DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinantes: Luiz Fábio Antonucci Filho (PM de Visc. do Rio Branco) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ)/Lígia Telvia de Oliveira/Técnico da Educação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº. 1259759 20/2025, publicado na página 200, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 18/09/2025. Onde se lê: Data da sessão: 07/10/2025. Leia-se: Data da sessão: 23/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1250071 72/2025 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 72/2025. Objeto: Contratação de Solução de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI). As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/, até às 8h55min do dia 27 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em https://compras.mg.gov.br/, e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 8 de outubro de 2025. ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, EM CAMPINA GRANDE-PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/ Fe c h a d o . Abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2025, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 6 de outubro de 2025. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025 OBJETO: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE ITAPORANGA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 22 de outubro de 2025, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 7 de outubro de 2025. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 Edital nº 90079/2025 Adjudicação e Homologação E-Protocolo N° ° 24.379.160-0 Resolve: Cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº. 10.086/2022 - ADJUDICO os objetos aos vencedores e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico - Edital nº. 90079/2025 aos vencedores: AJR COMÉRCIO DE MAT E R I A I S PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, item 01, no valor total de R$.16.151,00 (dezesseis mil cento e cinqüenta e um reais), CAROL COMERCIAL LTDA - ME, item 03, no valor total de R$.12.512,13 (doze mil quinhentos e doze reais e treze centavos), COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, itens 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$.633.793,31 (seiscentos e trinta e três reais, setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 01, no valor total de R$.20.649,65 (vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e MERCADOMÓVEIS LTDA, itens 04, 05 e 06, no valor total de R$.438.540,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais), com valor total homologado em R$ 1.121.646,09. ADEMIR MASSAHIRO MORIBE Pró-Reitor de Administração GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-SETUR PROCESSO SEI Nº 00153.000475/2024-38 OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000475/2024-38, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo de acesso a Orla Lagoa do Portinho e da Orla Lagoa da Prata no município de Parnaíba-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 950768/2023, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa ANCAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.912.948/0001- 07, pelo valor de R$ 11.294.477,77 (onze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Teresina-PI, 7 de outubro de 2025. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Estado do Turismo SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71 O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 13/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 6.578,32 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS - PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 13/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 1.247.545,98 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Teresina (PI), 8 de outubro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - UASG 925543 Processo nº: 04410042.001490/2025-15 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e de uso didático/pedagógico. Sessão de lances a partir das 08:00 de 22/10/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 2 de outubro de 2025 JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR (R$); VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500068149; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Caroline Andressa De Biagi; R$ 4.000,00; 30 dias; 03/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 21101.003170/2024.63 - EDITAL NO PNCP Nº 0114/2025 - Código da UASG nº 930800 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público: O Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 019/2025, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços e Obra de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, na Vicinal 26 RPO 227, com Extensão Total de 14,32 Km, localizadas no Município de Rorainópolis-RR, (Convênio Nº 949886/2023-MIDR/CAIXA)". Após análise e aplicação dos critérios previstos no Edital, a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.092.312/0001-51, em razão de ter apresentado o menor preço, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência nº 019/2025, foi declarada VENCEDORA no presente certame, com o valor de R$ 5.468.081,55 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 10 (dez) meses, cuja proposta apresenta deságio de 4,90% em relação ao orçamento cotado pela Administração. Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços e a devida intimação dos licitantes, ficará aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem a intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará na preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Protocolo da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Caso manifestada a intenção, o recurso deverá ser formalizado em até 03 (três dias úteis subsequentes), para interposição de recurso, na forma do item 16 do Edital. Em 29 de setembro de 2025. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação - SELC EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0139084/2025-57. Assinatura: 29/09/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Guanhães. Objeto: doação de 01 (um) automóvel - Fiat Siena - Placa OQM 8522, em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 21.779,24. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Evandro Lott Moreira/Karla Carvalho Möller/Coordenadora de Patrimônio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0181877/2025-13. Assinatura: 30/09/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Prefeitura Municipal de Dona Euzébia. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para doação com finalidade de atender à comunidade escolar da cidade. Valor total do material doado: R$7.153,09 (Sete mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos). Assinantes: Adeilton Pascoaline Magalhães (PM de Dona Euzébia) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ)/Lígia Telvia de Oliveira/Técnico da Educação