DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de frango congelado, para ser distribuído às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos CRAS (centro de referência de Assistência Social) que será realizado no mês aludido ao Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tendas, mesas e cadeiras, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, às 11h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected] Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 - PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2161/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de ambulância Tipo A e Tipo B para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 28 de outubro de 2025, às 11h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira do Município EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 346/2023 - INEXIGIBILIDADE 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições e especificações constantes para atender a demanda da Comissão especial de licitação do município de Barra do Corda/MA. INEXIGIBILIDADE n° 04/2023/MA. Contratada: N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima quinta do contrato nº. 346/2023, alterando o prazo 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro 2025, para 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2026. Data: 06 de outubro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude, torna público, que realizará às 14:30 (nove horas) do dia 27 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço esportivo comunitário, conforme Contrato de Repasse n° 970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 7 de outubro de 2025. WILAS DE MELO SOUSA Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AVISO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 182, Seção 3, Página 415, em 24/09/2025, referente à Concorrência nº 29/2025, Processo Administrativo nº 4500/2025, da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, Onde se lê: "Abertura: 09/10/2025 às 08:00h", Leia-se: "Abertura: 10/10/2025 às 08:00h". PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço para futura e eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Kits Odontologico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, no dia 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 7 de outubro de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu Agente de Contratação, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo, AVISA aos interessados que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 17082025-0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº003/2025, publicado no DOU, seção 3, dia 26/09/2025 sexta-feira, nº 184. ONDE SE LÊ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. LEIA-SE, PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ACORDO COM A LEI 13.019/2014. Conceição do Lago Açu, 7 de outubro de 2025. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária de Administração, Planejamento e Gestão nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA - 1º e 2º ETAPA. com abertura prevista para o dia 29/09/2025 às 09:00, FICA ADIADA para o dia 13/10/2025 às 14:00. horas. Grajaú/MA, 29 de setembro de 2025 Em 29 de setembro de 2025. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico- hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim- Ma, 8 de outubro de 2025. BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025. A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO /MA, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico, com abertura dia 24 de outubro de 2025, às 09h00hs (nove horas). Site da realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Junco do Maranhão - MA,Em 8 de outubro de 2025. BRUNO VERAS Secretário Municipal de Administração.