DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota oficial de veículos desta SES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 3 de outubro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00017/2025, oriundo da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA, em favor da empresa GAMAR ENGENHARIA COMÉRCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.018.622/0001-14, no valor total de R$ 9.734.381,47 (nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 6 de outubro de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2025.120206.15851 - CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO IV; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, , portador do RG n° 0198120011 SESP-MA, CPF N° 018..803-48; CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001- 53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 0005260995 e CPF n° 977..868-15. OBJETO: 1. Acréscimo qualitativo de 19,12%, o que equivale a R$ 4.016.793,23 (quatro milhões e dezesseis mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos); 2. Acréscimo quantitativo de 4,82%, o que equivale a R$ 1.012.114,21 (um milhão e doze mil e cento e quatorze reais e vinte e um centavos) e; 3. Supressão de 16,98%, o que equivale a R$ 3.568.083,71 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais e setenta e um centavos). VALOR: O contrato passará a ser de R$ 22.086.531,81 (vinte e dois milhões e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 26/09/2025. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2024/10906 SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota Juruena - Lote 8, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional nº 58/2024. A Comissão de Contratação avisa a suspensão da sessão outrora designada para o dia 08/10/2025 às 09:00 horas (horário de Cuiabá), em atendimento a decisão judicial que deferiu LIMINAR para suspender os efeitos do Aviso de Convocação da sessão designada para 08/10/2025, nos autos do Mandado de Segurança Cível Processo: 1035132- 50.2025.8.11.0000. IMPETRANTE: MONTE RODOVIAS S.A. Cuiabá-MT, 8 de outubro de 2025. AURIELE MAZZER MARQUES SILVA Membro da Comissão de Contratação De acordo: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo Administrativo: 79.007.527-2025 Edital: 089/2025-DLO/AGESUL Modalidade: Concorrência Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MS-324, TRECHO: Final do Trecho Pavimentado - ENTR. MS-245, SUBTRECHO: EST. 0+0,00 A EST. 1138+1,256, Extensão de 22,76 KM, município de ÁGUA CLARA/MS - BNDES. Vencedora: INFRA+ S/A VALOR: R$ 101.010.463,65 (Cento e Um Milhões, dez mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC, através da Superintendência de Operacionalização e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS CONVÊNIO MDA N. 919056/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2025 PROCESSO: 83/012.955/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 do dia 27 de outubro de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 24 de setembro de 2025. JAIME ELIAS VERRUCK Secretário de Estado/SEMADESC GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120250044 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacionais nas modalidades de água e esgoto, no âmbito da Gerência Regional Patos de Minas - GRPM, da COPASA e SPE Patos de Minas. Dia: 04/11/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/10/2024. Belo Horizonte-MG, 6 de outubro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Jurídico Nº 144/2025 - Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Objeto: Intercâmbio técnico e científico para o desenvolvimento de pesquisas. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2029. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Carlito José de Barros Filho - I F BA I A N O. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro Preços 240/2025 - Planejamento SIRP nº 98/2025- Pregão eletrônico para registro de preço nº 98/2025, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0007281/2023-30. Objeto: aquisição de kits de irrigação por microaspersão. vencedor do lote 1 a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.987.085/0001-71, no valor total de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17, no valor total de R$ 119.918,00 (cento e dezenove mil, novecentos e dezoito reais) e tendo como licitante vencedor do lote 3 a empresa AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ nº 17.278.847/0001-35, no valor total de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos reais). Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 7 de outubro de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0182582/2025-87. Assinatura: 29/09/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação Cruzeiro Futebol Clube Córrego do Ouro. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0180695/2025-14. Assinatura: 29/09/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0181877/2025-13. Assinatura: 30/09/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Prefeitura Municipal de Dona Euzébia. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para doação com finalidade de atender à comunidade escolar da cidade. Valor total do material doado: R$7.153,09 (Sete mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos). Assinantes: Adeilton Pascoaline Magalhães (PM de Dona Euzébia) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ)/Lígia Telvia de Oliveira/Técnico da Educação Adjudicação / Homologação: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Campo Grande - MS, 7 de outubro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação