DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900161 161 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA (R$1.164.698,16) e TPF ENGENHARIA LTDA (R$1.572.411,76). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas/consórcios CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e TPF ENGENHARIA LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA E QUALIFICADA: CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com base na cláusula 27 do Edital, na Planilha de Preços Básicos da proposta apresentada pelo licitante, passando o valor global de R$1.754.943,34 para R$1.756.174,54, após atendimento à diligência realizada pela SCIDADES. (iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: CONSÓRCIO IBI/NAVOR, com o valor global de R$1.099.031,63 (um milhão, noventa e nove mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as condições acordadas no Contrato de Empréstimo no 28320/Banco KfW, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Secretaria das Cidades. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto nas Cláusulas 33.1 e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250015, Comprasnet no 95066/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO GK / FONTENELE / GUARANY, formado pelas empresas GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY, com valor global de R$ 18.578.842,33 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE MOTONIVELADORA- ID CIDADES / T C E - ES 2025.500E600012.01.0045 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-9W9RJ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 23/10/2025 às 14 h. Vitória-ES, 7 de outubro de 2025. DANIELLA GONCALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE VEICULO TIPO "PICK UP" - ID CIDADES / T C E - ES 2025.500E0600012.01.0046 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-V3WPJ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 23/10/2025 às 10 h. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0031, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-K4006. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 22/10/2025 às 09 h. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 63/2025 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK MS/Biomérieux, de propriedade da SES, número de série 50740 e tombamento 003152467, instalado na seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO e utilizados na identificação de microrganismos com rapidez, sensibilidade e especificidade, quando da realização de diagnóstico de Meningites, Coqueluche, Difteria, Resistência Antimicrobiana, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Tuberculose e Micoses Sistêmicas em amostras recebidas pelas seções de Bacteriologia, Micologia e Micobactérias do LACEN/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115003/2025 e processo SEI nº 202500005019350, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à QUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 00.248.206/0001-35. Goiânia - GO, 3 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 83/2025 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos, do tipo, kits de extração de ácidos nucléicos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de licitação, a serem utilizados nos equipamentos da marca PerkinElmer/Revvity instalados na Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115895/2025 e processo SEI nº 202500005025441, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023- SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.196.495/0001-27. Goiânia - GO, 22 de setembro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público a REMARCAÇÃO do pregão eletrônico nº 04/2025, contratação 114285 - SISLOG. Anteriormente adiado, conforme a publicação ocorrida no dia 01/10/2025, no DOU, edição 187, Seção:3, página286, passando a Sessão para o dia 30/10/2025, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto refere-se à eventual aquisição de materiais esportivos de uso geral, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Goiânia - GO, 8 de outubro de 2025. ANA PAULA DE MORAES Gerente de Compras GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - SALIC/MA PROCESSO SEI N.º 2025.110222.22454 PROCESSO SIGA: SES/00070/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, licenciamento, manutenção e evolução de Plataforma de Regulação de 2ª Geração para o Estado do Maranhão, na modalidade SaaS, contemplando módulo de gestão/gerenciamento de leitos (mapa de leitos e distribuição de leitos nos hospitais da rede estadual sob gestão da SES), módulo de transporte sanitário terrestre e aéreo entre as unidades hospitalares, telerregulação com vídeo chamada integrada nos módulos, indicadores, Business Intelligence (BI), dashboard, interoperabilidade com a RNDS e sistema de Registro Eletrônico de Saúde (RES) Estadual, além de aplicativo para uso do cidadão, o qual permita o uso de streaming de vídeo, assistente virtual (Chatbot) para agendamentos de consultas, procedimentos e exames da rede de especialidades de alta complexidade, abrangendo a prestação de serviço de infraestrutura, contendo processamento e armazenamento (Nuvem e/ou Data Center) devidamente estabelecidos, certificado e em funcionamento, monitoramento 24 horas, 7 dias por semana, contingências e redundâncias, backup diário, semanal, mensal e anual, segurança da informação, atendimento de incidentes níveis 1, 2 e,3, gerência de mudanças, garantia de performance e disponibilidade do ambiente, incluindo manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e operação assistida remota, bem como treinamento da equipe assistencial e multidisciplinar da Central de Regulação desta Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, anteriormente marcada para 14/10/2025 às 9hs (horário de Brasilia), fica marcada para 24/10/2025 às 9hs (horario de Brasilia). São Luís, 6 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00075/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços de operador de sistema de videomonitoramento para o Centro Integrado de Operações de Segurança da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 29/10/2025, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 6 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.02593 Processo SIGA: SES/00009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 24/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço, visando a aquisição dos medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, para atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão - SES., conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 3 de outubro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES