DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de kits de educação inclusiva e atenção básica, compostos por materiais pedagógicos lúdicos e educativos, destinados ao apoio das ações de promoção à saúde realizadas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Quixadá/CE, abrangendo conteúdos sobre prevenção de doenças, vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, programa saúde na escola (PSE) e demais temas correlatos, visando ao fortalecimento de campanhas educativas, atividades de conscientização e ações de atenção básica à Saúde. Prazo de vigência: até dia 02 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de apostilamento resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-10-INEX: nº 10.002/2024-10-INEX - Contratado: ROQUE SOARES MARTINS NETO, através de seu representante legal, o Sr. Roque Soares Martins Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de Quixadá - CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Secretaria de Saúde, extrato do 1° termo de apostilamento resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-09-INEX: nº 10.002/2024-09-INEX - Contratado: THOMAS RAMON LEITE BATISTA, através de seu representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de Quixadá - CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-DIV O GABINETE DO PREFEITO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2025-DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURASE EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE,TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM), ATRAVÉSDE TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 7 de outubro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.08.1 Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação nº 2025.10.08.1. A Agente de Contratação do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica https://www.comprasquixelo.com.br, a documentação referente ao Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação na modalidade Subjetiva Parcial, cujo objeto é a Contratação de futuros e eventuais serviços a serem prestados na execução de obras de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e anexo (s). Da data e horário para o início de Recebimento da documentação: 10 de Outubro de 2025 a partir das 16h00min. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Quixelô/CE, 8 de Outubro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514092501-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de solução inovadora de ensino de matemática, contemplando materiais manipulativos, aplicativo gamificado, formação docente, monitoramento de dados educacionais, suporte técnico e assessoria pedagógica, para atender à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 9/2025 - SECULT O(A) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP 0009/2025 - SECUL. Objeto: Contratação da prestação de serviços de cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de barreiras. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5517 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332 Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000. Quixeré/CE, 8 de outubro de 2025. MIECIO DE LIMA ALMEIDA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE012/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE012/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal De Saúde, Data de Realização do certame: 22 de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br. Senador Pompeu (CE), 7 de outubro 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE013/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE013/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, através da secretaria de saúde do Município De Senador Pompeu, Data de Realização do certame: 23 de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu (CE), 7 de outubro 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2025/CP A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Educação, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 015/2025/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Outubro de 2025 até ás 07h do dia 24 de Outubro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. O Início da Sessão pública será às 08h do dia 24 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 7 de Outubro de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.07.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.06.26.1 O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Empresa WE Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação na Zona Urbana do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 966811/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Global Contrato: R$ 790.319,16. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: José Helanio de Sousa Leite e Ewerton Oseias Ferreira Sudário. Data da Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.10.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação de veículos e unidade móvel odontológica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 8 de outubro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação