DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900157 157 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINTRACOM GOIÂNIA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia (CNPJ nº 01.640.911/0001-46), com sede estabelecida à Rua 5, nº 287, Setor Central, CEP 74015-135, Goiânia/GO, endereço eletrônico: [email protected], para onde as correspondências físicas e digitais podem ser enviadas, por intermédio de seu presidente, Leandro Borges Nunes (CPF nº 992.XXX.XXX-15), abaixo subscrito, fazendo uso de suas atribuições estatutárias, e em estrita observância à Portaria MTE nº 3.472/2023, resolve CONVOCAR os trabalhadores de sua atual representação (categoria representada), associados ou não, assim considerados: Todos os profissionais enquadrados na categoria de trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário, integrantes do 3º Grupo do artigo 577 da CLT, quais sejam: trabalhadores nas indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, armadores, encanadores, serventes, encarregados, mestres, contramestres, oficiais, meio-oficiais, bombeiros hidráulicos e montadores industriais); de olaria, artefatos de cimento, cal e gesso, ladrilhos hidráulicos; de cerâmica para construção (estes somente nos municípios de Aparecida de Goiânia, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Morrinhos, Nerópolis, Nova Veneza, Palmeiras de Goiás e Trindade), mármores e granitos, pintura, decorações, estuques e ornatos; tanoarias, aglomerados e chapas de fibras de madeira; móveis de vime e vassouras, de cortinados e estofados, de escovas e pincéis, de artefatos de cimento armado; oficiais eletricistas da construção civil; usinas de concreto e inclusive trabalhadores nas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e locação de mão de obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da construção e do mobiliário, e os que atuem nas áreas administrativas destas empresas; bem como os trabalhadores da representação pretendida (categoria pretendida), assim considerados: Todos os profissionais nas atividades de prestação de serviços: montagem e manutenção de instalações industriais, montagem de estrutura metálica, montagem de andaimes; construção, montagem e manutenção de indústrias petroquímicas, construção, montagem e manutenção de indústrias sucroalcooleiras e construção, montagem e manutenção de indústrias de mineração; instalação e manutenção de caldeira em geral, instalação e manutenção de equipamentos industriais e todos os demais serviços relativos ao setor de montagem e manutenção industrial, nos municípios da atual base territorial representada pelo sindicato: Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Catalão, Caturaí, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goiânia, Goianira, Goiás, Gouvelândia, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Matrinchã, Mimoso de Goiás, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Pontalina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rianápolis, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João da Paraúna, São João d'Aliança, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício; e nos municípios da base territorial pretendida: Goiás: Cavalcante e Minaçu, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no auditório do SINTRACOM GOIÂNIA, sito à Rua 5, nº 287, Setor Central, CEP 74015-135, Goiânia/GO, no dia 30/10/2025, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação, desde que constatado o quórum mínimo exigido nas disposições estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte "Ordem do Dia": 1) Extensão da categoria profissional atualmente representada, estabelecida no art. 5º das disposições estatutárias, buscando-se a ampliação da atuação de representação da presente entidade sindical aos profissionais nas atividades de prestação de serviços: montagem e manutenção de instalações industriais, montagem de estrutura metálica, montagem de andaimes; construção e manutenção de indústrias petroquímicas, construção e manutenção de indústrias sucroalcooleiras e construção e manutenção de indústrias de mineração; instalação e manutenção de caldeira em geral, instalação e manutenção de equipamentos industriais e todos os demais serviços relativos ao setor de montagem e manutenção industrial (categoria pretendida); 2) Extensão da base de representação atual da entidade aos municípios de Cavalcante e Minaçu, no Estado de Goiás (base territorial pretendida); 3) Apreciação, discussão e votação da proposta de alteração estatutária do sindicato. Caso não haja quórum estatutário para instauração dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia realizar-se-á, em segunda convocação, às 17h (dezessete horas), com qualquer número de presença, no mesmo dia e local. Goiânia, 8 de outubro de 2025. LEANDRO BORGES NUNES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBARETAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBARETAMA - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.269.542/0001- 64, com sede Avenida Francisco Rodrigues da Costa, Nº 153, Bairro Centro, CEP: 63.970-000 - Ibaretama - Ceará, através de seu Presidente, convoca, pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 116611971, no Município de Ibaretama-CE. Para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será instalada e realizada por este Sindicato, no dia 31 de outubro de 2025, na Sede da entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato, da eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes e alteração estatutária da representação sindical da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras, sendo: a)Ratificar a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBARETAMA - CE, que foi realizada em 28 de Agosto de 1993; b) Ratificar a última eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos/as Suplentes, ocorrida no dia 01 de junho de 2023; c)Ratificação estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 116611971, no Município de Ibaretama-CE; d) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibaretama - CE; e) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Nayanna da Costa Silva - Presidente do Sindicato. Ibaretama/CE, 8 de outubro de 2025. NAYANNA DA COSTA SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o SINDICATO DOS SERVID O R ES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA - RS, com base em todo município de Nova Santa Rita/RS, através da sua presidente e subscritora neste ato, a Sra. Ana Claudia Pedreira Fraga, CPF: XXX.517.XXX-91, residente na Rua das Goiabeiras, 335 Jardim Santa Rita/RS CEP: 92.480-000, Rio Grande do Sul, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos Servidores Públicos de Nova Santa Rita/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Santa Rita/RS, registrado sob o CNPJ: 97.131.155.0001-07, a ser realizada no dia 05/11/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA - RS, situado na a Rua A, 2016 - Lote Vale Verde, Centro , Nova Santa Rita/RS, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Santa Rita - RS; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior. Nova Santa Rita - RS, 8 de outubro de 2025. ANA CLAUDIA PEDREIRA FRAGA Presidente UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/08/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 413372 a 419835]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho, RO 5 de setembro de 2025 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores Conselheiros, membros do Conselho Diretor da UBAAT União Brasileira de Associações de Arteterapia, em conformidade com o Estatuto Social, convocados para a Assembleia Extraordinária, a realizar-se por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, pelo link divulgado no dia anterior no grupo de WhatsApp do Conselho Diretor. A Assembleia será realizada no dia 15 de novembro de 2025, às 8h em primeira chamada, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) das associadas quites com suas contribuições. Caso não haja quórum suficiente, será aberta, em segunda e última chamada às 8:30h, com o número de Conselheiros presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Regularização dos documentos da UBAAT. 2 - Prestação de contas da Diretoria Executiva. 3 - Projeto de Lei para regulamentação da Arteterapia. 4 - Concurso para criação do Símbolo da Arteterapia. 5 - Orientação aos arteterapeutas e às associações, sobre publicações nas redes sociais. 6 - Congresso Brasileiro de Arteterapia.7 - Organização e apresentação dos registros das votações para a resolução de temas de interesse coletivo. 8 - Outros assuntos. Belo Horizonte, 8 de outubro de 2025. OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA Presidente da Diretoria Executiva da UBAAT MADALENA RAFTOPOULOS Secretária da Diretoria Executiva UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2025 Objeto: Aquisição de uniformes escolares, tênis e mochilas para distribuição gratuita aos alunos das escolas municipais consorciadas à União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES). Data de abertura da Sessão: 22 de outubro de 2025, às 09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), pelo site da UMMES (www.ummes.com.br) ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 8 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente Ummes UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 182 (cento e oitenta e dois) diplomas no período de 12/09/2025 a 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00139 - registros 41451 a 41635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande/ MS, 3 de outubro de 2025. JOSÉ MARINONI Reitor VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, por seu Comodoro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, visando à adequação às atuais normativas do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), comunica a REVOGAÇÃO do certame, ficando sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de setembro de 2025 | Edição: 185 | Seção: 3 | Página: 300, cuja abertura e análise das propostas estavam previstas para o dia 10 de outubro de 2025 às 9h. Uma nova data para a realização do pregão, visando à aquisição dos materiais esportivos, será oportunamente divulgada. Porto Alegre (RS), 8 de outubro de 2025. FREDERICO SCHRAMM ROTH Comodoro