DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900197 197 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 033/25, Concorrência Eletrônica nº 4/2025 Pelo presente Termo, retifica-se a publicação referente ao TERMO ADITIVO Nº 001/25 DO CONTRATO Nº 059/2025 realizada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros- AMM, no dia 07 de julho de 2025, Edição nº 4053, Código Identificador nº 3FD11EA 6 , conforme a seguir: Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Padronização dos valores orçamentários conforme normas contábeis e operacionais da Caixa Econômica Federal, promovendo maior precisão, clareza e regularidade na execução do contrato e na gestão do Convênio nº 108932-20/2023. Leia-se: JUSTIFICATIVA: Padronização dos valores orçamentários conforme normas contábeis e operacionais da Caixa Econômica Federal, promovendo maior precisão, clareza e regularidade na execução do contrato e na gestão do Convênio nº 1089632-20/2023. Córrego Danta/MG. Córrego Danta-MG, 8 de outubro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório n.º 219/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 045/2025. Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 28/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 28/10/2025,no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 8 de outubro de 2025. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° TA - CT 02/2025 - PL 307/2024. Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 7.443,35, equivalente a aproximadamente 1,31%. Prorrogação até 06/12/2025. Divinópolis, 03 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° TA - CT 04/2025 - PL 315/2024. Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 24.293,60, o que equivale a um aumento em percentual de 4,35%. Prorrogação até 06/12/2025. Divinópolis, 03 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 70/2025. Tipo: "Menor Preço" "Global" O MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, 100 Centro, CNPJ 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - Processo Nº 070/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - TIPO: "MENOR PR EÇO " "GLOBAL". "OBJETO": contratação de empresa para execução de obra em pavimentação de calçamento em bloco sextavado (bloquete) nas ruas antônio meirelles rocha, rua apolinario borges, rua arlindo manoel do carmo, rua áurea santos de almeida, rua josé guerra dos santos, rua antônio pereira tigre, rua sebastião machado de oliveira rua clemente batista. abertura dia: 22/10/2025 às 9h00min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. Divisopolis - MG, 8 de outubro de 2025. CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 MOD. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A aquisição é destinada exclusivamente para a produção da merenda escolar servida aos alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 28/10/2025. Local: R. Barão de Piumhi 92- A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329- 1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 - SRP Processo de Licitação nº 207/2025 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2025 - PROCESSO Nº 207/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição de Uniformes , coletes bolsas e chapéus para atender as demandas das equipes de agente comunitários de endemias do município de Frutal/MG . Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 29 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 8 de outubro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Torna público o Processo 057/25 - Pregão Presencial nº 14/2025 - Aquisição de medicamentos com maior desconto sobre o preço mínimo do banco de preços TCE/MG-Prorrogado Credenciamento: 21/10/2025, 9:[email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Adesão: 13/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos de modo que atenda aos municípios do consórcio interfederativo de minas gerais - CIMINIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BELLA LUZ LTDA CNPJ: 46.674.080/0001-61 Contrato nº 83/2025. Valor Global: R$ 41.480,00. Vigência: 01.10.2025 a 01.10.2026. Data da assinatura: 01.10.2025. Processo de Adesão: 14/2025. Objeto: Registro de preços para eventual compra de câmeras de vídeo diversas e gravadores de vídeo em rede (NYR). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: METODO SYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.346.478/0001-17 Contrato nº 84/2025. Valor Global: R$ 35.377,56; XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA CNPJ: 18.190.216/0002-03 Contrato nº 85/2025. Valor Global: R$ 3.898,00. Vigência: 02.10.2025 a 02.10.2026. Data da assinatura: 02.10.2025. EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO Processo de Chamada Pública: 01/2025. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento habitacional, no âmbito do programa minha casa minha vida, com recurso do far. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. TERMO DE SELEÇÃO: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.437.182/0001-62 Termo de seleção nº 01/2025. Data da assinatura: 09.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 Processo 073/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 8 de outubro de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo Licitatório N.º 201/2025, modalidade Pregão Presencial N.º 047/2025, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO SOBRALADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/10/2025, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, N.° 18, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, ou pelo e-mail [email protected] e no site heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 99845-6704. Heliodora-MG, 8 de outubro de 2025. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 291/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 034/2025. Espécie: Extrato de contratos nº. 091/2025 e 092/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Aline Maria Moreira-ME, CNPJ: 54.080.295/0001-82 e Regional Flex Solucoes Automotivas LTDA, CNPJ: 32.291.875/0001-86. Objeto: contratação de empresa para aquisição de lubrificantes automotivos e prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários pertencentes à frota municipal. Valor total contratado: R$ 1.311.450,00 (hum milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 até 05/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 348/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote Entrega das propostas: a partir de 10/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 09:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 8 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 353/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e instalação de materiais de comunicação visual para atender às necessidades da secretaria solicitante, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 10/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 28/10/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 8 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito