DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de João Monlevade Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 12/09/2025 e 18/09/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1579 e 1580. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 8 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uriel de Almeida Leitão Instituto Doctum de Educação e Tecnologia LTDA CNPJ 03.470.966/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 09/09/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 60. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 8 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 12/09/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 530. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 8 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EDITAL Nº 383/2025 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/20/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-37475 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para elaboração e apresentação de material técnico relacionado à comparação entre a legislação, procedimentos e demais normativas da produção orgânica no Brasil e países do Mercosul, especialmente Argentina, Uruguai e Paraguai. Formação: medicina veterinária; zootecnia; economia, relações internacionais, administração ou engenharia de alimentos. Experiência Professional: Experiência em análise comparativa de legislações; b. Experiência em análise de mercado externo, incluindo importação e exportação; c. Formação acadêmica em nível de especialização, mestrado ou doutorado em áreas correlatas à Defesa Agropecuária, Produção Orgânica, Agroecologia, Economia Rural ou Comércio Exterior; d. Experiência profissional em produção, transformação, transporte ou comércio interno ou externo de produtos ou insumos agropecuários; e e. Experiência profissional em produção, transformação, transporte ou comércio interno ou externo especificamente de produtos orgânicos ou agroecológicos ou insumos; Vigência Contratual: 150 dias. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 26/10/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil EDITAL Nº 384/2025 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/20/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-37443 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para elaboração e apresentação de material técnico relacionado ao mercado de sementes e mudas da produção orgânica no Brasil. Formação: Agronomia, Economia ou Administração. Experiência Professional: Experiência em análise comparativa de legislações; b. Experiência em análise de mercado de produtos agrícolas; c. Formação acadêmica em nível de especialização, mestrado ou doutorado em áreas correlatas à Defesa Agropecuária, Produção Orgânica, Agroecologia ou Economia Rural. d. Experiência profissional em produção, transformação, transporte ou comércio interno ou externo de sementes e mudas; e e. Experiência profissional em produção, transformação, transporte ou comércio interno ou externo especificamente de sementes e mudas orgânicas. Vigência Contratual: 150 dias a partir de 1/12/2025. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 26/10/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto De Mantença De Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) Diplomas no período de 16/07/2025 a 25/09/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC - 1, registro nº 26; registro nº 25; registro nº 24; registro nº 30; registro nº 23; registro nº 31; registro nº 29; registro nº 27; registro nº 28; registro nº 32; registro nº 33; registro nº 34, registro nº.35; registro nº 36; registro nº 37; registro nº 38; registro nº 39; registro nº 40; registro nº 41; registro nº 42; registro nº 43; registro nº 44 ; registro nº 45; registro nº 46; registro nº 47; registro nº 48; registro nº 49; registro nº 50; registro nº 51; registro nº 52; registro nº 53; registro nº 54; registro nº 55 e registro nº 56 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém-PA, 7 de outubro de 2025. CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO Diretora Geral INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROTOCOLO: 24.189.279-4 O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi homologado o PE 070/2025 no dia 26/09/2025 pelo Diretor Presidente do TECPAR, Sr. Eduardo Marafon Silva, cujo objeto é aquisição de equipamento automatizado para leitura de placas microbiológicas. Empresa: Hexis Cientifica Ltda., CNPJ Nº 53.276.010/0001-10, no total de R$ 101.800,00. POR: Suelen de Oliveira Rotta Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR. Resolução CAD nº 085/2024. DATA: 26/09/2025. SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - UASG 932970 EDITAL nº 90039/2025 PROTOCOLO: 23.820.696-0 OBJETO: Aquisição, instalação e qualificação de 01 autoclave horizontal dupla porta 2500L para esterilização de materiais utilizados na criação de animais para o controle da qualidade in vivo de vacinas do Tecpar. Relativo ao Convênio Transferegov.br sob nº 971395/2024, firmado entre Ministério da Saúde/Tecpar. INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pelo Diretor-Presidente do TECPAR. SESSÃO PÚBLICA - DISPUTA dia 31/10/2025 às 09h30min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Gerais: Para fins de apresentação de proposta e disputa, as empresas devem considerar o descritivo e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. Pregoeiro responsável Daniela Gadotti Perlin. POR: Suelen de Oliveira Rotta Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR. Deliberação nº 085/2024. DATA: 30/09/2025. SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (CENTO E DOIS) diplomas no período de 27/08/2025 a 17/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2025 - registro 29; ADM/2025 - registro(s) 128 a 135; ARQ/2025 - registro(s) 79 a 82; BIO/2025 - registro(s) 16 a 17; CCM/2025 - registro(s) 14 a 15; CCP/2025 - registro(s) 25 a 29; CDD/2025 - registro(s) 266 a 268; CDN/2025 - registro 65; CEC/2025 - registro 115; CEG/2025 - registro(s) 217 a 236; CFE/2025 - registro 23; CFL/2025 - registro 7; CGG/2025 - registro(s) 25 a 29; CHS/2025 - registro(s) 38 a 41; CLT/2025 - registro(s) 36 a 39; COM/2025 - registro(s) 115 a 123; CPD/2025 - registro 17; CPS/2025 - registro(s) 173 a 177; CSC/2025 - registro 22; CTS/2025 - registro(s) 9 a 10; DSG/2025 - registro(s) 136 a 150; EMI/2025 - registro 44; RIT/2025 - registro(s) 66 a 68; TPD/2025 - registro(s) 1 a 3; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2025. ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SANTA CASA DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 -Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Convênio Transferegov.br nº 973717. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 5.219,20; CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - Casa Hospitalar Ibiporã Ltda., com o valor global de R$ 93.990,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 29.520,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - Tec Laundry Comércio e Manutenção de Equipamentos para Lavanderias Industriais Ltda., com o valor global de R$ 74.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - Medtec Suprimentos Médico Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 20.750,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - Superalife Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Máquinas Ltda., com o valor global de R$ 54.799,99; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 30.000,00. Prazo de Vigência: 29/09/2025 até 28/09/2026.