DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais informações do processo. Horizonte - CE, 8 de outubro de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2024. Objeto: Em razão da necessidade de prorrogação do Contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 08 (oito) meses, a contar de 07/10/2025. Dotação Orçamentária: Nº 08.01.15.452.0020.1.028.4.4.90.51.00 Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 07/10/2025. N° da Licitação: Concorrência Nº 2024.04.11.01. Assinam: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Hercília de Souza Oliveira Araújo, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 Processo Administrativo Nº 078/2025 - O Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de Construção da Creche Tipo 1 na comunidade de Redonda no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 10/10/2025 até às 9h. do dia 23/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 23/10/2025. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Icapuí-CE, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001/2025 - CP A Agente de Contratação através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de Empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal Conselheiro Araújo de Lima, localizada no bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2025-PE O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância (veículo 0 km) tipo "A" - simples remoção, em conformidade com as especificações e exigências do Plano de Trabalho nº 5438 e Convênio nº 40/2025, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Prefeitura, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09/10/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 23/10/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 23/10/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e- mail: [email protected]. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.010/2025-PE O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção e organização de eventos culturais, para a execução completa e entrega da infraestrutura do I Festival Estudantil "Nossa Meta é Avançar", em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/10/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2025 - PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de E-Books, Plataforma Digital, Softwares, Livros e Equipamentos Necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas Bibliotecas que serão instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, o edital está disponível nos sites: https://bbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista.php, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27/10/ 2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 27/10/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail: [email protected]. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01-PMI-SAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01-PMI-SAS - OBJETO: Aquisição de brinquedos, para distribuição gratuita, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital, parte integrante deste processo. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 04.788.639/0001-34. Valor Registrado do Grupo de Itens: R$ 194.963,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais). Iguatu-CE, 8 de outubro de 2025. MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-NºCE-006/2025 Extrato do Contrato de Nº 20250346-SEDUC - Processo de Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.049.385/0001-60, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 8.760.500,97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência do contrato 12 (Doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Heitor Mourão Neto - Representante Legal - AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. DATA DO CONTRATO: 30 de Setembro de 2025. Iracema-CE, 30 de Setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.24.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de outubro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte - CE, 8 de outubro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - (CNPJ N.º 12.049.385/0001-60), no VALOR GLOBAL de R$ 8.760.500,97 (Oito Milhões, Setecentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais e Noventa e Sete Centavos). Iracema-CE, 29 de Setembro de 2025. JAKSON BARBOSA GAMA Gestor da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2025.07.07.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Amizade Prestação de Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.403.554/0001-56, com valor global de R$ 850.052,18 (oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. Data de Assinatura do Contrato: 06 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº: 2104 10 305 0006 1.096. Outros Convênios da União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 06 de outubro de 2025. Geize Mesquita Maia Mota - Secretária da Inclusão e Promoção Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.07.01 Concorrência Eletrônica de Nº 2025.07.07.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Amizade Prestação de Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.403.554/0001-56, com valor global de R$ 850.052,18 (oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao Lote único. Data da homologação: 03 de outubro de 2025. Irauçuba - CE, aos 3 de outubro de 2025. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária de Inclusão e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição e manutenção de motobomba e motor submersos para atender a manutenção no sistema de abastecimento de agua em chafarizes e poços profundo, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 22 de Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 8 de Outubro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação