DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAMARA MOREIRA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, através do Departamento de Licitações, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade Pregão de forma Eletrônica PE 031/2025 Processo Administrativo 21130/2025, Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de expediente, atendendo as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Idosos de São Simão e Itaguaçu e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das Crianças e dos Adolescentes de São Simão e Itaguaçu), através dos recursos da Emenda Federal nº 202471100002, Espelho da Programação nº 522040520240003. Partes Vencedoras: Arte e Compasso Papelaria LTDA- CNPJ: 04.223.701/0001-40: proposta total de R$ 38.124,54 (trinta e oito mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), Goiaspaper Distribuidora LTDA- CNPJ 13.712.784/0001-22: proposta total de R$ 57.193,05 cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais e cinco centavos), Luciana Rodrigues da Silva & Cia LTDA- CNPJ: 08.236.951/0001-76: proposta total de R$ 43.887,23 (quarente e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) e Super Comercial Apolo LTDA- CNPJ: 18.343.089/0001-54: proposta total de R$ 16.939,35 (dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). São Simão-GO, 6 de outubro de 2025. GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.169/2025 CONCORRENCIA Nº 11/2024 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 947917/2023 - OPERAÇÃO N. 1089.341-42/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 865.000,00 ( Oitocentos e sessenta e cinco mil reais) - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos Programa Recuperação, Manutenção e Ampliação de Malha Asfáltica Dotação: 10.1008.15.451.7015.1420.44.90.51 - Ficha 20250136 - Fonte 100 Dotação: 10.1008.15.451.7015.1420.44.90.51 - Ficha 20250137 - Fonte 123 - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da data primeira ordem de serviço, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 - SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como ordenadora de despesas do Município; Pelo Contratado: TAYNAN BORGES GUIMARÃES, como representante legal. CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2025 - Horário:10:00 horas, local: www.bnc.org.br na sede da Câmara Municipal (Sala de Licitações) - Rua Tancredo de Almeida Neves, 170, Bairro São Sebastião, Vicentinópolis -GO, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo pick-up, 4x4, diesel, zero km. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidos junto a Pregoeira, no horário de expediente, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na sala da CPL ou pelo telefone: 64-3691-1124 e no site da Câmara: www.camaravicentinopolis.go.gov.br - www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Vicentinópolis, 8 de outubro de 2025. LUCIANO JOSÉ DA SILVEIRA Presidente da Câmara ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP O SECRETÁRIO Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais ou genuínas e a manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 22/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 06 de outubro de 2025 - Plinio Peterson Bezerra de Brito Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 -SRP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Gestão Financeira do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada com câmeras em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem com acesso via web e via aplicativos para sistemas ios e android visando atender as necessidades do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 23/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 06 de outubro de 2025 - Plinio Peterson Bezerra de Brito Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Gestão Financeira do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamentos de eventos para atender as Secretarias do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 23/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 6 de outubro de 2025. PLINIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. ATA DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, conforme julgamento da Comissão Avaliadora (Pareceristas), torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para a Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), informa que após encerrada a fase de habilitação de suplente, fora aberto prazo para interposição de recurso dos interessados, tendo o prazo de encerrado no dia 03/10/2025 sem qualquer irresignação por parte dos interessados, sendo assim, o candidato suplente encontra-se apto ao recebimento do prêmio e assim divulga a lista final com nome dos coletivos culturais selecionados. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 1.Centro Educacional Criança Maravilha; 2.Prelazia de Balsas/Projeto Tresidela Nova; 3.Associação Cultural e Esportiva Koroné; 4.Grolado Cultural; 5.Invernada Artística Heranças do Sul; 6.Coletivo Luz de Jah. Balsas - MA, 7 de outubro de 2025. ALEXANDRO BARBOSA MONTELO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025 Processo Administrativo nº 1959/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de conclusão da construção das escolas U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, povoado Cabeceira do Escondido e a U. E. José Sarney, povoado Baixo Fundo, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 1.049.000,00 (um milhão e quarenta e nove mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2029.0000; Projeto de Atividade: 2029; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 12.361.1031.1058.0000; Projeto de Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 26 de setembro de 2025. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, Contratado: PACHECO PETRO LTDA, inscrito no CNPJ n° 19.969.349/0004-07. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de setembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025,