DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista, RR 22 de agosto de 2025 KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL OBJETO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL Nº01/2025, DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO-COOPERAFI. O Presidente da COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO - COOPERAFI/ CNPJ/MF sob nº 36.276.741/0001- 47, em cumprimento às disposições legais e estatutárias (Lei nº 5.764/1971 e art.34, inciso III, art.37 e art.53 e seguintes do Estatuto Social), convoca os cooperados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PRESENCIAL a realizar-se no dia 21 de Outubro de 2025, no Polo UAB Itamarandiba, localizada na Rua Turmalina, nº 127, sala 03, bairro Florestal, nesta cidade de Itamarandiba/MG, às 09h00min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, e às 10h00min, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos cooperados, e às 11h00min, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição dos membros da diretoria e conselho fiscal; II - Assuntos gerais de interesse da Cooperativa. Itamarandiba-MG, 8 de outubro de 2025. EDSON DE OLIVEIRA SANTOS Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público, a Suspensão Indeterminada do Procedimento Licitatório nº 07/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "plataforma de gestão educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades de instituições de ensino das unidades escolares, creches surgidas no âmbito dos Municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, que seria realizado 10/10/2025 às 09h00min pelo e-mail: [email protected] ou https://comar.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Telefone: (38) 9 9808-8004. Taiobeiras/MG, 8 de outubro de 2025 EMANUELLY MORAIS DE SENA Agente de Contratação GRACIOSA COUNTRY CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Objeto: Fornecimento de materiais esportivos | Itens: 29 | Edital: www.graciosa.com.br | Propostas: 09/10/2025 às 14h (www.bbmnet.com.br) | Abertura: 22/10/2025 das 10h30 às 13h59 | Sessão pública: 22/10/2025 às 14h | Info: Termo de Execução nº 55/2024 - Parceria CBC e Graciosa Country Club. Em 9 de outubro de 2025. ANA PAULA KARPINSKI OSÓRIO Pregoeira VERTICAL CE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ATO Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital Memorial Descritivo De Armazém Geral CNPJ/MF 54.017.161/0001-17 - NIRE 23.202.783.552 - Rodovia BR 116, nº 2555, MODU-16, Parque Iracema, Fortaleza - CE, CEP 60824-115. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Capacidade: A área total de armazenagem coberta é de 667,10m² e a capacidade é de 2.000,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui Armários para a guarda da mercadoria, 4 carrinhos para transporte de mercadorias e 1 doca para carga e descarga. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias. Regulamento Interno - Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, FUNDAÇÕES AUTARQUIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí/SP - A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí-SP, representada por Valdeir Bonifácio dos Santos, convoca todos os Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí - SP, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 30/10/2025, às 17:00 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após as 17:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Rua Maria de Lourdes Rodrigues nº 58, Centro, Arapeí - SP, CEP 12.870-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí - SP; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da entidade; e) Filiação às entidades de grau superior e central sindical. Arapeí/SP, 7 de Outubro de 2025 VALDEIR BONIFÁCIO DOS SANTOS p/Comissão Pró-Fundação acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem como pelo decreto lei 1.102/1903 e legislação regulamentar do tema. Tarifa Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem":0,20%. Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA COM VÍNCULO EMPREGATÍCIOS NOS PORTOS PÚBLICOS E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO A COMISSÃO POR-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA COM VINCULO EMPREGATICIOS NOS PORTOS PUBLICOS E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do senhor que este subscreve, Sr. Luiz Andrade de Souza, RG 13243861 SESEG AM, , residente a Rua Três Rios nº 151 Bairro Jorge Teixeira CEP: 69.088-482, Manaus/AM, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de capatazia em serviços portuários do Estado do Amazonas, tendo como princípio básico, a mais ampla e total liberdade e autonomia, preservando a unicidade sindical e a solidariedade profissional, regendo-se sempre pelo presente Estatuto Social, para participarem da Assembléia Geral de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Rua três Rios QD 1 LT Bairro Novo, Nº 33 Bairro Jorge Teixeira CEP: 69.088-482, Manaus - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Portuários nos Serviços de Capatazia com Vinculo Empregatícios nos Portos Públicos e Privado do Estado do Amazonas; II - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029. III - Outros Assuntos - Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Portuários nos Serviços de Capatazia com Vinculo Empregatícios nos Portos Públicos e Privado do Estado do Amazonas - Manaus- AM, 7 de outubro de 2025. LUIZ ANDRADE DE SOUZA Coordenador - Subscritor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 493/2025 COMPRASGOV Nº 90493/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00113/2025-32 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional de Tarauacá-Envira. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 494/2025 COMPRASGOV Nº 90494/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00111/2025-43 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Vale do Juruá. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro