DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A NORMATIVA BUSCA REFORÇAR E MODERNIZAR AS UNIDADES BÁSICAS, PROMOVENDO MELHORIAS NO ACESSO, NA QUALIDADE DO CUIDADO E NA AMBIÊNCIA DAS UBS. Conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. INÍCIO DA DISPUTA: 17/10/2025 às 08h30min. O CERTAME OCORRERÁ ATRAVÉS DO SITE: www.licitanet.com.br. AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA pelo TELEFONE: (34) 3267-0102 ou pelo E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina - MG, 7 de outubro de 2025. SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PRC 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - autuado em 26/09/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. A realizar-se no dia 29/10/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 7 de outubro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Pregão Eletrônico N° 030/2025 Processo Licitatorio n° 084/2025. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para as impressoras da secretaria municipal de saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 24/10/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 8 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Compra nº 109/2025 - Processo Licitatório nº 074/2025. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, o objeto da licitação, para Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização Fundiária da poligonal formada pelos bairros Judith Bhering, Antônio Frederico Ozanan, Chácaras Ouro Verde, Potyra, Contente e Jardim Primavera no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2025. SADI LUCCA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Inexigibilidade de Licitação n.° 025/2025 - Processo de Compra n.° 297/2025 - Processo Licitatório n.° 175/2025. Objeto: Contratação da empresa JULIO CORREA TEIXEIRA , representante da Banda CUMPADRE NESTOR, para apresentação de show musical no dia 19 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Inexigibilidade de Licitação n.° 026/2025 - Processo de Compra n.° 295/2025 - Processo Licitatório n.° 174/2025. Objeto: Contratação da empresa LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do cantor LEONI, para apresentação de show musical no dia 18 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Inexigibilidade de Licitação n.° 027/2025 - Processo de Compra n.° 299/2025 - Processo Licitatório n.° 177/2025. Objeto: Contratação da empresa LUIZ CARLOS DO AMARAL 06462116684, representante da Banda SAVASSY, para apresentação de show musical no dia 19 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Inexigibilidade de Licitação n.° 028/2025 - Processo de Compra n.° 298/2025 - Processo Licitatório n.° 178/2025. Objeto: Contratação da empresa FAMA EVENTOS LTDA, representante da Banda M.JACK, para apresentação de show musical no dia 19 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Inexigibilidade de Licitação n.° 029/2025 - Processo de Compra n.° 296/2025 - Processo Licitatório n.° 179/2025. Objeto: Contratação da empresa SAMMA DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA, representante da Banda OFFICIAL 80, para apresentação de show musical no dia 18 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025 Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 7 de outubro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Republicação. Pregão Eletrônico nº 060/2025 - Processo de Compra n.° 265/2025 - Processo Licitatório n.° 159/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, Seção 3, pág. 281. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento apresentado foi respondido, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 29/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo de Compra n.° 207/2025 - Processo Licitatório n.° 143/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Sistema de Gestão Administrativa Informatizada para gerenciamento, orçamentação e intermediação para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda com a taxa de 0% (zero por cento). Coronel Fabriciano, 2 de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PAL 065/2025 PE 014/2025 Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 10:00 horas de 24/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PAL 071/2025 PE 015/2025 Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 22/10/2025. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PAL 072/2025 IL 026/2025 CRE 005/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestação de serviços médicos, conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 10/10/2025 até 31/12/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito