DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Amaro/BA, 8 de outubro de 2025. REINALDO DE SOUZA LOBO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SCTEL. AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0020/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 22/10/2025 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 8 de outubro de 2025. FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 676/2021, tem por objeto a atualização de procedimentos constantes na planilha do CONTRATO Nº. 676/2021, com efeito a partir de agosto de 2025, por força da Portaria SAES/MS nº 3.025, de 10 de julho de 2025, do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): Empresa o ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.044-424. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 13.036/2025 e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em 06/10/2025. VIGÊNCIA: até 04/01/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 564/2022, que se refere ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 564/2022, conforme parecer contábil disposto no Despacho 10 e jurídico disposto no Despacho 12, conforme processo administrativo 1doc 12.131/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.004-424. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 12.131/2025 e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em 06/10/2025. VIGÊNCIA: até 15/10/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025, OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de uniformes, EPI´s, e acessórios para os servidores do Município de Santo Estevão/BA, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do Município de Santo Estevão- Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 31/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 24/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 8 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2025 Dia 30/10/25 às 9h. Objeto: pavimentação de vias públicas e construção de ponto de ônibus no povoado do Espinheiro. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 9 de outubro de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público a ALTERAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 034/2025, julgamento: MENOR PREÇ O. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 22/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 8 de outubro de 2025. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 4868/2025 Objeto: Aquisição de kits para alimentação escolar, compostos por prato, caneca e colher plásticos Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 7 de outubro de 2025. CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5163/2025| Licitação nº 1080503 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos, destinados a atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 23/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho -BA, 8 de outubro de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 420/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE SÍTIO DO QUINTO-CAEESQ, NESTE MUNICÍPIO. Contratada: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001- 77. Valor global: R$ 1.755.128,34. Vigência: 15 meses. Sítio do Quinto, 03/10/2025. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 424/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06-2025. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS's) NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA. Contratada: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001-77. Valor global: R$ 529.473,60. Vigência: 365 dias. Sítio do Quinto, 07/10/2025. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06-2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS's) NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA, à empresa TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001- 77, no valor de R$ 529.473,60, determinando as providências cabíveis para a contratação. Sítio do Quinto, 07/10/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 149-2025, Processo Administrativo: 1310/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CURATIVOS ESPECIAIS, INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS VI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 22/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ISAQUE SILVA DOS SANTOS - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 158-2025, Processo Administrativo: 1411/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CAMINHÕES-BAÚ (material permanente), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 22/10/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ISAQUE SILVA DOS SANTOS Pregoeiro