DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato n° 164/2024, referente a reforma e ampliação de imóvel destinado a sediar o futuro Lar Municipal dos Idosos. PROCESSOS N.º 202400042001076 e 202400042001077 e Plano de Ação n° 09032024-067787. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 24/03/2025 à 31/12/2025. Darlene Pereira Silva dos Reis França - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 - SMDU PROCESSO ADM. Nº 2025011206 A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão de Contratação, que tem por objeto e a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Espaço Esportivo - Localizado nos LOTES 1 A 7, 41 E 42, QUADRA, 174, Parque Alvorada II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia- GO, ficando convocada a empresa: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA (08992911000154) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.538.858,12, para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 08 de outubro de 2025. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025013305 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 012/2025-FME OBJETO: Construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Quadra 19 - Lote 05 - Bairro Jardim São Paulo, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de novembro de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025014726 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 015/2025-FME OBJETO: Contratação de Empresas especializada para REFORMA DO CMEB MARIA MONDAS (CAIC), localizada na Rua Cristalina, Quadra 18, Área Especial s/n, Jofre Parada Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 29 de outubro de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025018222 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-FME. OBJETO: Contratação de Empresas especializada para Construção de Salas de Aula, Playground e Adaptações no Centro de Educação Básica Dom Bosco, localizada na Quadra 101, Área Especial nº 04 - Parque Alvorada - Luziânia -GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de novembro de 2025 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 8 de outubro de 2025. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 76/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do memorial São Francisco de Assis. Empresas registradas: Sulinos Comercio Ltda, Nº da ata: 448/2025, valor: R$ 134.712,28; Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, Nº da ata: 449/2025, valor: R$ 24.363,04; Ledluz Industria e Comercio Ltda, Nº da ata: 450/2025, valor: R$ 11.328,12; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da ata: 451/2025, valor: R$ 8.400,00. Data da assinatura da Ata: 08/10/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 09 de outubro de 2025. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO ELETRÔNICO - Edital nº 011/2025 - SRP No dia 22 de Outubro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Equipamento de RX Digital completo, destinado ao atendimento da população, visando garantir a prestação de serviços radiológicos com eficiência, precisão e segurança, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 8 de Outubro de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 CONTRATO: 56/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6901/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 008/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: SWS ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n. 25.245.914/0001-43. OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEDREGAL (cobertura da praça de alimentação). Valor: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação: 02.056.20.606.2624.1.107.4.4.90.51.00.100-135, 02.056.20.606. 2624.1.107.4.4.90.51.00.123-135. Vigência: 26 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 10448/2025. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 24/10/2025 às 13h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto/GO, 8 de outubro de 2025. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório 2104/2025 - FMS Pregão Eletrônico nº 004/2025 - FMS. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Marlen Poliana Sousa Pereira, no uso de suas atribuições, resolve: 1) adjudicar e homologar o processo licitatório nº 104/2025, nos seguintes termos: modalidade: pregão eletrônico n° 004/2025, para; Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 veículo 07 lugares Minivan. Proponente (s) Vencedora (s): Dinâmica veículos e locações ltda. Valor R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Palestina de Goiás, 8 de outubro de 2025. MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preço N° 051/2025. 1) Pregão eletrônico 004/2025, Processo n° 2104/2025, Fundo Municipal de Saúde, Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 veículo 07 lugares Minivan. Empresa Dinâmica veículos e locações LTDA. CNPJ n° 31.904.952/0001-63, ganhador do item 01 no valor R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Palestina de Goiás, 08 de outubro de 2025. Marlen Poliana Sousa Pereira - Secretória Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025 Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ: 01.178.573/0001-72; contratado: borges & borges serviços de engenharia e consultoria LTDA, CNPJ: 10.540.335/0001-56; objeto: contratação de empresa do ramo, visando a construção de refeitório na escola municipal de tempo integral Livertino Pereira de Morais, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Período: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. Valor total: R$ 511.396,44 (quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº. 10.01.12.361.1203.1046.4.4.90.51.00; Fonte: 101. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Palminópolis, Estado de Goiás, 07 de outubro de 2025. Osvaldin Quirino Junior -Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo administrativo Nº 27087/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Paraúna-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 10 de outubro de 2025, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde (pessoa física ou jurídica), Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde e Médico Veterinário, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 016/2025 - CMS de Paraúna-GO, de acordo com as necessidades do Sistema Público de Saúde deste Município de Paraúna, Estado de Goiás, para complementação da disponibilização de atendimento da população durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 8 de outubro de 2025. VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 08/2025, com objeto Implantação de atendimento médico através do Telemedicina, serviço este que estará disponível a todos os Munícipes, através de atendimentos virtuais 24 horas por dia, sete dias por semana, com data de abertura no dia 28/10/2025 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 08 de outubro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Adm: Nº 9917/2025. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO, GARAGEM E LAVADOR, DESTINADO A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 30 de setembro de 2025 DEULENE VIEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde