DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 8 de outubro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025 Dispensa Emergencial de Licitação nº 04/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 - SMCC/COMDEC OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo, conforme discriminado no Anexo I, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD-SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória, conforme Portaria nº 1414, de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 297.666,65 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato estão previstas no Programa de Trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.0000 - Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo e 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 1503 - Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano, a contar da decretação de emergência estabelecida no Decreto Municipal nº 1.212/2025, dia 14 de março de 2025, tendo seu término no dia 13 de março de 2026, vedada a sua prorrogação, nos termos do Art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021. Fornecedor: ECONÔMICO SUPER COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 03.980.625/0001-55 Endereço: Rua Uirapuru, nº 1.162, Bairro: Conjunto Ouricuri, CEP: 69.903-200, Rio Branco- AC . Nome do Representante: Ramon Borges Coelho CPF: XXX.242.662-XX Data da Assinatura: 2 de setembro de 2025 Assinam os Senhores: VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil - SMCC e CLAUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC como Contratante, e RAMON BORGES COELHO, representante da empresa ECONÔMICO SUPER COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025 Dispensa Emergencial de Licitação nº 04/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 - SMCC/COMDEC OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo, conforme discriminado no Anexo I, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD-SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória, conforme Portaria nº 1414, de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 130.074,76 (cento e trinta mil, setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato estão previstas no Programa de Trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.0000 - Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil. Elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 1503 - Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano, a contar da decretação de emergência estabelecida no Decreto Municipal nº 1.212/2025, dia 14 de março de 2025, tendo seu término no dia 13 de março de 2026, vedada a sua prorrogação, nos termos do Art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021. Fornecedor: A. A. SOUZA LTDA CNPJ: 33.873.300/0001-34 Endereço: Rua Saldanha Marinho, nº 68, Loja 01, Bairro: Estação Experimental, CEP: 69.918-200, Rio Branco- AC. Nome do Representante: Alailson Abreu de Souza CPF: XXX.049.652-XX Data da Assinatura: 2 de setembro de 2025 Assinam os Senhores: VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil - SMCC e CLAUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC como Contratante, e ALAILSON ABREU DE SOUZA, representante da empresa A. A. SOUZA LTDA como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025 Dispensa Emergencial de Licitação nº 04/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 - SMCC/COMDEC OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo, conforme discriminado no Anexo I, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD- SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória, conforme Portaria nº 1414, de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 128.081,00 (cento e vinte e oito mil e oitenta e um reais). As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato estão previstas no Programa de Trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.0000 - Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil. Elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 1503 - Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano, a contar da decretação de emergência estabelecida no Decreto Municipal nº 1.212/2025, dia 14 de março de 2025, tendo seu término no dia 13 de março de 2026, vedada a sua prorrogação, nos termos do Art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021. Fornecedor: SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA CNPJ: 11.377.867/0001-87 Endereço: Avenida Maracanã, nº 4.630, Fundos, Barracão B, Bairro: Parque Industrial, CEP: 86.703-000, Arapongas - PR Nome do Representante: Siolmar Gabriela Pascualini Pierrin CPF: XXX.004.039-XX, Data da Assinatura: 2 de setembro de 2025 Assinam os Senhores: VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil - SMCC e CLAUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC como Contratante, e SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN, representante da empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025 Dispensa Emergencial de Licitação nº 04/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 - SMCC/COMDEC OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo, conforme discriminado no Anexo I, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD-SEI nº 59052.034695/2025- 27, Transferência Obrigatória, conforme Portaria nº 1414, de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.171,25 (doze mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato estão previstas no Programa de Trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.0000 - Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1503 - Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano, a contar da decretação de emergência estabelecida no Decreto Municipal nº 1.212/2025, dia 14 de março de 2025, tendo seu término no dia 13 de março de 2026, vedada a sua prorrogação, nos termos do Art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021. Fornecedor: JAGUAR AUTO POSTO ACRE LTDA CNPJ: 39.612.546/0001-39 Endereço: Rua Uirapuru, nº 600, Bairro: Conjunto Ouricuri, CEP: 69.903-200, Rio Branco - AC . Nome do Representante: Gustavo Alberto Costa dos Santos CPF: XXX. 285.365-XX Data da Assinatura: 2 de setembro de 2025 Assinam os Senhores: VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil - SMCC e CLAUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC como Contratante, e GUSTAVO ALBERTO COSTA DOS SANTOS, representante da empresa JAG U A R AUTO POSTO ACRE LTDA como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025 Dispensa Emergencial de Licitação nº 05/2025 Processo SEI nº 0103.000035/2025-53 - SMCC/COMDEC (SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCC e COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC) OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de refeições prontas (comida quente) e kits lanche, conforme especificado no Anexo I, destinados às equipes encarregadas da entrega e distribuição de materiais de consumo (cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza, dormitório, etc.) às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em razão das enxurradas e da cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco / AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD-SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória - Portaria nº 1414, de 12/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais) As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato estão previstas no Programa de Trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.0000 - Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1503 - Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contrato terá início na data de sua assinatura e se encerrará em 10 de novembro de 2025, nos termos da Portaria nº 1.414, de 12 de maio de 2025, do Ministério d a Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo vedada a sua prorrogação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Fornecedor: FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.489.291/0001-26 Endereço: Rua Valdomiro Lopes, nº 2.489, Bairro: Paz, CEP: 69.919-254, Rio Branco- AC. Nome do Representante: YUNA UCHOA PEREIRA SILVA CPF: XXX.484.842-XX DA DESCRIÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVO LOTE I - COMIDA QUENTE . .DETALHE DO ITEM DO LOTE I - COMIDA QUENTE . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I D. .QUANT. .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL . .1 .Comida quente (contendo: - 200g de carne, peixe ou frango de primeira qualidade; - 250g de arroz; - 125g de feijão; - 40g de legumes; - 01 (uma) fruta; perfazendo o total de 740g .Unid. .1.000 .14,80 .14.800,00 . .VALOR TOTAL DO LOTE I (R$) .R$ 14.800,00 LOTE II - KIT LANCHE . .DETALHE DO ITEM DO LOTE II - KIT LANCHE . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I D. .QUANT. .V A LO R UNIT. .VALOR TOTAL . .1 .Kits contendo: 01 (um) pão (francês, manual ou massa fina) de 100g com manteiga de primeira qualidade; 01 (um) embalagem de 200ml de café com leite. O café deverá ser entregue em embalagens térmicas com qualidade. .Unid. .2.000 .7,58 .15.160,00 . .VALOR TOTAL DO LOTE II (R$) .R$ 15.160,00 . .VALOR TOTAL DOS LOTES I e II (R$) .R$ 29.960,00 Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025 Assinam os Senhores: VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil - SMCC e CLAUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC como Contratante, e YUNA UCHOA PEREIRA SILVA, representante da empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025 Dispensa Emergencial de Licitação nº 05/2025 Processo SEI nº 0103.000035/2025-53 - SMCC/COMDEC OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de refeições prontas (comida quente) e kits lanche, conforme especificado no Anexo I, destinados às equipes encarregadas da entrega e distribuição de materiais de consumo (cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza, dormitório, etc.) às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em razão das enxurradas e da cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD- SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória - Portaria nº 1414, de 12/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais) As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato estão previstas no Programa de Trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.0000 - Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1503 - Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contrato terá início na data de sua assinatura e se encerrará em 10 de novembro de 2025, nos termos da Portaria nº 1.414, de 12 de maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo vedada a sua prorrogação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Fornecedor: FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.489.291/0001-26 Endereço: Rua Valdomiro Lopes, nº 2.489, Bairro: Paz, CEP: 69.919-254, Rio Branco- AC. Nome do Representante: YUNA UCHOA PEREIRA SILVA CPF: XXX.484.842-XX, Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025 Assinam os Senhores: VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil - SMCC e CLAUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC como Contratante, e YUNA UCHOA PEREIRA SILVA, representante da empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA como Contratada.