DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900169 169 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Jenipapo, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 8h10- horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Jenipapo de Fora, Zona Rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico- Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 14h30 - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 17/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 22/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 22/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí-AM, 7 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em via urbana no munícipio, conforme contrato de repasse Nº 944628/2023/MCIDADES / CAIXA, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br ; Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 08 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme convênio transferegov.br nº 976227/2025, que se celebram entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 10/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 21/10/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 24/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 24/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí -AM, 8 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na rua Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo Administrativo nº 5683/2025; VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 21/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 19 de setembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE D ES P AC H O Adjudcação Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo nºº3119/2025 Com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo a C.E. nº 006/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Pop do Município, em favor da Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº 22.778.730/0001-50, valor de R$ 746.780,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos. Por fim, autorizo a publicação deste Termo, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência. Nova Olinda do Norte 8 de outubro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo: 159/2025/SEMOB, OBJETO: Construção de 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais, na Rua Nova do Bairro Santo Antônio no Município De Uarini/Am, União Celebrada Com o Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Através Do Termo De Compromisso Transferegov Nº 974232/2025/Mcidade/Caixa - SEMOB, data de abertura: 24/10/2025, 11:00hs (Brasília), Recebimento das propostas: de 09/10/2025 às 09h00 até 24/10/2025 às 10h00 (horário de Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Uarini/AM, 8 de outubro de 2025. EDVILSON LOPES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 21/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 24/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 (PROF. LEILA LANE) NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 08/10/2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com a abertura da sessão em 23/10/2025, às 09:00h (horário local), visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 08 de outubro de 2025. DIOMAR SILVA MATOS Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 16 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO das licitações, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - (REPUBLICADO), que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Provimento de Acesso à Internet, Incluindo Instalação, Configuração, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Equipamentos Necessários Para Disponibilização dos Serviços, Para Atender às Demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Ba. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 24/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 24/10/2025, às 09h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (REPUBLICADO), que tem por Objeto: Aquisição de Eletroportáteis, Eletrodomesticos, Eletrônicos, Portáteis, Tv'S e Vídeos, Utensilios Domesticos e Itens de Segurança Para Atendimento das Secretarias Municipais de Aurelino Leal Através do Sistema de Registro de Preços. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 22/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 22/10/2025, às 09h:30min.