DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900177 177 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC Aviso de Continuidade. O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 10 de Outubro de 2025, às 08h30min, estará dando Continuidade a Licitação na Modalidade Pregão Nº PE017/2025-SEDUC, cujo OBJETO é o Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Regular 2025, para atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de licitações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 8 de Outubro de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.2 Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.08.08.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da empresa vencedora não ter assinado o Contrato oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.08.08.2, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 10 de outubro de 2025, às 8h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos Lotes 01 e 02, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 8 de outubro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORTALEZA" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva. Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2025 Aviso de Convocação. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORTALEZA" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na a Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Poderão participar deste edital, Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontões de cultura e outras redes temáticas, e ainda não estejam certificadas como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 019/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Edital de fomento a projetos continuados de pontões de cultura. Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2025 Aviso de Convocação. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE FORTALEZA" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e na Portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 020/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Edital de fomento a projetos continuados de pontos de Cultura. Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 025/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.001 do município de Camocim/CE. Processo Administrativo Nº 2609.001/2025- Carona O Agente de Contratação da Secretaria de Saúde de Frecheirinha, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sra. Ordenadora, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo Nº 2609.001/2025-Carona, a seguir: Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares/nutricionais destinados a atender às necessidades de usuários regularmente cadastrados na Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 025/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.001, firmada pelo município de Camocim/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Saúde. Favorecidas e Valores Globais: HTEC Prime Comercio de Produtos Hospitalares e Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 14.169.319/0001-50; com o valor global de R$ 362.842,60 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), conforme consta do processo administrativo. Dotação orçamentária e elemento de despesas: Dotação Orçamentária: 10 302 0181 2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024 e Decreto Nº 02 de 15 de janeiro de 2025 do município de Camocim/CE. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sra. Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2807.01/2025 - PE SRP A Pregoeira deste Município torna público que no dia 24 de outubro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2807.01/2025 - PE SRP no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - CE, 8 de outubro de 2025. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. II - EMPR ES A VENCEDORA: MUCURIPE CONSTRUÇÕES TJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.742.512/0001-72, com um VALOR GLOBAL de R$ 7.283.703,65 (Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.365.0174.1.003 FDB30 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para conclusão de Creches Pro Infancia Padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. Secretaria de Ecucação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 13/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 07/10/2025 em favor da EMPRESA MUCURIPE CONSTRUÇÕES TJ LTDA CNPJ sob Nº 07.742.512/0001-72, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 7.283.703,65 (Sete Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); OBJETO: Contratação para conclusão de Creches Pro Infância Padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 9.007/2025-PQ Pré-Qualificação n° 09.007/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 04 de novembro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.007/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba- CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br. Guaiúba - CE, 8 de outubro de 2025. JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.09.26.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por item. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets para atender as demandas do Programa de Inclusão Digital "Tablet na Escola", de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte - CE, 8 de outubro de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação