DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900181 181 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000039/2025 Proc. 05HPR0/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFT E COFFE BREAK EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 04/11/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 8 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 037/2025. PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA M G RAMOS RODRIGUES. OBJETO: Contratacao de Clinica Especializada localizada a no maximo 15 (quinze) quilometros da Sede da Prefeitura de Domingos Martins, para esterilizacao cirurgica de caes e gatos, incluindo a realizacao de exames laboratoriais pre-operatorios, materiais utilizados durante os procedimentos cirurgicos, bem como medicacao, aplicacao do microchip, com a finalidade de registro e controle dos animais contemplados pelo Programa Mi Au. CONTRATO DE REPASSE Nº 958489/2024/MMA/CAIXA - OPERACAO 1093412-10, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregao Eletronico nº 000008/2025 e no Termo de Referencia, anexo ao edital. PRAZO: 22 de setembro ate 30 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 222.430,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 5159/2025. Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e 147/2014, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital Pregao Eletronico N° 00008/2025, ID CIDADES CONTRATACAO 2025.023E0700001.01.0010 1 de outubro de 2025. Eduardo Jose Ramos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0006, TERMO Nº 10/2025 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, cujo objeto é aquisição de material de papelaria. Contratada: ATACADO LIMPEL MG LTDA CNPJ nº: 56.955.733/0001-34 Valor total da adesão: R$ 255.858,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Guaçuí - ES., 8 de outubro de 2025. GILDA AMITTI GLORIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 030/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de LIVROS DO 6º ao 9º ANOS do Ensino Fundamental nas Disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para os alunos matriculados em todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ibatiba- ES. DATA: 22/10/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 24 de Outubro de 2025, às 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Retificado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MATINHA, TERREIRÃO E JUVENAL SATURNINO VARGAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE I B I T I R A M A / ES . FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 938007/2022. TIPO: Menor Preço Global. Ibitirama -ES, 8 de Outubro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 DATA DA ABERTURA: 05/09/2025 HORA: 09h:00min OBJETIVO: "Contratação de empresa para executar serviço de transporte escolar visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de ensino, conforme ANEXO-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibi t i r a m a / ES " . O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, no uso de suas atribuições legais, e especialmente em Conformidade com o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, resolve revogar o Pregão Eletrônico 018/2025, para abertura de um novo processo licitatório para o objeto em tela. FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama-ES, 8 de Outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Gov. Carlos Lindenberg, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 537/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 27/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0057 Em 8 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a permissão de uso de espaço público visando a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de Painel de LED em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 8 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MOTEIRO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica a REVOGAÇÃO da Chamada Pública n.º 005/2025, publicada em 03 de outubro, seção 03, edição n° 189, pag 290, tendo como objeto a permissão de uso de espaço público visando a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de Painel de LED em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A decisão na integra está disponível no site do Município na aba pertinente e no portal de compras públicas. Em 8 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025 PROCESSO N. 3.847/2025 ID CidadES: 2025.056E0500001.01.0001 O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio de sua Agente de Contratacao - Pregoeira, torna publico o resultado da licitacao em referencia, cujo objeto e a aquisicao de equipamentos para radiologia digital, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento a Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: KONICA MINO LT A HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 71.256.283/0001-85 - Lote 001: valor total de R$ 250.000,00 Piuma-ES, 1º de outubro de 2025. MARIA GABRIELA MARINHO DOS SANTOS Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 63844/2025 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO ESPAÇO VIVÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, ATRAVÉS DE RECURSOS OBTIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 320500220240008. Abertura da sessão: dia 21/10/2025 às 10h01min. ID(TCEES): 2025.069E0600003.01.0001 Serra/ES, 8 de outubro de 2025. POLLYANA ESTEVAM LEÃO P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Pregoeiro vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI "AGNES YUNG"; CMEI "ASSUMPTA ALTOÉ MILANEZE"; CMEI "VALE DA LUA"; CMEI "FAZENDA BELÉM"; CMEI JOSÉ HEMERLY"; EMEB "ANTONIO VAZZOLER", EMEB "ALZIRA GOMES"; EMEB JOÃO DOMINGOS FASSARELLA"; EMEB "SANTA MARIA"; EMEB "PEDRA BRANCA"; EMEB "PROSPERIDADE") , ATRAVÉS DE RECURSO DE CONVÊNIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 E 948435-6 DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR 4) - FNDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, e como melhor proposta a apresentada pelas empresas conforme segue homologadas. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa A OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA, BICKI MOVEIS LTDA, CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, D TUDO ARMARINHO LTDA - EPP, INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, MOVETEC COMERCIAL LTDA MEE e PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0016 Vargem Alta/ES, 6 de outubro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito