DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Tancredo Neves, nº 2115, Centro, município de Caratinga/MG, CEP 35.300-102.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, referente ao Processo nº 000/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas - CIDES-LESTE, cujo objeto é o "Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução e prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço, de acordo com as especificações técnicas detalhadas e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.", nos termos da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 1.249.347,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais), cuja empresa contratada é CONSTRUREDE ELETRICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.600.238/0001-58, com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2115, Centro, município de Caratinga/MG, CEP 35.300-102. Santa Margarida, 7 de outubro de 2025 ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007/2025, CREDENCIAMENTO 004/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor da empresa: FONOLYRA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.718.080/0001-79, com valor total de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Assinatura do contrato nº 312/2025 vigência até 06/10/2025 até 06/10/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 015/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 015/2025, a favor da empresa: JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.550/0001- 75, com valor total de R$ 981.371,98 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Assinatura do contrato 30/09/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Ardilino Pereira de Miranda, localizada na Comunidade rural Pedra Branca, no município de Santa Margarida/MG, através da construção de uma Quadra Poliesportiva, modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura metálica, muro de contenção e pavimentação no entorno, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos, sinalização e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Obras, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO ILBNELLE SANTANA OTONI, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 017/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 017/2025, a favor da empresa: TS CONSTRUTORA & SERVIÇOS ERVALIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.670.976/0001-63, com valor total de R$ 263.900,01 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos reais e um centavo). Assinatura do contrato 07/10/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, drenagem pluvial, meio fio e sarjeta, em trechos das ruas Ademar de Oliveira e Jovelino Moura, localizadas no Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO ILBNELLE SANTANA OTONI, PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2025 Objeto: Registro de preços para aquisições de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba, para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 8 de outubro de 2025. EDUARDO PEREIRA MAIA p/ Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 199 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel S10, óleo diesel comum e solução automotiva ARLA 32, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao atendimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresa vencedora: POSTO DO POVO LTDA- inscrito no n° de CNPJ: 06.316.504/0001-00 vlr. Total est. R$ 1.549.000,00. Homologado em 08 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 8 de outubro de 2025. EDUARDO PEREIRA MAIA Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: COMERCIAL NOGUEIRA CUNHA LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 14.879.099/0006-62 vlr. Total est. R$ 53.855,00. Homologado em 07 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 8 de outubro de 2025. WILLIAN DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 032/2025, Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de melhoramento de via pública, com execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de vias diversas, no Município de São José do Divino, através da Emenda Parlamentar n°202535950001, Abertura dos envelopes em 27/10/2025 às 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 8 de outubro de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Procedimento Licitatório nº 033/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de preço para Aquisição de Grama tipo em placas, destinada à implantação, recuperação e manutenção de áreas verdes, jardins e demais espaços públicos pertencentes ao Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov. br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 34/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Grupo Gerador de no mínimo 170 kVA com QTA a diesel, ruído 75 db a 1.5mt, automático carenado, 220v trifásico, com rede ethernet, para suprir a necessidade do Hospital Municipal Santa Marta do município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 8 de outubro de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 Nº 75/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0136/2025 nº 0075/2025 - Publicação de Extrato de Edital - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e utensílios) para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do município de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações constantes neste termo de referência. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 20/10/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 8 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório 73 Termo de Adjudicação. Obj: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Mun. de Serra do Salitre, conf. especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio 021280/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, que adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14133/21, a empresa: Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44. Lote; Item; Quant.; Un; Marca; Modelo; Unitário Adjudicado; Total Adjudicado; Unitário Orçado; Total Orçado; Econ. R$; 1; 1; 1,00; S; SERVIÇO; SERVIÇO; R$ 388.398,81; R$ 388.398,8100; R$ 597.767,47; R$ 597.767,47; R$ 209.368,66. Descrição: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Mun. de Serra do Salitre, conf. especificações técnicas constantes na planilha orçament., projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio 021280/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. Subtotal Adjudicado: R$ 388.398,81; Subtotal Orçado: R$ 597.767,47; 35,0251%; R$ 209.368,66. Total Geral do Processo; Total Adjudicado; Total Orçado; Economia %; Economia R$; R$ 388.398,81; R$ 597.767,47; 35,0251 %; 209.368,66. Serra do Salitre, 07/08/25. IZAEL ALVES SILVA Prefeito