DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA. 8 de outubro de 2025. LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVOS, DE ITENS DO CONTRATO Nº 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01-002/2023, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 642/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e serviços de reforma e ampliação das escolas da rede municipal de ensino fundamental, localizadas na sede e espaço rural deste município. Contratada: SERV-ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇAO LTDA., CNPJ N° 40.614.760/0001-03. Valor do Aditivo de Quantitativos de Itens. Totalizando o valor do Contrato em R$ 5.665.549,55 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data do Aditivo: 01/09/2025. Valente-Ba, 1 de setembro de 2025 UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 033/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 193/2025 e ao Edital nº 049/2025. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 09/10/2025. Início da sessão pública: 09h00min do dia 29/10/2025. objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e adaptações no Centro Municipal de Educação Infantil, na sede do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo 061/2025: Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de segurança e segurança patrimonial desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, a serem executados de forma contínua, para atender a demanda da Câmara Municipal De Cruz Das Almas-Ba. Total de itens licitados: 01; Edital disponível a partir de: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h:00 às 17:00. Endereço: Rua João Gustavo da Silva, 149, Suzana, Cruz das Almas-Bahia, CEP 44380-000 ou site: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00min no site www.bnc.org.br. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência da Câmara Municipal, endereço eletrônico: www.cruzdasalmas.ba.leg.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Cruz das Almas-BA, 8 de outubro de 2025. MARIO FIUZA PASSOS Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.08.1 O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao MAPP nº 4876 - SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 10 de outubro de 2025, até a primeira sessão de abertura (27/10/2025). Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde - Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira - CE, 8 de outubro de 2025. IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7.10.01/2025.09 Pré-Qualificação N.º 07.10.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 23 de Outubro de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada-CE, 8 de Outubro de 2025. ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 02.001/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de motocicletas de interesse do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 8 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SMS Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 001/2025-SMS. Objeto: Credenciamento de empresas de forma a complementar os serviços da saúde visando à assistência aos usuários do SUS no Município de Ararendá-CE - Acesso do Edital: Rua Henrique Soares, 477, Centro, Ararendá-CE, Cep: 62.210-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 09 de outubro de 2025 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.ararenda.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale. Ararendá-CE, 8 de outubro 2025. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 2907.01/2024, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024, Cujo Objeto: É O Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Bibliotecas Moveis (Girotecas), Para Atender A Rede De Ensino Municipal, De Responsabilidade Da Secretaria Educação Do Município De Baturité/Ce.Contratante: Secretaria Da Educação. Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Assina Pela Contratada; Raimundo Kleber Castro Santos Prazo De Duração: 05 De Setembro De 2025 Até 05 De Setembro De 2026; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 8 de outubro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2022.01.24.04.TP.OBR Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato Nº2022.01.24.04.TP.OBR, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização do acesso ao Mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos Sales-CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 10 de Maio de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir desta data, até 10 de Setembro de 2025. Campos Sales-CE, 09 de Maio de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92601/2025 Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 092601/2025 - A Secretaria Municipal de Políticas para a Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Fornecimento de mobiliários em geral, para a Secretaria de Educação do Município de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 8 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico N.º 2025.10.08.01. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 8 de outubro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro