DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Banda Estrela Super Som Ltda, CNPJ: 48.093.420/0001- 96. Valor total global do contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Campina Verde-MG, 8 de outubro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço de ampliação da Escola Municipal Elisa Rabelo de Mesquita, localizada à rua Silvino José Machado, Nº 872, Bairro Santana, no município de Campo do Meio / MG. com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender ao aumento da demanda de alunos e garantir melhores condições de ensino e acessibilidade. Abertura: 15/10/2025 ÀS 09:00 HS DA MANHÃ . O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Licitações, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (35) 0800 857 1693. Campo do Meio, 24 de setembro de 2025. RODRIGO ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, cujo objeto é: Chamamento Público Destinado A Instituições Sem Fins Lucrativos, Com Atividades Voltadas A Centro de Reabilitação Física E Terapêutica, Que Almejam Receber A Concessão Real De Uso com Posterior Doação Com Encargo de Um Imóvel Público, com 2.500 M², Situado No Município de Campo do Meio. Abertura: 30/09/2025 ÀS 09:00 HS da manhã. Data e para Apresentação das Propostas: 01 de novembro de 2025. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, e no site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (35) 0800 857 1122. Campo do Meio, 30 de setembro de 2025. SAMUEL AZEVEDO MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2025 Concorrência Eletrônica nº02/2025- Proc. Licitatório nº43/2025. Objeto: objeto do presente Termo de Contrato é a Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Comunidade da Matinha Canaã/MG Empresa: VIPCON Montagem e Manutenção Ltda - CNPJ:44.080.139/0001-68 Valor:R$101.487,85 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura 03/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 05/02/2026. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº 013/2025 para contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Ponte Velha em Capelinha/MG - trecho 1, localizado entre a comunidade de Ponte Velha a Cidade de Capelinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - Contrato de Repasse nº 946623/2023/MIDR/CAIXA. Abertura: 18/11/2025 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995. CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº 014/2025 para contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao distrito de Ponte Velha em Capelinha/MG - trecho 2, localizado entre a comunidade de Ponte Velha a Cidade de Capelinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - Contrato de Repasse nº 950313/2023/MIDR/CAIXA. Abertura: 24/11/2025 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995. Capelinha-MG, 8 de outubro de 2025. SILAS GONÇALVES FONTES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de esporte e secretaria municipal de obras. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Crc Distribuidora Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001- 29; Dpaula Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07; Maquipe Maquinas e Moveis Ltda, CNPJ: 16.802.563/0001-33; Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00; Alimed Distribuidora Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 8 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 099/2025, originário da Dispensa nº 029/2025, Processo nº 092/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração e demais insumos para o projeto CATAE - Centro de Apoio ao Animais Errantes do Município de Caputira. Empresa: Agroveterinária Santa Helena - CNPJ 07.366.520/0001-61, pelo valor global de R$ 36.647,46 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 24 de setembro de 2025. Vigência: 24 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2025. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tipo Menor Preço por Item para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos Geológico, Hidrogeológico e Geotécnico do Poço Artesiano e de seu entorno, localizado no Município de Caranaíba/MG." A abertura da sessão eletrônica se realizará no dia 28/10/2025, às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações no e- mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 8 de outubro de 2025. FÁBIO HENIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico para registro de preços n° 189/2024 da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Compras Públicas para compra Estadual de Medicamentos. Carmo do Cajuru - MG, 8 de outubro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATOS Contratos do PL Nº 89/2025 Credenciamento Nº 3/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas e exames/procedimentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 148 - IMED INHAUMA CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA, Contrato nº 146 - IMINC - INSTITUTO MINEIRO DE INTERVENÇÃO CARDIOLOGICA LTDA, Contrato nº 119 - MARCELO GUIMARAES FREIRE MATIAS CLINICA MEDICA, Contrato nº 118 - SARAR SERVIÇOS MEDICO HOSPITALAR LIMITADA, Contrato nº 117 - DOMHA CLINICA MEDICA LTDA, Contrato nº 116 - AUGUSTO MELO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, EDSON CESAR PEREIRA FERREIRA, Contrato nº 114 - DERMANI CONSULTORIO LTDA, Contrato nº 113 - MARCO SOLUÇÕES MEDICAS SS LTDA, Contrato nº 112 - CURATIO SOLUÇÕES MEDICAS SS LTDA, Contrato nº 158 - ALVES E ANDRADE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Contrato nº 159 - FC ORTOPEDIA LTDA, FC ORTOPEDIA LTDA, Contrato nº 160 - CLÍNICA FERNANDA CLEMENTINO LTDA, Contrato nº 161 - IF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contrato nº 162 - ALLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contrato nº 163 - SOPRO VITAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contrato nº 176 - S.M SERV I ÇO S MÉDICOS S/S LTDA, Contrato nº 180 - CLÍNICA MÉDICA AVELINO AZEVEDO LTDA, Contrato nº 184 - YAGO CASTRO LTDA. Vigência até 09/06/2026. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. AVISO DE CREDENCIAMENTO PL Nº 89/2025 Inexigibilidade Nº. 19/2025, Credenciamento Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas e exames/procedimentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 14/05/2025 na– –Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou através do e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704 Carmo do Cajuru - MG, 7 de outubro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 Processo Licitatório Nº 126/2025, Pregão Presencial nº 039/2025. Objeto: Aquisição de coletâneas de livros literários infantis e infantojuvenis, com temáticas adequadas à formação leitora e ao desenvolvimento pedagógico dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental - anos iniciais e finais, contemplando diferentes gêneros literários (conto, fábula, poesia, crônica, narrativa clássica e moderna, entre outros), com obras escritas por autores consagrados da literatura nacional e internacional, em edições atualizadas, preferencialmente com ilustrações de qualidade e linguagem acessível e pedagógica, visando atender às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao projeto político pedagógico das escolas da rede municipal de ensino, promovendo o incentivo à leitura, à imaginação e ao pensamento crítico dos alunos, entregues em kits organizados por faixa etária e por nível de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência. Data da Sessão: 24/10/2025, AS 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis-MG, 8 de outubro de 2025. GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Instauração de processo administrativo contra a empresa Face Card Administradora de Cartões Ltda., suspensão imediata dos efeitos contratuais e declaração de inidoneidade da empresa e de seus sócios até decisão final, em decorrência do PE nº 90/2023, PRC nº 233/2023, Contrato nº 212/2023 cujo objeto é o fornecimento de cartões alimentação. Catas Altas, 7 de outubro de 2025. ADRIANO JARDIM p/ Secretaria de Administração e Fazenda