DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900167 167 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITACÃO O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em diagramação e confecção de materiais em atendimento da demanda do município, no dia 29 de agosto de 2025, às 08:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, no dia 29 de agosto de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo para a secretaria de saúde do município de Japaratinga/AL , no dia 05 de setembro de 2025, às 08:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Guloseimas para o município de Japaratinga/AL, no dia 05 de setembro de 2025, às 09:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de serviços funerários, no dia 05 de setembro de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar, no dia 05 de setembro de 2025, às 11:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente da saúde, no dia 05 de setembro de 2025, às 12:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, no dia 05 de setembro de 2025, às 13:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 No PROCESSO ADM. 1.508/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, visando à Contratação de empresa especializada Aquisição de enxovais para atender as demandas de benéficios eventuais - auxilio natalidade da secretaria de assistência social do município de Maragogi-AL. Abertura da sessão pública: 24/10/2025, às 09h01 (horário de Brasília).Local de realização: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal de Compras Públicas e PNCP. Maragogi - AL 08 de outubro de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No texto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 N° PROCESSO ADM. 3.082/2025, publicado no DOU do dia 8 de outubro de 2025, página 209, seção 03, ONDE SE LÊ: contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de reforma e revitalização das Praças Joathas Saldanha e Jangadeiros, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e anexo, LEIA SE: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos destinados à Guarda Patrimonial do Município de Maragogi/AL, conforme diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Disponibilidade de edital: endereço eletrônico: [email protected]. Portal de Compras Públicas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de Construção de 01 (uma) unidade Básica de Saúde no Município de Monteirópolis/AL.. Data/horário: 30 de outubro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). e através da Plataforma: BNC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no sítio Bola no Município de Monteirópolis/AL. Data/horário: 30 de outubro de 2025, às 11:00hs (horário de Brasília). e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 8 de outubro de 2025. ISAQUE SILVA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250109012AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 22 de outubro de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2024 - 3ª chamada Processo n.º 12020016/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA. CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2025 - 3 ª Chamada Processo n.º 04140006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento PARCELADO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, para atendimento da secretaria de Educação. Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 20/2025 - 2ª chamada Processo n.º 07160005/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira de rodas para o Município de Piranhas/AL. Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Município de Santana do Ipanema, pessoa jurídica de direito público interno, em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004 c/c art. 27 da Lei Municipal nº 1.214/2024, torna público, que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, pelo período de 30 (trinta) dias corridos, a contar desta publicação, para conhecimento dos interessados e análise das minutas de EDITAL, CONTRATO e ANEXOS para futura L I C I T AÇ ÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA, sendo o critério de julgamento MENOR VALOR DA PARCELA REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 33, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal n° 11.079/04, referente à PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. Os respetivos documentos estão disponíveis no site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, e na Central Administrativa, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Centro, CEP 57.500-000. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para o Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas (CGPPP), através do e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo presencial. RENILDE BULHÕES Secretária Municipal de Governo Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade. Declara-se habilitada a seguinte empresa: Nome Empresarial: 19.493.317 ALEX SANDRO DA SILVA, CNPJ Nº 19.493.317/0001-35, sediado NO SIT. Gado Bravo - 110, S/N, ZONA RURAL, CEP: 57.275- 000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos nos itens 01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. 02: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÃO E CAÇAMBA . 03: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 8 de outubro de 2025. Maria de Lourdes C. Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/10/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 8 de outubro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças