DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 - Objeto: futura e eventual contrataçao de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para cirurgias artroplastia e traumas conforme tabela sigtap/sus, a fim de atender aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos de alta e média complexidade das necessidades da Fundaçao Hospitalar De Janauba-MG.Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/10/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/10/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/10/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde. Sessão de abertura e julgamento dia 23/10/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Jenipapo, 8 de outubro de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Edital 56/2025, Disp. Eletrônica 21/2025. Obj: Aquisição uniformes, jogos pedagógicos, utensílios de cantina, toalhas de banho, materiais pedagógicos e de artesanato, em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Jequitaí, destinados a suprir as necessidades e ao cumprimento das metas do Prog. Escola em Tempo Integral. Lances: das 9h dia 10/10/25, às 8:59h dia 15/10/25. Sessão: 15/10/25, 9h em www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima ou (38)999420515 e [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 22/10/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de trator de pequeno porte para o Município de Jordânia, conforme descrição detalhada na Resolução nº 6 SEGOV. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo - Contrato nº 098/2021. Adesão nº 001/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB - CNPJ: 19.221.229/0001-84. Finalidade: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA RP 024/2025 Homologação do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, processo nº 23034.038983/2023-60, oriunda do Pregão Eletrônico do Edital nº. 006.2023, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Objeto: aquisição de ônibus rurais escolares, para atendimento ao Município de Lagoa Santa/MG. Empresa: IVG BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor total: R$ 2.485.762,45 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Lagoa Santa-MG, 6 de outubro de 2025. GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE NOTAS EMPENHOS Empenho: ES 10488 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 57.707.826/0001-02 Objeto: Aquisição de materiais de custeio para a sec. Educação. EMPENHO ES 10488 Valor Total: R$ 8.127,00 (oito mil, cento e vinte e sete reais). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 03/10/2025. Processo Licitatório - n° PRC 181/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 57.707.826/0001-02 Empenho: ES 10489 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ - 36.310.930/0001-99 Objeto: Aquisição de materiais de custeio para a sec. Educação. EMPENHO ES 10489 Valor Total: R$ 1.499,70 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 03/10/2025. Processo Licitatório - n° PRC 181/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ - 36.310.930/0001-99 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Contratante: Município de Leopoldina Credenciado: 57.623.299SEBASTIÃO CARLOS SANTOS - CNPJ nº.57.623.299/0001-58 Objeto: O presente Termo tem por objeto Credenciar artistas musicais para apresentações na Terceira Idade, Feira de Artesanatos e eventos da Prefeitura de Leopoldina, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência:12(doze) meses, iniciando a partir da data de sua publicação. Valor: Item 1 - R$600,00(seiscentos reais) por apresentação. Condições de pagamento: O pagamento que será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Data do Termo:29/09/2025. Credenciamento nº.03/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Sebastião Carlos Santos EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2025 PRC 193/2025. Contratante: Município de Leopoldina Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.733.870/0001-84. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais esportivos para o Município de Leopoldina. Valor total: R$ 64.599,00. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão previstas no orçamento do Município para o exercício atual, nas Fichas de n° 1349 e 1400. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até o dia 31/12/2025. Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme termo de referência. Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal André Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 0122/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025, contratação de empresa para prestação de serviços especializados de conexão com a internet mundial através de link de internet dedicado, banda larga fibra ótica e via rádio, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra-MG. Abertura dia 27/10/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público a publicação do Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2025. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conjunto as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. FORNECEDOR CONTRATADO: - M&A LICITACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 50 770 391/0001-00, com o valor R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado por Clesiane do Carmo Moreira - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência da Ata: O objeto da presente ata terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 030/2025, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PACOTES DE VIAGEM DE TURISMO PARA ATENDER O PROJETO ESCOLAR DESENVOLVIDO PELOS PROFESSORES DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ARTE COM OS ALUNOS DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MORAIS PESSAMILIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LOTES 1 E 2) E PARA ATENDER O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (IDOSOS) DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/MG (LOTE 3), DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG". O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão NO DIA 24/10/2025, ÀS 07H00M, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato-MG, 8 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INFRAESTRUTURA DE BASE E SUB-BASE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REGULARIZAÇÃO E TAPA BURACOS EM PMF DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, COMO TAMBÉM NO PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 27/10/2025 às 08:00hs. Thadeu Castro dos Montes, Agente de Contratação. Medina - MG, 8 de outubro de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação