DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 202306033/2023 - CPL, A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA , CNPJ n.º 06.988.976/0001-09 denominada CONTRATANTE, e a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.204.714/0001-29, sediada à Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro, Dom Pedro/MA, CEP: 65.765-000, representada neste ato pelo Sr. JARDEL PORTO SILVA, CPF n.º 018..*3-82 e RG n.º 110***9 SSP/MA , celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato n.º 20230622001/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, disciplinares Conforme artigo 57, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no decorrer desse contrato, mediante as Cláusulas que se seguem. VALOR DO CONTR AT O ORIGINAL: R$ 9.421.983,25 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o valor original. DO OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DO CRÉDITO: Contrato de Repasse OGU nº 939086/2022 - Operação 1085857-51 - CEF Nº /ANO DA PROPOSTA: 029241/2022. ORÇAMENTO MUNICIPAL: 26.782.0730.2075.0000 - MANUT. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS, 339039.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Magalhães de Almeida/MA, 27 de dezembro de 2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães de Almeida, 27/12/2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 005/2025, objetivando a Contratação de empresa para Conclusão de Escola de 4 salas de aula - padrão FNDE no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA inscrita no CNPJ n° 17.372.299/0001-08. Montes Altos - MA, 7 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através do seu Agente de Contratação, sob a Portaria nº 16/2025, comunica a Errata na data do aviso da Licitação, cujo objeto é seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa no fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência). 01 - No Aviso de Licitação, onde se lê "20 de Setembro de 2025", publicado na página 188, Seção 03, ISSN 1677 7069, do dia 02 de Outubro de 2025, quinta - feira, na Imprensa Nacional (DOU), leia-se "20 de Outubro de 2025". 02 - Permanecem inalteradas todas as informações restantes do referido aviso de licitação. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município, que será realizado no dia 14 de Novembro 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 7 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa nos serviços de pavimentação em bloquete no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 27 de Outubro de 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidido pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12:00. Nina Rodrigues/MA, 7 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 27 Outubro de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 7 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA , em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão-MA, 3 de outubro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024. REFERENTE Ao Processo Administrativo nº 042.11.06/2024-PMR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJARA NETO, nomeado pela Portaria nº 08/2025. CONTRATADA: A empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.258.232/0001-32, neste ato representada pelo senhor CLAUDIONOR DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 301/2024, em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/10/2025 válido até 11/04/2026, nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO, Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 508/2025 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 508/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais nas Região 1 - trecho 01 - MA 106 até pov. cafuz/estrada apaga fogo - trecho 02 - MA 106 até pov. apaga fogo - trecho 03 - pov. apaga fogo ao pov. macaco - trecho 04 - pov. queimadas ao pov/bom jardim/campo novo-até o porto. Região 02 - trecho 01 - MA 106, pov. mangabeira ao pov. pau pombo/pov. são roque/pov. são Raimundo/ pov. são josé/ pov. boi de carro/po. chapadinha0pov. são Francisco/pov. bandeira - trecho 02 - pov. são raimundo/pov. bom que doi/ pov. fachina/pov. mulato - trecho 03 - pov. pau pombo ao pov. novo horizonte po. são joaquim - trecho 04 - pov. pau pombo ao pov. enjerqueira a estrada de são benedito, de interesse do município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresas: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 4.348.455,70 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, 8 de outubro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação JOSÉ RAILON DE SOUZA ARAÚJO p/ Equipe de Apoio LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES p/ Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 519/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) Santa Helena - MA, 29 de Setembro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 525/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, destinados às diversas secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/10/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) Santa Helena - MA, 29 de Setembro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação