DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 11 (onze) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2025. Valor: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Contratada: Vita Tech Sistemas Ltda - CNPJ 97.543.811/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo nº 129/2025. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para confecção de artigos de decoração natalinos para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Iguatama/MG. Abertura: 21/10/2025 às 09:00h. Edital disponível: 09/10/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 8 de outubro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 027/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 020/2025, cujo objeto é a a aquisição de peças, componentes e acessórios originais para reposição na manutenção corretiva e preventiva de diversos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, na modalidade Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro Preços com o maior desconto sobre a tabela do Sistema TRAZ VALOR, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 27 de outubro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 8 de outubro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviços postais como cartas comerciais, serviços de encomendas nacionais PAC, AR, SEDEX e telemáticos, bem como a aquisição de produtos, mediante demanda das diversas Secretarias e Departamentos Municipais. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINARAM: MUNICIPIO DE IPIAÇU E REPRESENTANTE DA EMPREESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [34.028.316/1874-24]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 PL137/2025 - RP035/2025. Vencedor: Murilo Lopes da Silva. Valor Total: R$46.863,21. Vencedor: Zap Music e Dedetizadora Ltda. Valor Total: R$227.894,00. A íntegra encontra- se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando realizar a CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COM RECURSOS DO NOVO PAC - TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 967860/2024/MESP/CAIXA, CONSISTENTE EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B). Início Recebimento propostas: 09/10/2025. Início da sessão de lances: 24/10/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 8 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Concorrência Eletrônica nº 9/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 201/2025, Edital 96/2025 Tipo: Menor preço GLOBAL - Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LEONARDO ROSSI COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA EM ATENDIMENTO À PROPOSTA 012786/205/MINISTÉRIO DAS CIDADES. A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 27 de outubro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2025. Processo Licitatório 189/2025, Adesão à Ata de Registro de Preços 7/2025 - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70. para aquisição de três VEÍCULO SETE LUGARES ZERO KM -VEÍCULO ZERO KM, COM SETE 7 LUGARES, NA COR BRANCA. ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023 OU POSTERIOR- MOTOR 106 CV A 5200 RPM; COMBUSTÍVEL FLEX; - CÂMBIO DE 6 MARCHAS; RODAS ARO 15; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 510 LITROS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 53 LITROS - GM/CHEVROLET SPIN LT 1.8 7 LUGARES 2023/2024 - valor total R$ 457.813,83 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze e oitenta e três centavos). - Cumprimento às Resoluções SES / M G 9369/2024 e 10088/2025 -. Empresa Contratada: Marka VEÍCULOS E Peças S/A, CNPJ 18.707.422/0001-67, Valor Contratado: R$ 457.813,83 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze e oitenta e três centavos). Vigência: 7/10/2025 A 6/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de licitação: - Pregão Eletrônico nº 048/2025: Objeto: Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, com peso líquido mínimo de 800g (oitocentos gramas) por unidade, compostas por arroz, feijão, carne, macarrão e verdura, devidamente acondicionadas 5 em embalagem térmica descartável. A porção de carne deverá ter no mínimo 150g por unidade, com variação diária entre carne bovina, suína e de frango. Recursos: Vinculados, Data: 23/outubro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025: Objeto: Aquisição e instalação de cortinas persianas vertical em PVC. Recursos: Próprios, Data: 23/outubro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba - MG, 8 de outubro de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 037/2025: Objeto: Prestação de serviços de rastreamento com telemetria, identificador ibuttons e monitoramento via satélite por tecnologia GPS/GSM/GPRS, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo a instalação de módulos rastreadores e o fornecimento de software de gerenciamento com acesso via web para a gestão da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba-MG. Recursos: Transferências SUS. Empresa Vencedora: Route Tecnologia Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ: 11.327.659/0001-73, valor total: R$ 18.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Pregão Eletrônico nº 044/2025: Objeto: Fornecimento de lanche e refeições para atender à solicitação e demanda do Tiro de Guerra 11.002 previsto no convenio 003/2021, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ: 03.555.637/0001-32, valor total: R$ 73.446,64. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 8 de outubro de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 94/2025, Concorrência nº 03/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n. 36/2025. O Município de Jacutinga, CNPJ: 17.914.128/0001-63, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa FERTECH METALURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.771.316/0001-54, denominada CONTRATADA. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de UBS - unidade básica de saúde - porte 1, proveniente de convênio com o governo federal, por meio do fundo nacional de saúde para construção de UBS. Acréscimo qualitativo no valor total de R$ 23.393,10 (Vinte e três mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos). Fundamento Legal: Artigos 124 e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Millene de Lima Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de execução de Terraplenagem do Centro Esportivo no Município de Jaíba/MG, em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 959856/2024 firmado entre MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA e o Município de Jaíba, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços E Locação De Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 26/08/2025, será prorrogado até 25/10/25; Data do Aditivo: 08/08/2025; Assinatura: pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 Processo nº 105/2025 Credenciamento nº 34/2025 O Município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 21 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2026, credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados aos usuários do SUS da média complexidade ambulatorial, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações