DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica que o edital foi alterado, com prosseguimento do certame com a nova data em sessão oficial dia 30/10/25 às 09h00min. Edital retificado no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 8 de outubro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 031/2025. Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de UBS Tipo I, conforme Proposta 11398.0230001/24-009, Novo PAC - Solicitado pela Secretaria de Saúde e Promoção Social". Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 118.096,23 (cento e dezoito mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a 8,04% do valor inicial, perfazendo o total de R$ 1.586.096,23 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos). Paulo Renato G. Ribeiro. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 036/2025. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do Estádio Municipal, através da empresa: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ 24.844.062/0001-48. Valor global da contratação: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil); tudo conforme ata de julgamento. Pirapora-MG, 26 de setembro de 2025. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-SMAGP/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços 073-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073-SMAGP/2025, referente a fornecimento de madeiras para divisão parques jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 8 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 091/2025. Na modalidade Concorrência nº 2/2025. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a pavimentação da Avenida Ana Caburé, conforme Pano de Ação n°09032025-075596, Emenda Parlamentar 202540870007. Acolhimento das propostas 10/10/2025 a 17/11/2025`, às 08h30min. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 17/11/2025, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes-MG, 8 de outubro de 2025. NOELMA ALVES TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata nº 06/2025 - Contrato nº 448/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Assinatura em 07/10/2025. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.614.327/0001-47. O valor do contrato é de R$ 50.002.347,75 (cinquenta milhões e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 563 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMNETO DE INFRAESTRUTURA - 3339039180000000000.15000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 Concorrência Eletrônica 9/2025 Processo 120/2025. Contratante: Município de Pratinha/MG. Contratada: D2D Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.918.567/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de alambrado para campo de futebol. Valor Global: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 08 de outubro de 2025 a 08 de abril de 2026. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo o objeto é a conclusão da obra para construção de 01 creche pro-infância tipo 1 padrão FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. O presente Termo Aditivo, tem como objeto o acréscimo de itens não previsto na planilha original, essencial para a conclusão do empreendimento, fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 236.087,21 (duzentos e trinta e seis mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos), passando o valor global do contrato a R$ 1.244.659,80 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/20253, proveniente da Concorrência nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº 024/2025, firmado com a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão alvenaria - Tipo I, situada a Rua Luiz Mendes Basques, nº 119, Bairro Tarza, conforme Proposta MS Nº 12073.6240001/24-002, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas. O presente Termo Aditivo, tem como objeto a adequação do projeto inicial, essencial para a conclusão do empreendimento, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 162.456,60 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato a R$ 2.037.456,60 (dois milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, proveniente da Concorrência nº 01/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 295.047,67 (duzentos e noventa e cinco mil, quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global a R$ 5.163.831,16 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025, proveniente da Concorrência nº 02/2025, Processo Administrativo de Compras nº 056/2025, assinado em 25 de junho de 2025, firmado com a empresa Pré-Moldados e Empreendimentos Carioca Ltda - CNPJ Nº 16.599.463/0001-51, cujo o objeto é a execução de obras de pavimentação com bloquetes na estrada Vicinal, denominada Morro do Vadiquinho, no Distrito de Santana do Tabuleiro, Município de Raul Soares/MG, conforme Contrato de Repasse nº 959291/2024 - Operação 1093247-19 e conforme especificações constantes no Termo de Referências, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 75.480,82 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), passando o valor global a R$ 377.480,80 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº 05/2025, assinado em 29 de janeiro de 2025 firmado com a empresa VIACOOP cooperativa Serviços e Transportes - CNPJ Nº 42.188.354/0001-51, cujo o objeto é a locação de veículos para atendimento das necessidades do Município de Raul Soares/MG conforme especificações constantes no Termo de Referências, passando o valor global a R$ 6.522.292,35 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PL nº 117/2025. O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à Ata de Registro de Preço n° 11/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 32/2025, Pregão Eletrônico n° 21/2025, gerida pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - Cim Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada da frota municipal, incluindo rastreamento veicular, controle e gerenciamento eletrônico de abastecimento e lubrificação, por meio de sistema informatizado, visando à aquisição e fornecimento de combustíveis em geral (gasolina, etanol e óleo diesel), óleos lubrificantes, fluidos automotivos, filtros de óleo, de combustível e itens correlatos, em rede de postos credenciados. Empresa vencedora e contratada: Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.179.444/0001-00. Adjudicado e homologado em: 29/9/25. Contrato n° 183/25. Valor R$ 3.186.000,00 (três milhões cento e oitenta e seis mil reais). Ass.: 2/10/25. Vig.: 2/10/25 a 1/10/26. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Licitação nº 121/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender a Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões. Recebimento de propostas e documentos: até 22/10/2025 às 08h00min. Início da sessão: 22/10/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 8 de outubro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 191/2025, Pregão Eletrônico Nº 102/2025, objetivando a aquisição de veículo novo, zero km, tipo caminhão, equipado com carroceria de madeira. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 22/10/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 192/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 103/2025, objetivando a aquisição de ração animal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/10/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 8 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação