DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900168 168 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - PMFG Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES - AP, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTR U Ç ÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a G C CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 02 de outubro de 2025, com fundamento legal com no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 2 de outubro de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO DE FERREIRA GOMES-AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico para Registro de Preços Eletrônico - 014/2025 Nº PROCESSO ADM. 657/2025 - SEMED/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 08/10/2025 - 10:57 Data início das propostas: 10/10/2025 - 08:00 Data final das propostas: 22/10/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 22/10/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 2.033.737,86 OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PM FG . Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 4 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 2 8 0 2 2 Ferreira Gomes - AP, 8 de outubro de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0510.1999/2025 - PMI Revogação- Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Processo Licitação: 1078838. A Prefeitura Municipal De Itaubal, através desse Agente de contratação designada pelo Decreto n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de apoio, torna público que o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099155-24 - Programa: Moradia Digna. (Convênio nº 033151/2024). Será Revogada, devido a problemas técnicos ocorridos no sistema eletrônico licitacoes-e2, as empresas interessadas não conseguiram registrar lances, inviabilizando a competição do certame. Itaubal-AP, 8 de outubro de 2025. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO - Endereço Eletrônico: licitardigital.com.br, Data e hora da abertura: 21/10/2025, 08h REGISTRO DE PREÇOS (SRP), aquisição visando a Mobiliário de Escritório e Climatização, abrangendo o fornecimento e os serviços complementares, instalação, montagem e manutenção da CODEMAZ Mazagão/AP, 7 de outubro de 2025. MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS Presidente da CPL-CODEMAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA L. WALLACE BARBOSA ARAGAO EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 311.945,00 (trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 8 de outubro de 2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição e instalação de decoração natalina, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/Am, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 21 de outubro de 2025. Hora: 10:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP. Objeto: Contratação de provedor de acesso à internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 22 de outubro de 2025. Hora: 10:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã -AM, 8 de outubro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 007/2025, TIPO: MAIOR OFERTA, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE INSTIT U I Ç ÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 09/10/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 31/10/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant -AM, 8 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa para transporte fluvial de carga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de outubro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé -AM, 8 de outubro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. Objeto: Serviço de fretamento de aeronave tipo UTI móvel, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO: 22 de outubro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025. Objeto: Aquisição de material químico cirúrgico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO: 23 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 8 de outubro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, do tipo Sistema de Ergometria, Ecocardiograma, Eletrocardiógrafo, Monitor Holter e Monitor de Pressão Arterial Ambulatorial (MAPA), visando atender às necessidades da rede Municipal de Saúde, visando a formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 22/10/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 22/10/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 8 de outubro de 2025. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Mamógrafo Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail cgl@prefeituradeitac Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 14h:00min do dia 22/10/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 15h:00min dia 22/10/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 8 de outubro de 2025. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM