DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900155 155 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 129/2025 A FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, de acordo com o seu regulamento realizará SELEÇÃO PÚBLICA na plataforma de compras BLL Compras, https://bllcompras.com/, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Centro de Referência em Geociências (CRG) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB) conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TIPO DE LANCE: MELHOR TÉCNICA E PREÇO INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/09/2025 11:00 FIM REC. PROPOSTA: 17/10/2025 10:00 INÍCIO DISPUTA: 17/10/2025 10:10 PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 163/2025 A FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, de acordo com o seu regulamento realizará SELEÇÃO PÚBLICA na plataforma de compras BLL Compras, https://bllcompras.com/, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras para a construção de edificação para a implantação da LIT OT EC A URCA, do Serviço Geológico do Brasil (SGB), localizada na Av. Pasteur, 404, na Urca - RJ, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/09/2025 12:00 FIM REC. PROPOSTA: 20/10/2025 10:00 INÍCIO DISPUTA: 20/10/2025 10:10 PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 164/2025 A FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, de acordo com o seu regulamento realizará SELEÇÃO PÚBLICA na plataforma de compras BLL Compras, https://bllcompras.com/, cujo objeto é a execução de serviços de revitalização, reconstrução, restauro, recuperação, reforma e ampliação da infraestrutura física dos blocosA2, A3, A4, A5 e A6 e da fachada externa do Bloco A1, que compõem o prédio histórico, tombado pelo IRPH, que abriga o MUSEUDE CIÊNCIAS DA TERRA - MCTer, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB), localizado na Avenida Pasteur, 404, no bairro da Urca, Rio de Janeiro-RJ. TIPO DE LANCE: MELHOR TÉCNICA E PREÇO NÍCIO REC. PROPOSTA: 19/09/2025 12:00 FIM REC. PROPOSTA: 24/10/2025 10:00 INÍCIO DISPUTA: 24/10/2025 10:10 PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 463982025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MC INFO SOLUTIONS LTDA. Objetos: Aquisição de monitores. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira. 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 437512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL. Objeto: "Aquisição de Gás". Valor: R$ 30.669,65 (TRINTA MIL ESEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SES S E N T A E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 22 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo Referência: Processo 306912025-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.21.694.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: ARENA RENT A CAR LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ: 11.940.483/0001-20). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2025 a 20 de setembro de 2026. Assinaram em 18 de setembro de 2025, Sr. Júlio Cézar Bezerra Cavalcante - Diretor de Materiais da FUNPEC, pela contratante, e Sr. Jussier Martins da Silva, pela contratada. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI EDITAL Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2026, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 150 de 21/06/2023 - DOU 22/06/2023, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração 10 semestres; Biomedicina - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 08, de 03/04/2023, duração 8 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 8 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 424 de 09/11/2023 - DOU 10/11/2023, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1.076 de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Reconhecido pela Portaria nº 307 de 18/08/2023 - DOU 21/08/2023, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 39 de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023, duração 10 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 39 de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023, duração 10 semestres; História - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Odontologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 10 semestres; Cursos Semipesenciais com 50 vagas anuais: Ciências Sociais - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Filosofia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Geografia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Cursos EAD com 50 vagas anuais: Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Ciência da Computação - Tecnólogo, duração 4 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres. Cursos ofertados no Polo Bagé, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 8 semestres; Pedagogia - Licenciatura, duração 8 semestres; Cursos ofertados no Polos Caxias do Sul, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polo Passo Fundo, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado, 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. As inscrições serão realizadas de 01/10 à 04/11/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de novembro de 2025, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19h30min e término às 23h. Este Processo Seletivo será válido até o dia 28 de fevereiro de 2026. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO EDITAL Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 1º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2026, para ingresso no curso presencial de Medicina, - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 48 de 07/02/2025 - DOU 10/02/2025, duração 10 semestres com 50 vagas integrais anuais As inscrições serão realizadas de 01/10 à 04/11/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 150,00. As provas serão realizadas no dia 06 de novembro de 2025, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19h30min e término às 22h. Este Processo Seletivo será válido até o dia 28 de fevereiro de 2026. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA EDITAL Nº 2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 1º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2026, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 388 de 11/10/2023 - DOU 16/10/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 421 de 22/08/2024 - DOU 23/08/2024, duração de 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Estética e Cosmética - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração de 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração de 10 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração de 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 12/05 à 02/06/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de junho de 2025, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19 horas e término às 23 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 31 de julho de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO