DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/10/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) Santa Helena - MA, 2 de Outubro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025100200001 CONCORRENCIA Nº 9/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025100200001 CONCORRENCIA Nº 009/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, município de Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP 65.765-000. Valor Contratado: R$ 1.413.108,36 (um milhão quatrocentos e treze mil cento e oito reais e trinta e seis centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 950253/2023, /MIDR/CAIXA - Nº / ANO DA PROPOSTA 043842/2023Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores , Santa Quitéria do Maranhão - MA, 02/10/2025. Adilson de Sousa Meireles, Secretário de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. ADJUDICA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, município de Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP 65.765-000. Valor global R$ 1.413.108,36 (um milhão quatrocentos e treze mil cento e oito reais e trinta e seis centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25 de setembro de 2025. CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. HOMOLOGA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, município de Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP 65.765-000. Valor global R$ 1.413.108,36 (um milhão quatrocentos e treze mil cento e oito reais e trinta e seis centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25 de setembro de 2025. ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 014/2025 (Processo Administrativo nº. 20251051/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Parque de exposições da Vaquejada no município de São Bernardo/MA . RECURSO: FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº / ANO DA PROPOSTA: 009652/2024 certame se realizará ás 09:00 hs do dia 28 de outubro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 7 de outubro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, conforme disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste procedimento auxiliar de licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas-MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/10/2025 a 28/10/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça Três Poderes, Centro, São Felix de Balsas-MA, das 08:00 às 13h:00 hs, de 2ª a 6ª feira. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r. São Felix de Balsas - MA, 7 de outubro de 2025. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025. A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência Eletrônica n° 013/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município, junto a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ: 28.757.170/0001-34, Localizada na Rua: José Horácio, nº 807, Bairro: São José - CEP: 65.870-000 - PASTOS BONS - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sª. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, valor Total: R$ 6.399.613,00 (Seis milhões trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais). São João dos Patos/MA, em 03 de outubro de 2025. pela Secretaria Municipal de Administração, através da senhora: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025. A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração do Município de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Termo da Concorrência Eletrônica n° 013/2025 - que tem por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município de São João dos Patos/MA, devidamente adjudicado à empresa: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ: 28.757.170/0001-34, Rua José Horácio, nº 807, São José - CEP: 65.870-000 - PASTOS BONS - MA, por intermédio de sua representante legal a Sª. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar. Valor Total: R$ 6.399.613,00 (Seis milhões trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais). A Secretaria Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, em 03 de outubro de 2025. São João dos Patos/MA, 3 de outubro de 2025. LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0044/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada na Construção de 2 (dois) Espaços Esportivos Escolares Tipo B, Padrão PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, baseado no modelo do Ministério do Esporte, para a U.E.M. Nossa Senhora Aparecida (localizada no Povoado Barro Preto) e U.E.M. Raio de Sol (localizada no Bairro Centro), respectivamente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 (dezesseis horas) do dia 27 de outubro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: O registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 22/10/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas São Roberto - MA, 3 de outubro de 2025. MARKENNED SOARES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em bloquetes sextavados de concreto das ruas do bairro Ponta de Paulo no município de São Vicente de Férrer/MA . Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/10/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/10/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Vicente Férrer-MA, 7 de outubro de 2025. ELIDALVA MENDES SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 93.758,36 (Noventa e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 93.749,54 (Noventa e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.