DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900173 173 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 215/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas e variedades para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária H.L.M. DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, Valor: R$ 382.558,64 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 216/2025. Empresa adjudicatária FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ nº 26.427.828/0001 14, Valor: R$ 119.591,01 (cento e dezenove mil, quinhentos e noventa e um reais e um centavos. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 217/2025. Empresa adjudicatária LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.112.177/0001-08, Valor: R$ 132.798,01 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e um centavo). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 218/2025. Empresa adjudicatária FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, CNPJ nº 31.993.633/0001-71, Valor: R$ 27.929,02 (vinte e sete mil, novecentos e vinte nove reais e dois centavos). Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUX BRASIL LTDA, CNPJ/MF, Nº 23.191.866/0001-22. Modalidade: Tomada de Preços - No 004/2022. Processo: 16896/2025. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área social para execução do projeto de trabalho técnico social, componente do projeto integrado de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários e provisão habitacional, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação orçamentaria: 0800.15.451.0018.1847.33903500.33903599.27000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 03 (três) meses, com termo inicial em 28/08/2025 e termo final em 28/11/2025, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021 - Contratada: LPATSA ALIMENTAÇ ÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 18736/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 10.1001.12.306.0009.2208.339039.15500000; 10.1001.12.306.0009.2208.339030.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação contratual por mais 04 (quatro) meses, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/10/2025 e prazo final em 03/02/2026, mantendo os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de espelho, vidros, e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 23/10/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACA JUBA- BA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974387/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão de Abertura: 29/10/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 13/10/2025 a 13/10/2026 estará aberto o credenciamento nº 016/2025 tendo como objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para fornecimento de hortifrúti, temperos e frutas, para atender as Secretarias Municipais de Maetinga, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21., de acordo as condições e exigências estabelecidas. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ - Maetinga - BA, 8 de outubro de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente, com retirada no balcão das farmácias e/ou drogarias localizadas na sede do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de uma roçadeira mecanizada articulada, nova, com ano de fabricação mínimo de 2023, compatível com trator agrícola de pneus com potência de 80 cv, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/10/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto a Republicação dos lotes fracassados 2, 3 e 4, do Pregão Eletrônico nº 56/2025 objetivando a Contratação para aquisição de materiais destinados à produção e implementação de cursos voltados à geração de emprego e renda, promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/10/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de material instrumental e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades das Secretarias do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de uma escola composta por 6 salas de aula na Comunidade Rodão, no Município de Mortugaba-Ba. Abertura/Horário: 29/10/2025 - 08:30h. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia. Mortugaba, 7 de outubro de 2025 ANDERSON DIAS DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, sob o critério de julgamento de MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, consequente do Processo Administrativo n° 390/2025. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001- 64. Valor Total: R$ 777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Mundo Novo/BA, 25 de setembro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Organizadores de Eventos Por Meio de Pessoa Jurídica Para Organizar Atividade Recreativa Voltada Ao Público Infantil de Muritiba, Bahia, Em Comemoração Ao Dia da Criança de 2025, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa:B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E T R A N S P O R T ES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO. Muritiba - BA, 8 de outubro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS