, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 432 a 450. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 7 de outubro de 2025. DILERMANDO RABELO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 39 (Trinta e Nove) diplomas no período de 26/08/2025 a 17/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2025 - Registros 20678 a 20729 e 2ª Via 15584. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 17 de Setembro de 2025. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90115/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo e por item. Objeto: Aquisição de mobiliário de assento, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/10/2025. Data da sessão pública: 24/10/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 166/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de Realização de Exames com Finalidade Diagnóstico, de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 8 de outubro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente