DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900182 182 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000014/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032024-067360) e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 326.583,86 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0017 Vargem Alta/ES, 7 de outubro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 51/2025 O MUNICIPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8376/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, para a futura e eventual aquisição de refeições em Anicuns/GO, com execução parcelada do objeto, mediante ordens de serviço, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 22/10/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/10/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 09/10/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 8 de outubro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de materiais / insumos e instrumentais odontológicos com o objetivo de atender as necessidades das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 22/10/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 08 de outubro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de outubro de 2025, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 08/2025, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Trator De Esteira Para Atender As Nescessidades Da Administração Municipal De Bonfinópolis-Go, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 8 de outubro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Britânia-GO, torna público o Edital de Chamamento, que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços da área da saúde, sendo pessoa física e/ou jurídica, para atuarem junto ao Sistema Municipal de Saúde, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Britânia-GO. O prazo para entrega dos documentos será do dia 02/04/2025 até 19/12/2025, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, a sessão de verificação de documentos e credenciamento dos interessados se dará nas seguintes datas: 10/04/2025 às 09:00 horas; 29/04/2025 às 09:00 horas; 27/05/2025 às 09:00 horas; 26/06/2025 às 09:00 horas; 29/07/2025 às 09:00 horas; 28/08/2025 às 09:00 horas; 26/09/2025 às 09:00 horas; 28/10/2025 às 09:00 horas; 27/11/2025 às 09:00 horas; 18/12/2025 às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital, que se encontra a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal no Departamento de Licitação e Secretaria Municipal de Saúde, no site www.britania.go.gov.br, e-mail: licitacoes.contratos@ britania.go.gov.br e pelo telefone 062 3383-1233 para maiores informações. Britânia-GO, 8 de outubro de 2025. SIMONE RAQUEL PRIESNITZ Gestora Fundo Municipal de Saúde de Britânia-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo: 04459/2025 - MODO DISPUTA: ABERTA e FECHADO. A Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 29/10/2025, com início às 08hs01min., a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO, com regime de execução na forma de EMPREITADA GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil, na construção de ponte em estrada vicinal neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a operação da Proposta nº 051240/2023, na plataforma do sistema TransfereGOV nº: 950166, celebrada junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme quantitativos estimados na planilha orçamentária, projeto arquitetônico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos que compõem os autos do processo. O início de acolhimento da(s) proposta(s) a partir do dia 10/10/2025, até as 08h00min do dia 29/10/2025. Abertura da(s) proposta(s) eletrônica(s) às 08h01min do dia 29/10/2025. Início da sessão de disputa de lances às 08h31min do dia 29/10/2025. O edital e o recebimento da(s) proposta(s) estará disponível a partir de 10/10/2025, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9909, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 às 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] . Buriti Alegre-Goiás, 7 de outubro de 2025. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 004/2025 EXTRATO ARP Nº: 024/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51. CONTRATADA: GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - EPP, inscrita CNPJ nº 11.267.244/0001- 51, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a confecção de próteses dentárias com estrutura gengival, sendo mandibular removível, maxilar removível, Prótese parcial mandibular removível com armação metálica e grampos de retenção e Prótese parcial maxilar removível com armação metálica e grampos de retenção, referente ao Processo Administrativo n.º 03581/2025. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.1038.2123 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, sub elemento: 50 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico, Laboratoriais. Fonte de Recurso: 107. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 84 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 182.400,00. Forma de Pagamento: Pagamento será efetuado em até 30º(trigésimo) dia subsequente mediante a entrega das próteses dentárias, com a apresentação da Nota Fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 22/10/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - RP, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, para os meses setembro de 2025 a setembro de 2026. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 8 de outubro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 23/10/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a locação de veículo tipo ônibus, sem ar-condicionado, capacidade de 40 passageiros, em ótimo estado de conservação/ uso, combustível por conta da contratante e com motorista e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para manutenção do Convenio do Termo de Cooperação Técnica 02/2024 DGPP Entre Município de Ceres e a Diretoria Geral da Policia Penal do Estado de Goiás, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ceres, para locomoção dos reeducando, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Cere/GO, 8 de outubro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 04/11/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - RP, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, destinados à estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ceres/GO, conforme recursos de Transferência Voluntária Fundo a Fundo - Proc. nº202500010069732, para destinação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Registro de Deliberação RD 451/2025 (SEI 80229021), entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 8 de outubro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro