DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 8 de outubro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Barra, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, celebra o Contrato N.º 004CE/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 (Processo Administrativo N.º 004CE/2025 ), com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Município de Barra, Estado da Bahia, CNPJ 13.880.703/0001-01. CONTRATADA: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA , CNPJ/MF sob o n.º 32.052.695/0001- 41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de creche com 4 (quatro) salas de atividades, no município de Barra/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.525.415,64 (um milhão e quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até o dia 08 de outubro de 2026, contado da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária As despesas correrão à conta de recursos consignados no Orçamento do Município deste exercício, com a seguinte dotação: UNIDADE: 03.05.41 -FUNDEB AÇÃO: 2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA - 30% FUNDEB ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.542.0000 ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CE/2025 O Município de Barra, Bahia, comunica aos interessados que adjudicou processo supra, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de creche com 4 (quatro) salas de atividades, no Município de Barra/BA, e consequentemente, homologou o objeto licitado em favor da licitante abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. LOTES LICITANTE VENCEDORA VALOR GLOBAL Único JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CNPJ: 32.052.695/0001-41 R$ 1.525.415,64 Barra-BA, 7 de outubro de 2025. ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos de livros infantojuvenis com apoio didático estruturado e recursos lúdicos e manipulativos, visando ampliar o acervo das escolas, incentivar a leitura, enriquecer o repertório cultural, estimular o pensamento crítico e criativo e contribuir para a formação integral dos alunos e a melhoria dos resultados educacionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/10/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 07 de outubro de 2025. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações para fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra da Choça -Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 23/10/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] Barra do Choça, 7 de outubro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 032/2025 - aquisição de materiais didáticos e de papelaria, que serão destinados às Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Barra da Estiva. Início da sessão às 14:00 h do dia 21 de outubro de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Barra da Estiva-BA, 6 de outubro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição imediata de materiais esportivos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min do dia 09/10/2025 às 11h00min do dia 21/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h00min do dia 21/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : Às 14hs00min do dia 21/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 8 de outubro de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 035-2025-PE, objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos, máquinas e geradores deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 09/10/2025. Sessão: às 09:00h do dia 23/10/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 8 de outubro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 053/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na Sede e Distritos deste Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 22 de outubro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Pregão Eletrônico n.º 054/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares produzidos nas Unidades de Saúde do Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 22 de outubro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Pregão Eletrônico SRP n.º 055/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. Abertura das Propostas será no dia 22 de outubro de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 7 de outubro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados, CNPJ: 08.169.031/0001-82. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 158/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "c", Processo Administrativo: 200/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinados a promover a representação jurídica em todas as demandas em tramitação ou que venham a tramitar, notadamente no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal e Tribunais Superiores. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.024 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000. Valor global: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de jogos Pedagógicos para a creche e pré-escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de outubro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 7 de outubro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AV I S O ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/DPGE/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/DPGE/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024, da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Objetivo: Adquirir Bebedouros de Água Tipo Industrial de 100l Com Três Torneiras e de 50l Com Duas Torneiras, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Ba. Fornecedor: Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda, CNPJ nº 50.456.480/0001-78. Valor R$ 52.344,04. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso-BA, 7 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Paulo Filipe Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 60.983.654/0001-04, Valor: R$ 180.600,00. Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO