DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.585,82 (Quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 172/2025 PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.084,80 (Dezessete mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.856,73 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 173/2025 PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça- feira, 09 de setembro de 2025: ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.781,00 (Seis mil e setecentos e oitenta e um reais). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.325,59 (Dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Sítio Novo - MA, aos 11 de Setembro de 2025 ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 174/2025 PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025- Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025, ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.251,50 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.716,39 (Hum mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 165/2025 PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 005/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 71.922,74 (Setenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 71.896,30 (Setenta e um mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 163/2025 PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 005/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PR EÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 130.356,18 (Cento e trinta mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 130.381,53 (Cento e trinta mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação asfáltica (AAUQ) Rua Santa Izabel, bairro do Barro Duro do município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 17 de Novembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 9 de outubro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N º 9/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação asfáltica (AAUQ) Rua São Pedro, bairro do Barro Duro do município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 17 de Novembro de 2025 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Ed i t a l completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 8 de outubro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: EDLENA FERNANDES PORTO, CNPJ: 15.209.247/0001-90, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO EXECUTIVA DE EVENTO CULTURAL, ABRANGENDO A COMPETIÇÃO MUSICAL E O ACOMPANHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS, A SEREM REALIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II do supracitado diploma legal. Alto Araguaia- MT, 8 de Outubro de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Papel A4, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Araputanga - MT, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 20 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 29 de setembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 AVISO DE PROSSEGUIMENTO O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 13 de outubro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 8 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º ADITIVO CONTRATO Nº010/2020 Data: 15/09/2025. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: acréscimo e supressão de serviços dos itens conforme anexos, no valor de (+) 114.012,38, e (-) 114.012,38, o valor total global permanecerá R$ 4.189.103,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHabt, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/PMC, do processo administrativo nº 080.266/2025, o qual tem por objeto o "Credenciamento de Empresas, para a prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de aproximadamente 3.000 (três mil) lotes urbanos no município de Cuiabá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência", conforme abaixo: . .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 14.116.593/0001-60 .DEFERIDO Cuiabá - MT, 8 de Outubro de 2025. MICHELLE ALMEIDA DREHER ALVES Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária RESULTADO DE JULGAMENTO 1° AVISO DE RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/PMC. O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHabt, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 606/2025, torna público para conhecimento