DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oliveira dos Brejinhos/BA, 8 de outubro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 079/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais decorativos para ornamentação dos festejos natalinos, tipo menor preço global, por lote. Data: 23/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 09 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA Nº 003/2025, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, PINDOBAÇU-BA, AT R AV ÉS DO CONVENIO Nº 10695.688001/25-001, NOVO PAC, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Bahia. GESSIACA LUANA LEITE SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de requalificação de Praça no Bairro Los Angeles, situada no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida no Município de Pojuca - Bahia, observando- se as normas técnicas e todas as especificações e atividades descritas no Projeto Básico em anexo, em consonância com as boas práticas de engenharia e arquitetura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1080651 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 8 de outubro de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de geradores, trios elétricos e paredões, com fornecimento de equipamentos em perfeito estado de funcionamento, incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, destinados ao atendimento das demandas dos eventos culturais, esportivos e institucionais promovidos pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1080609 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 8 de outubro de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - PA Nº 115/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Prado - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 23 de Outubro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 8 de Outubro de 2025 ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2025, dia 23/10/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUT7, COM VESTIÁRIO, ARQUIBANCADA E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 09 de outubro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registo de preços para aquisição de carnes para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro - BA. Critério de Julgamento: Menor Por Item. Data da sessão: 21/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 040/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa na área de informática para locação de software de Gestão de Tributo, para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão: 24/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Administrativo nº 256/2025 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data de Início de Recebimento de Proposta: 09/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 23/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 27/10/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 8 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de ribeira do amparo/BA, conforme convênio FUNASA nº 00141/2017. Empresa Vencedora: DEVIR ENGENHARIA LTDA - 22.804.059/0001-75. Valor global: R$ 435.750,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Ribeira do Amparo/BA , 24 de Setembro de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 31/10/2025, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2025, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA RONDON, UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Santa Maria da Vitória/BA informa que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto-fechado, com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'água, para atender necessites das diversas Secretarias e órgãos Municipais. Divulgação no PNCP: 08/10/2025. Recebimento de propostas: 08/10/2025 a 22/10/2025, com abertura da sessão 23/10/2025 às 09h00, no Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Edital e anexos disponíveis no PNCP, no Portal da Transparência: www.santamariadavitoria.ba.gov.br. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 8 de outubro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 TIPO TÉCNICA E PREÇO O Município de Santana-BA, torna público aos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025 TIPO TÉCNICA E PREÇO, com abertura marcada para o dia 13/10/2025 às 10:00 h, foi alterado para o dia 21/10/2025 às 10:30 h. Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme especificações contidas no termo de referência - anexo do Edital. Santana-Ba, 08 de outubro de 2025. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação