DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900172 172 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Esporte OBJETO: O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, de acordo com o Termo de Repasse nº 916294/2021-MESP-Ministério do Esporte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 11.557.132/0001-35, sediada à Rodovia Ba 052, Nº 1245, Povoado de Ouro Verde - São Gonçalo dos Campos, Bahia, neste ato representado pelo Sr. Wellington Thiago da Silva Gomes, sócio administrador conforme atos constitutivos da empresa. VALOR: O valor total do presente termo de contrato é de 287.357,34 (Duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 60 (sessenta) dias. Alex Oliveira Santos Secretário Municipal de Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 REABERTURA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e apoio administrativo, materiais de papelaria e consumo, brinquedos e materiais didáticos destinados à Secretaria de Ação Social e Cidadania de Itaberaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento: Abertura: 22 de Outubro de 2025. HORARIO: 09hs. LOCAL: https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 7 de Outubro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA ITAPÉ E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ZIZI REZENDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 16/10/2025 às 08:00h até o dia 21/10/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 10:00h. A Concorrência será realizada em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] . Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação de estradas vicinais no município de Itapebi-BA, referente ao contrato de repasse nº 1093648-26/2024 e Convênio Transferegov nº 959410/2024. Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço", Modo de Disputa "Fechado. Data da Sessão: Data de abertura dia 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objetivando a Contratação de empresa especializada implantação/construção da unidade de beneficiamento de mandioca no território costa do descobrimento, na Comunidade Assentamento Candeal, município de Itapebi/BA, referente ao convênio nº 007/2025 CAR/AJU. Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço", Modo de Disputa "Fechado. Data da Sessão: Data de abertura dia 27 de outubro de 2025, às 11:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 7 de Outubro de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 8 de outubro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90024/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para o Registro de Preço destinado a eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, utensílios e embalagens de uso geral, conforme especificações técnicas, destinados a atender as demandas operacionais e administrativas das Secretarias do Município de Jacaraci -BA. Recebimento das Propostas: A partir do dia 09/08/2025. Encerramento das Propostas: 22/10/2025 às 08h. Início da Sessão: 22/10/2025 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 8 de outubro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada no fornecimento vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e recarga de 13kg, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jacaraci/BA, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade e solicitação da Administração Pública. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/10/2025 a 13/10/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e- mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, polpa natural de frutas e café) para atender as necessidades das Secretarias e diversos setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 10/10/2025 a 10/10/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected]. Data: 08/10/2025 Em 8 de outubro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, torna público o adiamento das licitações de Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 21 de outubro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA, e Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 23 de outubro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e autorizada, para prestação de serviços de internet em fibra óptica de alta velocidade, incluindo fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e operação contínua, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-Ba, 08 de outubro de 2025. Em 8 de outubro de 2025 VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PA 181/25. Objeto: instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias. Recebimento de documentação a partir das 9h, do dia 21/10/25. Local: Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 8 de outubro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 182/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 17.302.388/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 46.690,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais). Data de assinatura 08/10/2025. Vigência do contrato: 08/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2025 - Contrato nº 183/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ n.º11.339.813/0001-27. Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CAMARA S/C LTDA- ME - CNPJ Nº 04.056.869/0001-09. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA SAÚDE, EM UNIDADES PRESTADORAS DO SERVIÇO, VISANDO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Valor global de R$ 84.222,52 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos ). Data de assinatura 08/10/2025. Vigência do contrato: 08/10/2025 a 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 184/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado NUNES MARQ U ES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 54.196.922/0001-45. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 50.312,50 (cinquenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de assinatura 08/10/2025. Vigência do contrato: 08/10/2025 a 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 31/10/2025 às 09h00minh. Através da plataforma do Bnc://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível nos links:https://bnccompras. com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_propota&pagina1 Fo n e : ( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 e m a i l s : c p l @ l a p a o . b a . g o v . b r . POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação