DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900200 200 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 22 de outubro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção destinados à realização de obras de forma direta, reparos em prédios públicos e doação a famílias carentes. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 8 de outubro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Concorrência n° 01/2023. 6º T.A ao Contrato nº 226/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Clausula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 2,175654105% no valor global do Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo é de R$ 88.228,43. Data: 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AV I S O Ext. Retorno de Sessão - PL 72/25. Comunica retorno das atividades da sessão Proc. Licit. 72/2025 Disp. 05/2025. Obj: Cont. empresa especializada p/ implantação, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico do site institucional do Mun. de Mutum, bem como p/ gestão das contas de e-mails institucionais, c/ domínio próprio, incluindo suporte remoto, backups periódicos e segurança da informação p/ atender a Pref., anteriormente suspensa, c/ reinício previsto p/ 10/10/25, 14h, plataforma licitardigital.com.br YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AV I S O Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 014/2025, contratação de empresa para execução de extensão de rede e instalação de luminárias com fornecimento de material, em atendimento as demandas do município de Nova Porteirinha-MG. Contratada: MILTON MARQUES DA SILVA - ME, valor global de R$ 1.051.381,00- Vigência: 02/10/2025 A 02/10/20265. EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO p/ Secretaria Infra Estrutura e Logistica PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Processo Licitatório n° 092/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n° 092/2025, Pregão Eletrônico n° 002/2025. Torna público para conhecimento de quaisquer interessados, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA EM EDITAL, realizará Pregão Eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE: CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, SERVIDORES INATIVOS E/OU PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 30/10/2025 às 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL DEVIDAMENTE ESTÁ DISPONÍVEL EM: www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte-MG, 8 de outubro de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 78/2025, Credenciamento Eletrônico 19/2025, compreendendo credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de locação de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Olhos D´Água/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 23/10/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 207/2025 - Pregão Eletrônico nº 116/2025 - Extrato de Contrato Objeto: Aquisição de materiais escolares para atender as demandas do Departamento Municipal de Educação. Contrato nº 137/2025 - Contratado: Rodrigo Tonelotto - Valor R$ 952,00 - Contrato nº 138/2025 - Contratada: RDF Comércio de Papeis e Eletronicos ltda - Valor R$ 17.370,00 - Contrato nº 139/2025 - Contratada: D.F Astolpho - Valor R$ 3.645,00 -Contrato nº 140/2025 - Contratada: João Henrique Ramalho - Valor R$ 2.807,50 - Data: 30/09/2025 - Validade até 31/12/2025 após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Secretaria Municipal de Educação torna público a Concorrência Eletrônica Nº 15/2025. Processo de Compras Nº 135/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CHAPADINHA II EM PARACATU-MG, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30 do dia: 09/10/2025 até às 8h59min do dia 07/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603- 401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 8 de outubro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2025 - PROC. ADM. Nº273/2025 - Realizará contratação para prestação de serviços nas oficinas de artesanato, manicure e pedicure, cabeleireiro, barbeiro e culinária, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 31/10/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de outubro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº077/2025 - PROC. ADM. Nº284/2025 - Realizará serviços de readequação da quadra de areia do Ginásio Poliesportivo Elzo Calixto Mattar, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 30/10/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de outubro de 2025. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2025 - PROC. ADM. Nº271/2025 - Realizará aquisição de escavadeira hidráulica, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 29/10/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de outubro de 2025. CLELIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2025 - PROC. ADM. Nº278/2025 - Realizará aquisição de motocicletas, na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 24/10/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de outubro de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 22 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 8 de outubro de 2025. CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretário Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 127/2025. Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, no Sistema Registro de Preços, "Tipo MENOR PREÇO POR ITEM". Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais de construção destinados à execução de obras de pavimentação das vias públicas do bairro Nova Pequeri. A sessão será realizada no dia 22/10/2025, às 09h. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Em 8 de outubro de 2025. LAÍS R. C. NASSAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 P.L. nº 48/2025. Objeto: R.P. aquisição de materiais e equipamentos para montagem e manutenção de redes de distribuição de água em atendimento a demanda do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 23/10/25 às 08h59min. Sessão: 23/10/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 8 de outubro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro