DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900154 154 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento remoto em saúde, por meio de plataforma de telemedicina, com disponibilização de profissionais médicos para a realização de consultas ambulatoriais, utilizando algoritmos fundamentados em protocolos clínicos e evidências científicas, com registro das informações em prontuário eletrônico integrado, a fim de atender às necessidades assistenciais dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Valor máximo estimado de R$ 50.890.252,66. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 09 de outubro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 24 de outubro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 24 de outubro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através do Portal da Transparência do Consórcio no site https://consorcioconiape.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 3136-5355 ou pelo E-mail [email protected]. Caruaru, 8 de outubro de 2025. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92014/2025 Empresa vencedora: MATHEUS MACEDO LOPES, CNPJ nº 34.676.038/0001-09, no valor global de R$ 244.370,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais). Em razão de divergência verificada entre o Termo de Referência e o termo de adjudicação anteriormente emitido, corrige-se o quantitativo do item 2 - Diário Oficial do Estado (DOE/CE), passando de 1.255 cm para 1.225 cm, conforme previsto originalmente no Termo de Referência aprovado. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 8 de outubro de 2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo ESPORTE CLUBE PINHEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - CBC CNPJ nº 60.854.205/0001-66 O Esporte Clube Pinheiros, torna público a realização dos Pregões Eletrônicos abaixo relacionados: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024 - Esporte Clube Pinheiros - Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Uniformes - Realização e publicação via site BBMnet: https://bbmnet.com.br. Pregão1_Atletismo e Natação - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades - Atletismo e Natação - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 22/10/2025 às 9h. Pregão2_Badminton - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a modalidade - Badminton - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 27/10/2025 às 9h. Pregão3_Material Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 29/10/2025 às 9h. Pregão4_Esgrima - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a modalidade - Esgrima - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 03/11/2025 às 9h. Pregão5_BolasEsportivas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 05/11/2025 às 9h. Pregão6_UniformeCIAA_Kimonos - Objeto Específico: Aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS para as modalidades - CIAA (Preparadores Físicos) e Judô (Kimonos) - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 10/11/2025 às 9h. Pregão7_Fisioterapia2 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia em Geral para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 12/11/2025 às 9h. Pregão8_Fisioterapia_faixas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia (faixas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 17/11/2025 às 9h. Pregão9_Bolas_Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia e Preparo Físico (bolas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 19/11/2025 às 9h. Pregão10_Fisioterapia1 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia (Recuperação) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 24/11/2025 às 9h. Pregão Eletrônico via Sistema de Compras BBMnet - https://bbmnet.com.br; Informações, detalhamentos, Edital e seus Anexos (Termo de Referência, Minuta do Contrato, Declaração, etc) estarão disponíveis nos endereços eletrônicos abaixo: - Site BBMNet https://bbmnet.com.br, - Site do Clube: https://www.ecp.org.br/editais-e-processos/ (Edital 012/2024_2028 - Eixo MEE (Materiais e Equipamentos Esportivos)). Dúvidas poderão ser enviadas para os e-mails: [email protected] e [email protected]. São Paulo, 7 de outubro de 2025 DANILO SOUZA Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Ginástica Artística - CBC CNPJ nº 60.854.205/0001-66 - O Esporte Clube Pinheiros, torna público a Inexigibilidade 01/2025 - Ginástica Artística: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024 - Esporte Clube Pinheiros. Objeto: Aquisição de materiais para atendimento aos atletas da Ginástica Artística, sendo: Colar de Proteção para Trampolim de Salto, Protetor de Trave de Equilíbrio 100cm, Protetor de Trave de Equilíbrio 200cm e Tapete para Apoio de Mãos no Salto. Fundamento: Inexigível nos termos do artigo 6º, inciso II c/c artigo 8º, inciso I do Regulamento de Compras e Contratações (RCC) do CBC e no item 22 do Edital 12 - Ato Convocatório Eixo MEE - Valor Global: R$ 47.551,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais) - Empresa: Sports Business Comércio de Materiais Esportivos Eireli - CNPJ: 00.070.753/0001-73. São Paulo, 7 de outubro de 2025 André Perego Fiore Presidente AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 25/04/2024 a 23/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A1 - 190 a 191, 360, 376, 378, 380 a 386, 388, 399 a 402, 404 a 412, 414); (ANUAL 01 - 42, 45, 54, 60 a 61). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br Olinda, 8 de outubro de 2025 IVÂNIA Mª. DE BARROS MELO DOS A. DIAS Reitora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 30/06/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 403405 a 403411]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 11 de Julho de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diploma no período de 12/08/2025 a 03/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 411922 a 419058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília-DF, 5 de Setembro de 2025 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito o Grupo Associativo de Luta pela Habitação, Pesca Artesanal e Agricultura Familiar do Estado do Pará - GASCOPA, CNPJ: 07.352.413/0001-84; Associação da Juventude para o Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI, CNPJ: 07.318.168/0001-99; Instituto Humanitário da Amazonia - IHAM, CNPJ: 34.916.809/0001-80;. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2025 Objeto: Aquisição de peças do microscópio BX61TRF e contratação de serviço de manutenção corretiva para o microscópio modelo BX61TRF e BX43. Contratada: ASTEL, CNPJ: 06.978.858/0001-01, no valor de R$ 19.332,55 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/10/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00. Goiânia, 7 de outubro de 2025. Profª Draª Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa realizou no dia 07 de outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrição para servidora públicas da FASPG destinado a qualificar os profissionais da rede SUAS no Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial - Curitiba/PR-DATA: 15, 16 e 17 de outubro de 2025. Fornecedor: HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ nº 59.048.127/0001-23. Valor máximo: R$ 1.997,00 (um mil, novecentos e noventa e sete reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372 / 2382. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Em 7 de outubro de 2025. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Maricá Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Livro nº FAC01, registros nº 1, dia 05/02/2025 ao nº 317, dia 18/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br DENIZE LUIZ CARDIM Diretora Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras- Campus Maricá Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos no livro nº MG01, os registros nº 297, dia 24/01/2025 ao nº 503, dia 18/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Maricá, 01 de outubro de 2025 MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor