DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 02/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 32/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Quadra Poliesportiva Com Vestiário Nas Coordenadas: 10°50'48.80"S - 61°27'30.53"O Pertencente Ao Municipio de Rondolândia - MT, de Acordo Com O Contrato de Financiamento N° 0621.850-45/FINISA/2023. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 26/03/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 11 de Fevereiro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 03/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 347/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Com Vestiário Padrão Fnde Nas Coordenadas: 10º55'10.94"S- 61º30'2.25"O, Pertencente Ao Municipio de Rondolandia-MT, Conforme Termo de Compromisso Nº 16851-FNDE. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/11/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 8 de Outubro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por meio do Agente de Contratação, realizará a CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, na Plataforma Eletrônica a BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Credenciamento de leiloeiros, oficiais para a prestação de serviços para a alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Rondonópolis-MT, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade leilão público. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN- DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 7 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e reagente pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00mi, do dia 22/10/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 8 de Outubro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo n° 1047035/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos por imagem (mamografia e ultrassonografia), diagnóstico em cardiologia (teste de esforço/teste ergométrico, sistema HOLTER 24 hs - 3 canais e monitorização ambulatorial de pressão arterial - M.A.P.A) e litotripsia extracorpórea (onda de choque - tratamento subsequente em 1 região renal) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor da empresa: INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.676.945/0001-77, com o lote 2,3 e 4: no valor total de R$ 3.331.538,59 (três milhões e trezentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), lotes fracassados: 1 e 5, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 3 de outubro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo n° 1061751/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 24/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e de patologia clínica, incluindo o fornecimento de reagentes, insumos laboratoriais, coleta, transporte, cessão gratuita de equipamentos durante a vigência contratual, estrutura física e mobiliária, rede de informática e sistema de gestação laboratorial, isentando-se a contratante da disponibilização de mão de obra, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, para análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações. Várzea Grande - MT, 3 de outubro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 () PROCESSO LICITATORIO N° 117/2025 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 117/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 521C99810A5C2FB14617C065C00153EE39FC2235 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de reforma, urbanismo e paisagismo realizados na área externa do Centro de Eventos do Município de Eldorado/MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-083351/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: GOMES E AZEVEDO, CPF/CNPJ sob n° 03.688.640/0001-24, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 424.594,08 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 117/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita Municipal de Eldorado () republicado por ter saído, no DOU de 08/10/2025, Seção 3, pag. 236, com incorreção do original. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 118/2025A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 118/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N°DA22AEE6F76F0242B3DAF7DF6BE9BC9AD3AE51FC BJETO: Contratação de empresa especializada visando a construção de quadras society no Distrito Morumbi e no Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências estabelecidas nos Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: C3 CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ sob n° 31.019.378/0001-60, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1 e 2, totalizando R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais). Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 118/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 3352BCCD01189DE4B460A7D9716816CA63B5CCE9 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 048/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 124.524,82: 58.345.126 MATHEUS SPOSITO LUCAS (58345126000188) com os itens: 9 e 18 no valor total de R$ 2.704,97. J.L CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS