DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900185 185 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/tag com tecnologia RFID ou similiar (NFC) em estabelecimento credenciado, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso de sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e maquinas oficiais do município de Professor Jamil - GO, para atender a demanda do município pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ADESÃO: 09/10/2025 CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais). Professor Jamil, 8 de outubro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ, Estado de Goiás, por meio da Gestora do Fundo Municipal de Educação, tornam público para o conhecimento de todos os interessados, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2025, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, desenvolvida pelo programa PAR, padrão FNDE, com área de construção: 1.545,99 m², no Bairro Tônico Bento, no Município de Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, conforme (Termo de Compromisso nº 962568/2024/FNDE/CAIXA), tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. ADJUDICADO E HOMOLOGADO a seguinte empresa: ML ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 21.944.063/0001-76, com sede na cidade de Trindade - GO, no valor de R$ 5.098.999,99 (cinco milhões noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente. Quirinópolis - GO, 25 de Setembro de 2025. IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis (FMEQ) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao contrato nº 398/2024; Adesão à Ata de Registro de Preço n.° 013/2024; Processo n.º 126729/2025; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, processo nº 2847/2024, Pregão Eletrônico 013/2024 referente ao acréscimo e ampliação das salas de duas unidades escolares, referente á aquisição de ARI (Ambiente de Rápida Implantação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; Valor: R$ 631.536,66 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e César Sistemas Construtivos LTDA; Data da Assinatura: 24/09/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Mario Cesar De Paiva contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023; Dispensa de Licitação n° 1008/2023; Processo nº 136780/2025; Objeto: Aditivo prorrogação de execução do contrato até o dia 30 de outubro de 2025, referente à contratação do saldo remanescente do Contrato nº 154/2022 contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção da Sede Administrativa do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda; Data da Assinatura: 06/10/2025; Data de Vigência até: 06/10/2025 até 31/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Agostinho Alcântara Neto pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para fornecimento de profissionais nas funções de infraestrutura urbana e rural, para atender as necessidades de Diversas Secretarias e Subprefeituras da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 23 de outubro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 7 de outubro 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA LUCIANO RIBEIRO BARBOSA LARA SANTUX CARRIJO OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR OSMAR PONCE LEONES RICARDO ROCHA BATISTA WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de decoração natalina em 2025, incluindo o serviço de locação, reforma, montagem, desmontagem e manutenção corretiva durante todo o período de permanência da decoração visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo e conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 31 de outubro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de outubro 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor AVISO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, no Novo Paço Municipal da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 29 de outubro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 7 de outubro 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 108/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa CM HOSPITALAR S.A., que passou a ser registrada sob a nova filial de Valparaíso - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0039-20, em substituição à filial anterior, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0003-19, conforme o processo administrativo digital nº 141856/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 117/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2024: OITAVO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 70 [seringa descartável 10 ml, s/agulha - esterilizada à óxido de etileno (bico luer lock)] à empresa Premium Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Conecta Medic Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.990.236/0001-08, conforme o processo administrativo digital nº 138069/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uniformes, tecidos, aviamentos, materiais de cama, mesa e banho e materiais de proteção e segurança, destinados a atender as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás DATA/HORÁRIO: 30 de Outubro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 8 de Outubro de 2025 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2372/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico e de Grupo Gerador Estacionário a Diesel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra - GO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I deste Edital. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 23/10/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 23/10/2025. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 23/10/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/10/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 8 de outubro de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 UASG 989677 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. Abertura: 20 de outubro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) veículo utilitário esportivo, 0 KM, destinado ao atendimento das demandas operacionais e logísticas do Núcleo Ed u c a c i o n a l de Acompanhamento aos Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de outubro de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro