DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900166 166 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de apresentações artísticas com drones, consistindo em espetáculos aéreos com efeitos cênicos e luminotécnicos, incluindo o fornecimento dos equipamentos, suporte técnico e a execução de todos os serviços operacionais para o Natal Iluminado de Rio Branco, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90085/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de outubro de 2025, por meio do sítio eletrônico: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 S w y F M R U x t V LW 2 k j S 0 y s 5 o n T I4FWmO2Z? usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 -SRP Objeto: Aquisição de veículo de carga - tipo furgão visando a execução do convênio nº 949806/2023 conforme descrição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90082/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de outubro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 30 de setembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 -SRP Objeto: Aquisição de Seringas descartáveis hipodérmicas, para assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 22.10.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90086, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 10.10.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 1º de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Eu VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, de acordo com delegação expressa a mim conferidas através do Decreto Municipal nº 01/2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0103.000035/2025-53, que tem por objeto a aquisição de refeições prontas (comida quente) e kits lanche destinados às equipes encarregadas da entrega e distribuição de materiais de consumo (cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza, dormitório, etc.) às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em razão das enxurradas e da cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD-SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória - Portaria nº 1414, de 12/05/2025, AUTORIZO a contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Municipal nº 400/2023, em favor da empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 17.489.291/0001-26, detentora das propostas de menor valor para os Lotes I e II. Ratifico, neste ato, as justificativas apresentadas pela área técnica quanto à necessidade da contratação, à compatibilidade dos preços com os valores de mercado e à escolha dos fornecedores que apresentaram propostas mais vantajosas e atenderam às condições de habilitação e qualificação exigidas, reconhecendo que os fundamentos constantes dos autos se mostram adequados e suficientes para respaldar a presente contratação. Rio Branco - AC, 27 de agosto de 2025. VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil , Decreto nº 01/2025, CLÁUDIO FALCÃO DE SOUSA , Coordenador Municipal de Defesa Civil Decreto n° 08/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Eu VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, de acordo com delegação expressa a mim conferidas através do Decreto Municipal nº 01/2025, nos autos do Processo Administrativo nº 019/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme Reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2ID nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória, conforme Portaria nº 1414, de 12 de maio de 2025, AUTORIZO a contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Municipal nº 400/2023, em favor das empresas ECONÔMI CO SUPER. COMERCIO VAREJO DE ALIMENTOS inscrita sob o CNPJ: 03.980.625-0001-55, A. A. SOUZA LTDA inscrita sob o CNPJ: 33.873.300/0001-07, SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA inscrita sob o CNPJ: 11.377.867/0001-87, JAGUAR AUTO POSTO ACRE LTDA inscrita sob o CNPJ: 39.612.546/0001-39, considerando ser detentoras das propostas de menor valor para a aquisição de materiais de consumo diversos, especificados nos Lotes I, II, III, IV, V, VI e VII. RATIFICO a justificativa apresentada pela comissão técnica quanto à definição dos preços e à escolha das fornecedoras, na medida em que restou demonstrado que as empresas selecionadas ofertaram as propostas mais vantajosas, compatíveis com os valores praticados no mercado, além de atenderem plenamente aos requisitos de habilitação e de qualificação mínima indispensáveis para a execução do objeto contratado. Tal deliberação revela-se alinhada aos princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando que a contratação seja realizada com base em critérios objetivos, transparentes e aptos a garantir o cumprimento integral das obrigações assumidas. Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2025. VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, Decreto nº 01/2025 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - CPL 02 Objeto: O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024 - CPL 02/PMRB, que tem como objeto a aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, no Município de Rio Branco/AC, fica marcada para o dia 17 de outubro de 2025 às 10hs (horário de Brasília), por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90088/2024 (UASG 980139). Dúvidas e esclarecimentos por meio do e-mail: [email protected], [email protected] ou na CPL02/PMRB - Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397. Rio Branco - Acre, 7 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e baterias, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração e as demais secretarias participantes deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 24/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL bDE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 08 de outubro de 2025. FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA Secretário de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Kits de gêneros alimentícios para compor cesta básica, para atender aos assistidos da Secretaria de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio-AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 08 de outubro de 2025. REGIANE SANTOS SILVA. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo Nº 0923027/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de material didático e de expediente destinados exclusivamente às unidades escolares da rede municipal de ensino de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 23 de outubro de 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo Nº 0923028/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de utensílios de cozinha destinados exclusivamente às unidades escolares da rede municipal de ensino de Boca Da Mata/AL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo Nº 0825005/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de psicomotricidade, tais como degraus e rampas, piscina de bolinhas, lombadinha, tatame em e.v.a., camas empilháveis e colchonetes para trocador, visando suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 27 de outubro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 8 de outubro de 2025. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.030/2025 Processo nº 5290001/2025, Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na informatização da rede de saúde, incluindo a locação de equipamentos de informática, com serviços de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao município de Craíbas/AL, para integrar a atenção primária à rede de serviços de saúde do município por meio do prontuário eletrônico. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 27 de outubro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais deste Poder Executivo. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e considerando que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelas representantes legais das licitantes da interposição de recursos, nos termos do art. 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da licitante a empresa: AUTO POSTO TANQUE CHEIO LTDA - EPP, CNPJ nº 37.308.725/0001-51, sediada a Rua Dra. Janete de Araújo nº 360, Centro, CEP: 57.890-000 - Ibateguara/AL, vencedora do certame perfazendo o valor global de R$ 3.626.100,00 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil e cem reais), ficando a mesma convocada para assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. À Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho. Ibateguara - AL, 6 de outubro de 2025. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito