DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: E:04105.0000000074/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.052/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas); Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000539/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000708/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.161/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001312/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.228/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000802/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.220/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000007158/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.221/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Insumos para Saúde da Mulher - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000003310/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.222/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000002606/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.223/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medidor de Energia Elétrica - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000152/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.054/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Cânulas); Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000024928/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.224/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Oftalmológicos - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 7 de outubro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.021/2025. Processo: 41010.20843/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar e afins. Data de realização: 24 de outubro de 2025 às 09:30h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 7 de outubro de 2025. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No No 20250005/CEL04/SEPLAG - PESSOA IG No 1394015000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. Os Serviços de consultoria incluem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, e-mail, etc.), deverão fornecer informações que disponibilizam de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos, documentos comprobatórios de desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN 2350-15, disponibilizadas no site: www.iadb.org. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram - se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo NUP 46001.007018/2025-90. As empresas e/ou firmas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3125.9569, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se com outras empresas, através de consórcio. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato: pdf podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 24 de outubro de 2025. 8. A Comissão Especial de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e- mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone (85) 3125.9569 e/ ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250005/CEL04/SEPLAG/CE - RELANÇAMENTO Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza - CE, 6 de outubro de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241679 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241679, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916792024, até o dia 29/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250656 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250656, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906562025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 3 de Outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251005 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910052025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251155 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251155, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911552025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 3 de Outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251178 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251178, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911782025, até o dia 29/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA; RETALHO EM TRAIRI. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes (IAC) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório de Análise das Propostas, emitido pela Comissão de Avaliação da Secretaria das Cidades, constituída por integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (UGP PAS), e considerando o "de acordo" do Exmo. Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Carlos Edilson Araújo, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 02/10/2025, através do Ofício GS N°0887/2025 - SCIDADES, datado de 01/10/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS/CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.300.300,87), CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) (R$1.099.031,63), CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA) (R$1.754.943,34), JOTA BARROS PROJETOS