DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA (55268986000177) com o item: 15 no valor total de R$ 7.800,00. COMERCIAL LUANE LTDA (60579824000190) com o item: 8 no valor total de R$ 1.280,00. Os itens: 5, 19 e 20 tornaram-se FRACASSADOS. Rio Brilhante-MS, 8 de outubro de 2.025. ISAIR JORIS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 6538E384BF1928B3D759A1445722DEC35B917382 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, incluindo equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, viabilizada por meio da Emenda Parlamentar de proposta nº 12237.028000/1240-06, oriunda do Ministério da Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 09/10/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 22/10/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 22/10/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra- se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 8 de outubro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 D ES E R T O Processo de Contratação Direta n 087/2025. Edital n 052/2025. Órgão/Entidade: Órgão/Em tidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, torna público para o conhecimento de todos que a Chamada Pública em epígrafe, com a Finalidade de Chamada Pública é a seleção de Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais, pelo critério de Menor preço por item para o(a) fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, especificados no Anexo I deste Edital, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com sessão ocorrida em 07 de Outubro de 2025, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Contato: licitação.rionegro@ gmail.com / (67) 3278-2166. Rio Negro/MS, 8 de outubro de 2025. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3598/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 Contratante: Município de Sidrolândia/MS - CNPJ 03.501.574/0001-31, representada pelo Excelentíssimo Prefeito, Sr. Rodrigo Borges Basso. Contratada: Empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15 representada neste ato pelo seu representante legal, Sr.ª por DEBORA ROCHA COSTA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ITEM: 2 - DESCRIÇÃO: Ônibus Rural Escolar (ORE 2)- Transmissão Mecânica - Nº CATMAT: 610415 - QUANT.: 4 - VALOR UNITÁRIO EM R$ 421.971,65 - VALOR TOTAL EM R$ 1.687.886,60. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber: GESTÃO/UNIDADE: 10.01 - PROGRAMA DE TRABALHO: 9002 - FONTE DE RECURSO: 550.000.000 - ELEMENTO DE DESPESA: 4 .4.90.52.48 - DATA DE EMPENHO: 03/10/2025 - VALOR (R$) 1.687.886,60. Vigência: 08 de outubro de 2025 - 23 de agosto de 2026 Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025 Assinam: RODRIGO BORGES BASSO e IVG BRASIL LTDA. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de edital do PC.103/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025, publicado no Diário Oficial da União, 03 de outubro de 2025, Seção 3, edição 189, Página 300, onde se lê: abertura para o dia 17/10/2025 as 09:00hs, leia-se: abertura para o dia 23/10/2025 ás 09hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 85/2025 Processo Licitatório nº 109/2025 Dispensa nº 18/2025 PARTES: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 221.185,39 (duzentos e vinte e um mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS NA EDIFICAÇÃO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA". ASSINATURA: 08/10/2025, VIGÊNCIA: 08/10/2025 até 06/03/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 009/2025 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 016/2025, torna público aos interessados a realização do Credenciamento nº. 009/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 5268/2023 e Decreto Municipal 177/2025 e legislação aplicável. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 7 de outubro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.069/2025 Processo 112/2025. O Município torna público contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor, tipo SUV, sem condutor, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, equipado com sistema de rastreamento via GPS e seguro total, destinado a atender às necessidades do Gabinete do Prefeito. Acolhimento das propostas dia 10/10/2025 a partir das 17:00 horas até 29/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 8 de outubro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15.007/2025 Processo 114/2025. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Av. Sara Veras Matarim, loteamento Novo Pão de Açúcar na cidade de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 09/10/2025 a partir das 17:00 horas até 24/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 8 de outubro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Processo Administrativo Licitatório nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 14/2025. Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 126/2025, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 14/2025. Adjudica-se a Empresa: W B Gonçalves Construtora, CNPJ sob o nº 53.770.823/0001-62, Lote 01. Valor Global: R$ 39.990,00. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia na demolição da antiga ponte na comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o Rio São Gonçalo, para conclusão do processo junto a Defesa Civil nº REC-MG-3104502-20230110-01. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Dispensa Eletrônica Nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia civil e ambiental para elaboração de projeto executivo, visando cumprir o convênio TRANSFEREGOV.BR N.º 950812/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais. Data da sessão: 15/10/2025 Período de Propostas: De 10/10/2025 às 07h até 15/10/2025 às 07hrs. Início da sessão de lances: 09hrs Término da etapa de lances: 12hrs Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2025 Extrato do contrato n ° 476/2025. COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, CNPJ: 04.756.590/0001-38, Fornecimento de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa de alimentação escolar-PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado, com valor global de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais.). A vigência do contrato de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 08/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2024 Contratada: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, CNPJ 04.756.590/0001-38, objeto: fornecimento de produtos da agricultura vigência do contrato nº 538/2024, será por mais 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 29/07/ 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 e Ratificação - Processo Administrativo nº 0014917/2025. O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 - Processo Administrativo nº 0014917/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de apresentação artística do Humorista Cristiano Jhow, com a participação especial do ator e comediante Felipe Pontes, no dia 25 de outubro de 2025 nas comemorações do dia do servidor publico, conforme solicitação da Secretaria de Cultura de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Jhow E Produções Ltda - CNPJ: 54.416.234/0001-43, Valor total global do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Campina Verde-MG, 8 de outubro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito