DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900192 192 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos interessados, o RESULTADO PARCIAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/PM C, do processo administrativo nº 080.266/2025, o qual tem por objeto o "Credenciamento de Empresas, para a prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de aproximadamente 3.000 (três mil) lotes urbanos no município de Cuiabá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência", conforme abaixo: . .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 14.116.593/0001-60 .DEFERIDO Cuiabá - MT, 8 de outubro de 2025. VALDIR PEREIRA SILVA Agente de Contratação EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Processo Administrativo nº 072/2025 - Pregão Presencial nº 13/2025 O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará Pregão na Modalidade Presencial de nº 013/2025 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de carnes, frios e laticínios para atender a demanda das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras Públicas, Esporte e Secretaria de Agricultura do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, do Edital. Data da Realização : 22/10/2025 - às 8h30min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65- 3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: [email protected]. Glória D'Oeste - MT, 8 de outubro de 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2025 Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Jg & M Producoes Artisticas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Devidamente Cnpj Nº. 33.836.533/0001-67, Com Endereço Na Rua Dos Ariris 185, Sala A, Bairro Setor Comercial, Município De Sinop/Mt, Cep: 78.550-186, Doravante Denominada Contratada, Neste Ato Representada Por Aguiar José Gerhardt Filho, Brasileiro, Inscrito No Cpf Nº. 0xx.Xxx.Xxx-X0, Portador Do Ci/Rg Nº 6xxxxxx 6 - Ssp/Go.Objeto: Contratação Da Dupla João Gustavo & Murilo, Agenciada Pela Empresa Jg E M Produções Artísticas Ltda - Cnpj 33.836.533/0001- 67, Para Apresentação Musical No Dia 28/09/2025, Durante O Ix Festival De Pesca De Juara/Mt Conforme Proposta Sigcon Nº 2180/2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 175.000,00 (Cento E Setenta E Cinco Mil Reais)Assinatura: 25 De Setembro De 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2025 Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Dumatto Producoes Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Devidamente Inscrita Junto Ao Cnpj Nº. 10.578.033/0001-77, Com Endereço Na Rua Das Nogueiras, Nº 681, Sala 02 Centro, Cep: 78.550-226, Sinop/Mt. Objeto: Contratação De Apresentação Artística Do Tipo Banda Regional Banda Dumatto Para O Ix Festival De Pesca De Juara/Mt, No Dia 27/09/2025, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Conforme Proposta Sigcon Nº 2180/2025.Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais).Assinatura: 25 De Setembro De 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2025 Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Marcolan Dos Santos, Ferreira E Louzich Ltda, Inscrita No Cnpj: 36.167.126/0001-00, Localizada A Av. Jamel Cecílio, Nº 2690, Qd. Bb-26 Lote 16/17 Edifício Metropolitan, Jd. Goiás, Goiânia-Go Cep: 74810-000, Representada Por Nilson Jacob Ferreira, Brasileiro, Inscrito No Cpf Nº. 6xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação Por Inexigibilidade De Licitação De Artista Regional Gabriel Marcolan, Com Duração Mínima De 2h Para Ix Festival De Pesca De Juara-Mt, Apresentação No Dia 27 De Setembro De 2025, Conforme Proposta Sigcon N.º 2.180/2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).Assinatura: 25 De Setembro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A pregoeira do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, Processo Administrativo nº 24816/2025 finalizado quinta-feira, 2 de outubro de 2025 às 11:14, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Empresas vencedoras valor total: R$ 271.194,90 (duzentos e setenta e um mil e cento e noventa e quatro reais e noventa centavos): SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA (10XXXXXX20) lotes: 31, 32 e 33 valor total R$ 16.093,00 (dezesseis mil e noventa e três reais). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07XXXXXX30) lotes: 40, 41, 42 e 44 valor total R$ 69.888,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51XXXXXX60) lotes: 11 e 1 valor total R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais). GM EMBALAGENS LTDA (52XXXXXX15) lotes: 3, 13, 18, 20, 37, 39 e 43 valor total R$ 65.403,70 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e três reais e setenta centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12XXXXXX71) lotes: 7, 10, 19, 26, 36 e 47 valor total R$ 22.513,90 (vinte e dois mil e quinhentos e treze reais e noventa centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43XXXXXX03) lote: 46 valor total R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20XXXXXX20) lotes: 2, 4, 5, 6, 15, 16, 17, 22, 25, 34, 35 e 45 valor total de R$ 55.032,30 (cinquenta e cinco mil e trinta e dois reais e trinta centavos). ABBA BIDS LTDA (57XXXXXX53) lotes: 8, 9 e 23 valor total R$ 19.824,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e quatro reais).Item deserto: 28 Itens fracassados: 1, 14, 21, 24, 27, 29, 30 e 38 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), quinta-feira, 2 de outubro de 2025. LEONILDES F. DA S. BENEVIDES -PREGOEIRA E CONDUTORA DE PROCESSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - Processo Adm: Nº 24816/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações e Parecer Jurídico nº. Parecer Jurídico nº 187/2025 (final), resolve: ADJUDICAR o objeto do certame às empresas vencedoras, abaixo indicadas, ao tempo em que HOMOLOGA o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresas vencedoras valor total: R$ 271.194,90 (duzentos e setenta e um mil e cento e noventa e quatro reais e noventa centavos): SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA (10XXXXXX20) lotes: 31, 32, 33 valor total R$ 16.093,00 (dezesseis mil e noventa e três reais). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) lotes: 40, 41, 42, 44 valor total de R$ 69.888,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51XXXXXX60) lotes: 11, 12 valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais). GM EMBALAGENS LTDA (52XXXXXX15) lotes: 3, 13, 18, 20, 37, 39, 43 valor total R$ 65.403,70 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e três reais e setenta centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12XXXXXX71) lotes: 7, 10, 19, 26, 36, 47 valor total de R$ 22.513,90 (vinte e dois mil e quinhentos e treze reais e noventa centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43XXXXXX03) lotes: 46 valor total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20XXXXXX20) lotes: 2, 4, 5, 6, 15, 16, 17, 22, 25, 34, 35, 45 valor total de R$ 55.032,30 (cinquenta e cinco mil e trinta e dois reais e trinta centavos). ABBA BIDS LTDA (57XXXXXX53) lotes: 8, 9, 23 valor total de R$ 19.824,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e quatro reais).Item deserto: 28 Itens fracassados: 1, 14, 21, 24, 27, 29, 30 e 38 Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de outubro de 2025 THIAGO GONCALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, instituída pela Portaria n.º 103/204/GAPRE, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar no dia 27/10/2025 as 09h30min(horário de Cuiabá/MT), em sua sede situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, Centro, Fone: (66) 98157-0021, CEP 78440-000, na cidade de Nova Maringá-MT, Licitação na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, com recebimento de Proposta de Venda e Habilitação, conforme especificado no Edital. O presente processo encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação no endereço supracitado, site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia e e-mail: [email protected] . Nova Maringá - MT, 8 de outubro 2025. DEIBSON CLEI DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, nomeado pela Portaria nº. 058/2024 comunica aos interessados que houve RETIFICAÇÃO no Termo de Referencia do Edital Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2025 que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Fica marcada NOVA DATA de abertura do certame. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 23/10/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital Retificado contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 8 de outubro 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de raio x odontológico que será adquirido com recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 121/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Planalto da Serra-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante deste edital. CONTRATADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:32.644.237/0001-00. VIGÊNCIA: 07/10/2025 à 07/10/2026. PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias úteis. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, com base na necessidade dos serviços e no interesse da contratante, conforme previsto no artigo 127 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Terceira - Vigência e Prorrogação, disposta no referido contrato. O período contratual, inicialmente previsto para encerrar em 14/10/2025, será estendido por mais 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, passando a vigorar até 30/11/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ nº 49.064.321/0001-49.DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 (COM INVERSÃO DE FASES). PROCESSO Nº 420/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, NÃO CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, ENFIM TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S . Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PR EÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23/10/2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 7 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação