DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900171 171 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes, frios e outros perecíveis, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, destinados ao atendimento das secretarias municipais de Correntina-BA.Tipo: Menorpreçoporitem. Recebimento das propostas: até 20/10/2025, às08h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilizaçãodoedital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 8 de outubro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de contratação, por meio de CREDENCIAMENTO, para serviços de hospedagens para atender as demandas das secretarias municipais de Cotegipe-Ba, conforme edital e anexos. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia 08/10/2025. Término: 21/10/2025. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido pelos links: Plataforma LICITANET, https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 8 de outubro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Buril do Município de Crisópolis - Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 28 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 28 outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 8 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 201/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção e Urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo Com Pavimentação de Acesso, Na Comunidade de Morro do Fogo, No Município de Érico Cardoso/Ba, Conforme Contrato de Repasse nº 963765/2024, Operação nº 1096115-56, Celebrado Entre O Ministério do Turismo - Mtur e A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/Ba. Abertura: 27/10/2025 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em:http://www.ericocardoso.ba.gov.br/ diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso-BA, 6 de outubro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral do município de Esplanada - Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21/10/2025 às 08:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 7 de outubro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 037/2025. Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 10/10/2025 até as 08:30 horas do dia 24/10/2025, início da disputa dia 24/10/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata- ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 8 de outubro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 24/2025 Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/10/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais no desenvolvimento e na manutenção de atividades de lazer, turismo, cultura e práticas esportivas no âmbito do Município de Filadélfia-BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php. Filadélfia-BA, 8 de outubro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Menor preço. Abertura: 22/10/25 às 11h. Objeto: aquisição de 02 veículos tipo Van para atender as demandas da Secretaria de Educação. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/Ba, 8 de outubro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CC/FMS/BA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 06 de outubro de 2025 às 09:00h, referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2025-CC/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Foi CREDENCIADA a empresa habilitada a seguir: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.268.870/0001-05, com o valor total estimado de R$ 1.035.893,80 (um milhão, trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica ratificado/homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. YARA ANDRADE FARIAS ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CT-0136-25-PMI PL-002-23-TP-PMI P.A. 0151-23-PMI Contratada: SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 17.847.313/0001-82, com sede na Rua Miguel Fernandes, nº 57, Centro, Ibiassussê - BA, CEP: 46.390-000. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor Global: R$ 355.719,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 1500 - REC. não Vinc. de Imp. 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 1700 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr. Congêneres da União Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de outubro de 2025. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 02 de junho de 2025. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando a construção de Bloco Pedagógico na Creche Municipal Mãe Venina, localizada no município de Ipupiara - BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Tipo: Menor Preço Global. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 23/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro Ipupiara/BA, 8 de outubro de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 032/2025. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas e equipamentos, para suprir as demandas do Município de Ipupiara/Bahia. Tipo: Menor Preço por Item. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 21/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro Ipupiara/BA, 8 de outubro de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro.