DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE. Jucás-CE, 8 de outubro de 2025. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente De contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 20240601.2/2024 Comunicado de Retificação - Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024- SME - Contrato nº 20240601.2/2024 - Termo Aditivo nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio do Setor de Licitação e Contratos, retifica a data informada no Termo Aditivo 01/2025, oriundo do contrato nº 20240601/2024, publicado no Diário Oficial da União, na data de 10 de Setembro de 2025, seção 3, página 232. Onde se lê: Jucás/CE., 25 de Agosto de 2025. Leia-se: Jucás/CE., 10 de Julho de 2025. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Jucás-CE, 25 de Setembro de 2025 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 20240601/2024 Comunicado de Retificação - Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024-SME - Contrato nº 20240601/2024 - Termo Aditivo nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio do Setor de Licitação e Contratos, retifica a data informada no Termo Aditivo 01/2025, oriundo do contrato nº 20240601/2024, publicado no Diário Oficial da União, na data de 10 de setembro de 2025, seção 3, página 232. Onde se lê: Jucás/CE., 25 de agosto de 2025, Leia-se: Jucás/CE., 10 de Julho de 2025. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Jucás - CE, 25 de setembro de 2025 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002-2025-CE Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.002/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma do Ginásio da Escola Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001- 16, com o valor global de R$ 1.824.990,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/10/2025. Maranguape/CE, 7 de outubro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01/PE Pregão Eletrônico N.º 2025.10.08.01/PE. Objeto: Aquisição de computadores tipo notebook para alunos do Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 8 de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.010/2025 O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.010/2025. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da cobertura em estrutura metálica e reforma da Quadra Poliesportiva do Campestre, Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 8 de outubro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo de Adesão N° 009/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Beberibe/CE. Origem: Pregão Eletrônico 0605001/2025. Ata de Registro de Preços N° 20250337. Processo Administrativo N.º 2702001/2025ADM. Unidades Gestoras Aderentes (Caronas): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará. Extrato de Adesão N° 009/2025. Os Senhores: Francisco Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior, Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, em cumprimento à ratificação, fazem publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 009/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços N° 20250337, Processo Administrativo N.º 2702001/2025ADM, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 0605001/2025, gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Beberibe/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Contratação da prestação de serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Orós/CE. No Valor Global de R$ 9.046.606,40 (nove milhões, quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: 7Serv Gestao de Beneficios LTDA; CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97; Endereço: Av Washington Soares, 3663, Sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-3410; Representante: Francisco Evandro de Souza Junior; CPF: *.894.273-. E-mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelos Senhores Francisco Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior, Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Orós/CE. Orós/CE, 07 de outubro de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior - Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 -PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 042/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral destinado as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica de Pacajus, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajus-CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 8 de outubro de 2025 LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 030/2025 - SMS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE 030/2025 - SMS com fins a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste/CE, 8 de outubro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 810.01/2025 A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Obras e Urbanismo através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 24 de outubro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0810.01/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de movimentação de terra para corte e aterro em terreno para construção de diversos empreendimentos das Secretarias de Educação e Obras do Município de Pereiro/CE, (conforme Pré-qualificação - N° 11.09.01/2025), conforme Art. 80, § 10, da Lei Federal N.º 14.133/21, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitamaisbrasil.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 8 de outubro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 - SEINFRA (Repetição) Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na rua de acesso ao sítio baracha, zona rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação comunica aos interessados que em virtude do oficio de impugnação de Edital nº. 87/2025/ASSJUR apresentado via e-mail pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará- CAU, que solicita retificação das clausulas 9.9.3, 9.9.5. do edital e clausulas que restringem a participação do profissional arquiteto, republicamos o edital de convocação sanando todas a falhas apresentadas, e, que o novo prazo para entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link -acesso público e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - CE, 8 de outubro de 2025 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação